GOVERNO NOMEIA 294 AGENTES PENITENCIÁRIOS CONCURSADOS

Já estão no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na edição desta sexta-feira, dia 24, os atos de nomeação dos 294 agentes penitenciários, que, a partir de agora, terão um prazo de 30 dias para tomarem posses nos cargos. Este foi um presente de natal dado pelo Governo da Paraíba a todos os agentes penitenciários concursados e que recentemente, concluíram curso de capacitação na Espep para o exercício da função.

O presidente do SINDSECAP, Manuel Leite de Araújo parabenizou a atitude do governador José Maranhão. Ele disse que o chefe do executivo estadual cumpriu com sua palavra. De acordo com Manuel Leite, com a nomeação dos agentes penitenciários concursados, o Sistema Penitenciário da Paraíba e a população do Estado somente tem a ganhar, já que aumenta assim o efetivo nas unidades prisionais.

O presidente do SINDSECAP, Manuel Leite informou que a ansiedade era muito grande no meio dos agentes penitenciários em relação a nomeação, o que, a partir de agora, o que antes era sonho, passou a ser realidade.

Assembléia Legislativa da Paraíba aprova orçamento de 2011 e inclui PEC 300

Os deputados estaduais realizaram na tarde desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a votação do Projeto de Lei Orçamentária com inclusão da chamada 'PEC 300'.

A votação foi conduzida debaixo de clima tenso por diversos momentos. Uma emenda apresentada incluiu a 'PEC 300' nas metas de reajuste de pessoal do Governo do Estado para o orçamento do exercício de 2011.

Também foi incluída a previsão de garantias para o pagamento do aumento do salário mínimo e os reajustes salariais para os servidores do Estado.

Matéria transcrita do www.portalcorreio.com

CAMISAS OFICIAL DE AGENTES PENITENCIÁRIOS PODEM SER ADQUIRIDAS A PREÇOS DE CUSTO NO SINDSECAP

As novas camisas com logomarcas oficial de Agente Penitenciário da Paraíba já podem ser adquiridas na sede do SINDSECAP, no valor de R$ 15,00 (quinze reais), uma vez que, a entidade apenas está repassando para os agentes, já que foi firmado um contrato com a empresa fornecedora a preço de custo devido ao grande número de camisas confeccionadas.
O Sindsecap comunica que, esse mesmo produto está sendo vendido em lojas comerciais no valor de até R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ou sejam, R$ 30,00 (trinta reais) mais caro do que na entidade.
O Sindicato, por sua vez, formou uma comissão composta pelos agentes penitenciários Luciano, Júnior, Fábio, Magela, Franklin e Janduy para fazer uma pesquisa de preço no comércio varejista da Paraíba e fora do Estado, no sentido de colaborar na economia, no que diz respeito a aquisição destas camisas por parte dos agentes penitenciários do Estado.
Para adquirir as camisas na sede do sindicato, se faz necessário que o agente penitenciário apresente a identificação funcional e assine a listagem de aquisição da camisa, já que a entidade estará controlando rigorosamente o uso das referidas camisas, evitando assim que pessoas alheias ao sistema penitenciário possam adquiri-las de forma indevida.
Cada associado, no entanto, poderá adquirir apenas duas camisas, conforme ficou decidido em reunião da categoria coordenada pelas entidades de classes representativas dos agentes penitenciários do Estado.

Administração garante nomeações de agentes penitenciários

* Da Assessoria de Imprensa da Administração

A Secretaria de Estado da Administração da Paraíba está providenciando os atos de nomeações dos agentes penitenciários que passaram pelo curso de formação e serão contratados ainda este mês, conforme já foi anunciado.

O secretario da Administração, Antonio Fernandes Neto, assegurou que as nomeações dos concursados serão publicadas no decorrer deste mês e que a contratação dos mesmos já foi autorizada, conforme compromisso firmando pelo governador José Maranhão de nomeá-los na atual gestão.

De acordo com Antonio Fernandes, todas as providências necessárias para que as nomeações dos agentes sejam efetivadas estão sendo tomadas pela Secretaria da Administração do Estado, que vai publicar os atos nos próximos dias para que os concursados sejam devidamente empossados nos respectivos cargos para os quais foram aprovados e passaram pelo curso de formação.

AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO VIVEM MOMENTOS DE APREENSÃO

“A falta de efetivo nas cadeias, presídios e penitenciárias da Paraíba vêm gerando momentos de apreensão entre os agentes”. A afirmação é do presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária (Sindsecap), Manuel Leite de Araújo. Ele disse que esta tensão aumenta principalmente no fim de ano, período em que os apenados aumentam seu poder de “fogo” planejando fugas e rebeliões.

Manuel Leite alegou que o episódio registrado na última segunda-feira, dia 20, no Presídio do Roger, na Capital, quando cinco presos foram assassinados supostamente por terem comunicado à diretoria do presídio uma possível fuga em massa por um túnel encontrado pelos agentes penitenciários, cuja extensão já era de 50 metros, registra muito bem o momento de apreensão em que vivem os servidores do Sistema Penitenciário da Paraíba.

Nesta terça-feira, dia 21, as diretorias do Sindsecap e Sintasp - Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário da Paraíba estiveram em audiência com o secretário Carlos Mangueira, de Administração Penitenciária, quando solicitaram providências urgentes no sentido de reforçar o efetivo de agentes penitenciários nos plantões. Foi solicitado ao secretário providências junto ao governador José Maranhão para a efetivação dos 294 agentes penitenciários aprovados em concurso público e que já concluíram o curso de formação para o exercício do cargo.

“Com a nomeação destes agentes teremos um reforço do efetivo nas unidades prisionais do Estado”, afirmou Manuel Leite, acrescentando que “a solicitação das duas entidades foi aprovada em reunião do Conselho Penitenciário da Paraíba realizada na manhã desta terça-feira”.
Por fim, os sindicalistas aguardam que os pleitos sejam atendidos em caráter de urgência para assegurar a paz e ordem pública dentro e fora das cadeias, presídios e penitenciárias da Paraíba.

Uma nova visão para o Sistema Penitenciário Paraibano

Alline Cardoso

Essa última campanha para o governo do estado foi um marco na política paraibana. Duas visões. Dois homens. E um Estado. Coisas antes nunca vistas em um processo eleitoral foram escancaradas neste pleito. Mas, como toda eleição só existe um vitorioso, esse foi o ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho.
Entre muitas tarefas a serem executadas pelo futuro Governador podemos apontar como prioridades a Segurança Pública. O Estado foi tomado pelos criminosos, o número elevado de homicídios, de assaltos e o tráfico de drogas só aumentam as estatísticas da violência na Paraíba.
Como conter esse fenômeno que está tomando conta das ruas e dos pensamentos dos paraibanos? Esse é um dos desafios do novo governo.
Contudo, pensamos que o Sistema Penitenciário não estará incluído nessa nova visão sobre segurança pública que será implantada no estado. Estamos enganados. O Sistema Penitenciário tem uma função importantíssima na implantação da nova cultura de Segurança.
Se formos consultar os dados dos inúmeros homicídios registrados pela polícia iremos comprovar que cerca de 80% desses assassinatos são de ex-presidiários. Como amenizar esse quadro? Essa é uma questão que perpassa para dentro dos muros das penitenciárias.
A idéia de integração em Segurança Pública vai além das polícias, é preciso que o Sistema Penitenciário também se insira nesse contexto e por esse motivo a possibilidade dele ser anexado a Secretaria Segurança e Defesa Social (SEDS) vem ganhando força dentro do plano de governo do futuro Governador.
Sabemos da necessidade urgente de rever algumas posturas tomadas pelos dirigentes do Sistema Penitenciário Paraibano. A nova visão que o próximo governo trás, vai além da mudança dos “cabeças” é mudança de mentalidade mesmo. Encarar o serviço público com responsabilidade defendendo o interesse público e não mais as conveniências de quem estar no poder.
Para os que integram os quadros dos presídios paraibanos essa “mudança” é bastante esperada. As condições de trabalho a qual são submetidos são desumanas. Por esse motivo acredito que a migração para a SEDS só tende a melhorar essas condições, pois, seriamos mais vistos e o tratamento dos profissionais mais humanizados.
A proposta chave é valorização profissional. Cursos de aperfeiçoamento, condições de trabalho mais dignas e compensação salarial são prioridades da nova gestão. Todavia, não podemos esquecer que o Sistema também tem o caráter ressocializador o qual é dever do estado favorecer condições para tal. É justamente nesse aspecto que se esperar mudar a realidade de quem sai das prisões e tem que, por falta de opção, voltar ao mundo do crime. Projetos serão implantados e a ajuda de todos será necessária.
O sentimento que toma conta de todos é o de esperança. Esperança de dias melhores e de uma Paraíba mais segura para todos.

DIRIGENTES DO SINDSECAP E SINTASP PARTICIPAM DE REUNIÃO DA CSPB EM GOIÁS

O sindicalista Manuel Leite de Araújo (presidente do Sindsecap) e Uyrami Veloso Castelo Branco (diretor de finanças da Fetasp) estiveram no último fim de semana, dias 11 e 12, em Caldas Novas, Goiás, participando da Reunião Conjunta do Conselho de Representantes e da Diretoria Executiva da CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
Na ocasião, os dois sindicalistas paraibanos discutiram diversos assuntos que dizem respeito ao servidor público, dentre eles a Discussão sobre Grupo de Trabalho do Ministério do Trabalho Emprego, que propõe a legislação para regulamentar a Convenção 151 da Organização do Internacional do Trabalho – OIT.
Ainda foram debatidos os seguintes assuntos: Deliberação sobre proposta orçamentária da CSPB para o exercício de 2011; Deliberação do Parecer da Comissão de Ética; Análise da Conjuntura quanto às perspectivas da CSPB ante o novo Governo Federal, dentre outros assuntos de interesses do servidor público brasileiro e, em particular, da Paraíba.

2º CONGRESSO
Também no último sábado, dia 11 do corrente mês, o Sindsecap e Sintasp estiveram presentes no 2º Congresso Estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores, seccional Paraíba (NCST-PB), que ocorreu no Auditória do Hotel Victory, no Bairro de Tambaú, na Capital, oportunidade em que foram eleitos os novos diretores da entidade para triênio 2011/2014.
Pela segunda vez seguida, Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindsecap foi eleito para integrar a diretoria da NCST-PB, ocupando assim o cargo de Diretor de Assuntos Sociais e Cidadania., ficando na suplência o presidente do Sintasp, Geraldo Magela de Sousa.
Participaram ainda do Congresso da NCST-PB, além de Geraldo Magela, José Janduy Tiburtino, José Franklin de Farias e Odílio Leite de Araújo, todos representando o Sindsecap e Sintasp. Os presentes ao Congresso reconduziram ao cargo da entidade o sindicalista Antônio Erivaldo Henrique de Sousa.

SINDSECAP PEDE A GOVERNADOR A NOMEAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS CONCURSADOS

A Diretoria do SINDSECAP protocolou nesta sexta-feira, dia 3, ofício ao governador José Targino Maranhão solicitando a nomeação em caráter de urgência dos300 agentes penitenciários que nesta sexta-feira, concluíram o Curso de Formação Profissional e que estão aptos a serem nomeados para desempenharem suas funções em conformidade ao Concurso Público promovido pelo Governo do Estado.
Ao mesmo tempo, a Diretoria do SINDSECAP solicitou ao Governo do Estado a publicação oficial do Cronograma de Convocação dos próximos concursados conforme proposta já sugerida pelo secretário de Administração Penitenciária, Carlos Pinto Mangueira, no sentido de que todos eles sejam submetidos ao Curso de Formação Profissional, bem como, em seguida, serem nomeados.
A justificativa do Sindicato, conforme o presidente da entidade, Manuel Leite de Araújo se deve a carência de quadros de agentes nas unidades prisionais, o que tem sobrecarregado alguns agentes, pois, além do efetivo ser pequeno, alguns trabalham além de sua carga horária.
Segundo Manuel Leite, em todos os fins de ano, existem a necessidade de reforçar a segurança nas unidades prisionais, tanto na parte interna feita pelos agentes penitenciários, quanto na externa a cargo da Polícia Militar. Este período de final de ano é de muita tensão, onde carece de uma vigilância mais permanente e mais reforçada.

Comissão de Segurança aprova aposentadoria especial para agente penitenciário

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira a concessão de aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcerários e penitenciários.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e determina que o servidor poderá obter o benefício nas seguintes condições:

- voluntariamente, ao completar 30 anos de contribuição, com proventos integrais e equivalentes ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar, desde que tenha, pelo menos, 20 anos de exercício de atividade. No caso de mulher, o período de contribuição mínimo é de 25 anos;

- por invalidez permanente, com proventos integrais e idênticos ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar. Essa regra será aplicada se a invalidez tiver sido provocada por acidente em serviço ou doença profissional, ou quando o servidor for acometido de doença contagiosa, incurável ou de outras especificadas em lei;

- por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em atividade de risco, tendo por base a última remuneração ou subsídio do cargo em que se der a aposentadoria. Isso ocorrerá se a invalidez for provocada por doenças não especificadas em lei ou em razão de acidente que não tenha relação com o serviço.
Conforme o texto aprovado, férias, ausências justificadas, licenças e afastamentos remunerados, licenças para exercício de mandato classista ou eletivo e o tempo de atividade militar serão considerados tempo de serviço para efeito da concessão do benefício.
Valor
A aposentadoria deverá ter, na data de sua concessão, o valor da última remuneração ou subsídio do cargo em que se der o benefício e será revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração ou subsídio dos servidores na ativa.
Além disso, deverão ser estendidos aos aposentados todos os benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores da ativa, incluídos os casos de transformação ou reclassificação do cargo ou da função em que se deu a aposentadoria.
Pensão
O valor mensal da pensão por morte será o mesmo da aposentadoria que o servidor recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. As pensões já concedidas na eventual data de publicação da lei terão os cálculos revisados para se adequar à essa exigência.
Segundo Itagiba, a mudança no regime de aposentadoria é crucial para o bom funcionamento dos órgãos de segurança pública.
Projeto original
O projeto original se restringia a garantir a aposentadoria voluntária após 30 anos de contribuição, com pelo menos 20 anos de exercício da atividade policial (com cinco anos a menos, em ambos os períodos, no caso de mulheres). A aposentadoria compulsória ocorreria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade para os homens e aos 60 para as mulheres.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, já havia sido aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue para análise do Plenário.

MATERIA DIVULGADA PELA Agência Câmara

ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO PREVIDENCIÁRIO OBRIGATÓRIO PARA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO, ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA DO ESTADO DA PARAÍBA.

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO

08/11 a 17/12/2010 (Dias úteis)

Das 08 às 17 horas (Segunda a Sexta)

MÊS DE ANIVERSÁRIO	PERÍODO
JAN – FEV	08 a 12 NOV
MAR – ABR	16 a 19 NOV
MAI – JUN	22 a 26 NOV
JUL – AGO	29/NOV a 03/DEZ
SET – OUT	06 a 10/DEZ
NOV - DEZ	13 a 17/DEZ

Pontos de Atendimento
João Pessoa	Sede PBPrev Espaço Cultural, Sede Cehap, Centro de Educação da Polícia Militar de Mangabeira
Araruna	UEPB
Boqueirão	Esc. Est. Conselheiro José Braz do Rego
Cajazeiras	Sede Gerência Regional de Educação
Campina Grande	Casa da Cidadania
Catolé do Rocha	Centro Social Urbano
Conceição	Escola Estadual Calula Leite
Cuité	Sede Gerência Regional de Educação
Esperança	Esc. Est. Monsenhor José da Silva Coutinho
Guarabira	Casa da Cultura
Itabaiana	Sede Gerência Regional de Educação
Itaporanga	Escola Estadual Padre Diniz
Mamanguape	Escola Estadual Rui Carneiro
Monteiro	Escola Estadual José Leite de Sousa
Patos	Secretaria de Educação do Município
Pombal	Escola Estadual Mons. Vicente Freire
Princesa Isabel	Sede Gerência Regional de Educação
Sapé	Centro de Treinamento
Serra Branca	Escola Estadual José Gaudêncio
Soledade	Escola Estadual Trajano Nóbrega
Sousa	Centro de Trein. de Professores

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

· Documentos pessoais (Identidade, CPF, Título de Eleitor e Certidão de Casamento);

· Comprovante de residência;

· Último contracheque;

· Documentos dos dependentes (Identidade, CPF e Certidão de Casamento e/ou de Nascimento);

· Procuração pública ou particular específica para “Atualização do Cadastro Previdenciário”, se particular, com firma reconhecida.

ACESSE O SITE www.pbprev.pb.gov.br, clique no link “Cadastro Previdenciário” e faça as atualizações necessárias.

PROPOSTA DE CRONOGRAMA PARA CONVOCAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 27.10.2010

CONFORME TABELA A SEGUIR:

Convocações	Masculino	Feminino	Data de Convocação	Realização
Primeira (já nomeados)	490	110	Ano de 2009	Ano de 2009
Segunda (em realização)	245	56	10/09/2010	18 a 30/10/2010 e 22/11 a 04/12/2010
Terceira	245	56	20/12/2010	07 a 21/02/2011 e 28/02 a 14/03/2011
Quarta	245	56	15/03/2011	02/05 a 16/05/2011 e 23/05 a 06/06/2011
Quinta	245	56	07/06/2011	25/07 a 08/08/2011 e 15/08 a 29/08/2011
Sexta	157	39	30/08/2011	17/10 a 31/10/2011 e 07/11 a 21/11/2011
TOTAL	1.627	373	2.000