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SINDICATOS PEDEM A GESIPE DISCIPLINAMENTO NA ESCOLTA DE PRESOS

As diretorias do Sindsecap e Sintasp encaminharam recentemente ofício ao coordenador da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe), Ivonilton Wanderley Coriolano no sentido de estabelecer em caráter de urgência instruções normativas no sistema carcerário em relação a escolta e custódia de presidiários, uma vez que é inadmissível que um só agente escolte e/ou faça custódia de apenados em hospital ou em ambiente similar, conforme tem determinado alguns diretores e administradores de unidades prisionais.
De acordo com as entidades sindicais, o risco de fuga ou resgate é patente, e que se o preso fugar do hospital quem responde penal e administrativamente é o servidor que ali estava cumprindo uma ordem verbal do diretor ou administrador. “Com frequencia estamos recebendo reclamações informais de agentes penitenciários sobre a precariedade nas escoltas e custódia de detentos quando são conduzidos aos hospitais em casos de problemas de saúde”, disse Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindsecap, acrescentando que “as reclamações também são feitas em relação a custódia de presos para as audiências junto às Comarcas Judiciais”.
Por fim, as diretorias do Sindsecap e Sintasp solicitam ao coordenador da Gesipe que se digne ordenar através de normas legais todos os diretores e administradores de cadeias pública da Paraiba, a cumprir rigorosamente a decisão normativa emanada desse ilustre gestor público. “Por isso, é um regramento legal esse ilustre gestor público emanar instruções normativas direcionadas a todos os estabalecimentos carcerários da Paraiba, coibindo essa conduta imprópria de um diretor prisional, de determinar um só agente a escoltar ou custodiar preso, mesmo em caso de emergência, pois possa ser que o preso simule que está passando mal”, concluiu Manuel Leite.
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