Covardia, falta de respeito e também falta de compromisso com os agentes penitenciários do Brasil. Estas foram as frases mais proferidas dos agentes penitenciários que desde a terça-feira (17) estão acampados no “hall” da Câmara dos Deputados, em Brasília, depois de terem sido violentamente agredidos pelos seguranças do Congresso Nacional depois de protestarem pelo fato dos parlamentares, liderados pelo presidente da casa, deputado federal Michel Temer, não compareceram para a votação da PEC 308/204 que cria a Polícia Penal em todas as unidades prisionais do país.
“Fomos recebidos com truculência. A ordem dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer aos seguranças foi de espancar todos nós”, afirmou ontem Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindsecap, que foi a Brasília acompanhar a votação da PEC 308/2004, que não ocorreu.
Desde o início da noite de terça, cerca de 400 agentes de segurança penitenciária de todo o País estão alojados no Salão Verde da Câmara. Os servidores passaram a noite no local após terem sido impedidos de entrarem nas galerias da Casa para acompanharem as atividades parlamentares. A categoria aguardava a votação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal.
A categoria está reunida em Brasília (DF) e, após um dia inteiro de desprezo pela maioria dos parlamentares, os agentes penitenciários se reuniram na entrada que dá acesso ao Salão Verde da Casa e do Plenário. Como acolhida de “boas vindas” os agentes receberam, literalmente, tratamento de choque por parte da Polícia Legislativa.
Os servidores cobravam do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), e candidato à vice-presidência da República ao lado da candidata do PT, Dilma Rousseff, que colocasse a PEC da Polícia Penal para ser votada em Plenário, conforme havia sido acordado com as lideranças sindicais e partidárias.
Por volta de 20h30, após um dia inteiro de espera para adentrar na galeria da Câmara, como aliás sempre ocorreu e desta vez não foi permitido, os agentes penitenciários decidiram entrar nas galerias mesmo sem a autorização do presidente Temer.
Neste momento, a Polícia Legislativa agiu com violência e força para com os servidores penitenciários. Os policiais atingiram os agentes penitenciários com choques de teaser e cassetetes. A atitude dos policiais acabou gerando grande revolta nos agentes e o confronto físico foi inevitável.
Vale lembrar que os servidores penitenciários solicitaram a autorização do presidente da Casa para que entrassem nas galerias e acompanhassem as atividades parlamentares. No entanto, segundo informações repassadas à categoria, Temer não estava na Câmara. É preciso lembrar ainda que foi o próprio presidente da Casa que marcou o esforço concentrado para os dias 17 e 18, inclusive, enviando fax aos deputados e instituições sindicais que representam a categoria. No entanto, Temer foi o primeiro a não cumprir o acordo, fato que gerou revolta e desconforto à categoria.