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Entidades sindicais pedem saída do diretor do Presídio do Róger

Trinta e quatro entidades de trabalhadores em âmbito estadual e nacional estão pedindo ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária o afastamento do diretor geral do Presídio Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger), Irênio Pimentel devido às agressões proferidas contra representantes sindicais durante manifestação nacional em defesa da PEC 308 que cria a Polícia Penal, fato ocorrido no último dia 23, enfrente a unidade prisional, na Capital.

O diretor Irênio Pimentel está sendo acusado de ter agredido verbalmente com palavras de baixo calão os dirigentes e manifestantes, chamando-os de “marginais, bandidos, pilantras, traíras, dentre outros termos pejorativos”. Conforme as entidades, Irênio Pimentel expulsou também da parte interna do presídio, seis agentes penitenciários que estavam de plantão e que declararam apoio ao movimento. Ele está sendo responsabilizado ainda pela omissão no momento em que um dos seus diretores adjuntos jogou “spray de pimenta” nos olhos dos manifestantes, vindo atingir uma repórter da TV Arapuan que cobria o movimento e alguns policiais militares que fazem a guarda do presídio.

No final da tarde de segunda-feira (26), Antônio Erivaldo Henrique de Sousa, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores da Paraíba (NCST) e diretor nacional desta entidade, juntamente com Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária (Sindsecap) e representantes do Sindicato dos Policiais Civis da Paraíba estiveram reunidos com o secretário Carlos Mangueira, da Secap, quando pediram providências e o afastamento do diretor até que se conclua inquérito administrativo para que o acusado não venha influenciar no decorrer da sindicância.

As entidades de classes consideraram a atitude do diretor Irênio Pimentel como um ato de “truculência” e total desrespeito a legislação em vigor, bem como um afronta ao artigo 8º da Constituição Federal e a Convenção n٥ 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, assinada pelo Brasil e recém ratificada e promulgada pelo Congresso Nacional. “A atitude desrespeitosa daquele diretor fere a democracia e a organização das classes trabalhadoras que reivindicam seus direitos através de um movimento nacional de forma educada, ordeira e pacífica”, disse ontem Antônio Erivaldo Henrique, da NCST.

O Sindsecap, Sintasp e Aagepen, responsáveis pela a organização do movimento democrático nacional, no Estado da Paraíba no último dia 23, continuam recebendo comunicação de solidariedade de entidades de classe pelas agressões sofridas na parte externa do Presídio do Roger durante a movimentação.

AGENTES PENITENCIÁRIOS RECEBEM SOLIDARIEDADES DE ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS




Várias entidades sindicais, associações de classes, federações de trabalhadores, centrais sindicais, confederações e outros segmentos sociais da Paraíba e do Brasil manifestaram através de comunicação, solidariedade com os representantes do SINDSECAP, SINTASP e AAGEPEN em relação às agressões verbais proferidas pelo diretor do Presídio Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), em João Pessoa, Irênio Pimentel, durante movimento nacional em defesa da PEC 308 que cria a Polícia Penal, ocorrida no dia 23 de abril passado. As entidades ofendidas (SINDSECAP, SINTASP e AAGEPEN) foram às responsáveis pela a organização do movimento democrático nacional, no Estado da Paraíba.
A truculência e o desequilíbrio emocional do diretor do Presídio do Roger foram considerados pelas entidades de classe um “total desrespeito a legislação em vigor, bem como um afronta ao artigo 8º da Constituição Federal e a Convenção n٥ 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, assinada pelo Brasil e recém ratificada e promulgada pelo Congresso Nacional”.
A atitude desrespeitosa daquele diretor, conforme a comunicação de solidariedade enviada pelas entidades de classe fere a “democracia e a organização das classes trabalhadoras que reivindicam seus direitos através de um movimento nacional de forma educada, ordeira e pacífica”.
Documentos de solidariedade ao SINDSECAP, SINTASP e AAGEPEN foram encaminhados ao governador da Paraíba, José Targino Maranhão e ao secretário Carlos Alberto Pinto Mangueira, da Secap, no sentido de serem tomadas providências. As entidades de classes repudiaram veementemente a atitude arbitrária do diretor Irênio Pimentel e ao mesmo tempo defendem que ele seja afastado de suas funções por não demonstrar qualquer capacidade e respaldo para exercer um cargo público e de confiança, que requer equilíbrio e respeito com o público em geral.

AGENTES PENITENCIÁRIOS PARAM POR 24 HORAS NA PARAIBA

Os agentes e servidores do Sistema Penitenciários da Paraíba vão paralisar suas atividades por 24 horas na próxima sexta-feira, dia 23. Esta decisão foi tomada em assembléia geral da categoria ocorrida no final da tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Sintel, na Rua Rodrigues de Aquino, em João Pessoa. “Não haverá visitas nos presídios, nenhum agente fará escolta de presos para audiências e também não atenderemos ao público”, disse nesta terça-feira (20), Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba (Sindsecappb).
A paralisação, considerada de advertência, será como forma de pressionar o Congresso Nacional para aprovar a PEC 308 que diz respeito à criação da Polícia Penal nos estados brasileiros. “Esta é uma mobilização que estará ocorrendo em todo o país e na Paraíba também estamos solidários a todos os segmentos de segurança pública”, comentou Manuel.
O dirigente disse que nos presídios e penitenciárias da Paraíba estarão funcionando apenas os serviços essenciais. “Se num presídio tem 10 agentes trabalhando, ficarão apenas três. As escoltas de presos serão feitas somente por policiais militares e não por agentes penitenciários”, assegurou Manuel Leite.
Esta é a primeira vez que este segmento de segurança pública deflagra um movimento deste tipo. “Estamos apenas atendendo a um comando nacional. Além da PEC 3008, queremos também que os parlamentares aprovem também a PEC 446/09 que trata do piso salarial de todos os profissionais de segurança pública”, concluiu o presidente do Sindsecappb.

Agentes Penitenciários discutem paralisação em assembléia geral

Os agentes e servidores do Sistema Penitenciário da Paraíba se reúnem na próxima segunda-feira, dia 19, a partir das 15 horas, no Auditório do Sintel, na Rua Rodrigues de Aquino, centro, na Capital, para discutir a nova Pauta de Reivindicação da categoria, bem como a passeata em conjunto com as Polícias Civil e Militar, que acontecerá na terça-feira, dia 20, com saída em frente ao Lyceu Paraibano e chegada na Praça dos Três Poderes. Já para a sexta-feira, dia 23, os servidores prometem participar da Mobilização Nacional reinvindicando a votação no Congresso Nacional da PEC 308 que diz respeito a criação da Polícia Penal nos estados brasileiros.

A Assembléia da próxima segunda-feira, na sede do Sintel está sendo convocada pelo Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba – Sindsecap e pelo Sindiato dos Tabalhadores do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, que tem como presidente, respectivamente, Manuel Leite de Araújo e Geraldo Magela.

Acreditando contar com todos os agentes e servidores do Sistema Penitenciário da Paraíba, o Sindsecap e Sintasp informarão aos trabalhadores todo o processo de discussão com o Governo Estadual em relação à pauta de reivindicação da categoria. Entre as reivindicações está a nomeação dos novos concursados ao cargo de agente penitenciário, melhores condições de trabalho, dentre outros.

Na terça-feira, porém, os agentes e servidores penitenciários se juntarão aos policiais civis e militares, a partir das 15 horas, em frente ao Lyceu Paraibano, quando, em passeata, percorrerão várias ruas centrais da Capital pedindo que deputados federais votem em caráter de urgência a PEC 446/09, que trata do piso salarial desses profissionais. Reivindicarão também a votação da PEC 308 que cria nos estados a Polícia Penal.

“A campanha pela votação e aprovação das PEC´s é nacional e caso, até a sexta-feira, dia 23 não seja votada em plenário, já se programa em todo país uma paralisação nacional”, afirmou Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindsecap.

C O N V O C A Ç Ã O

O SINDSECAP e SINTASP através de suas diretorias, convoca todos os Agentes e Servidores Penitenciários da Paraíba para participarem da Assembléia Geral a se realizar nesta segunda-feira, dia 19 de Abril, às 15 horas (três horas da tarde), no Auditório do SINTEL - Sindicato dos Trabalhadores em Telefonia, situada à Rua Rodrigues de Aquino, 290, Centro, em frente ao prédio da Asplan, para deliberar sobre a nova pauta de reivindicação da categoria e também para decidir sobre Mobilização Nacional que está prevista para o dia 23 do corrente mês. Contamos com a valiosa presença de todos, pois as nossas conquistas dependem da participação de todos.

A DIRETORIA

MANIFESTAÇÃO EM BRASILIA DOS POLICIAS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS PELA APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL JÁ


1 - Um, dois, três, quatro, cinco, mil... Ou aprova a PEC ou paramos o Brasil”, esta é a palavra de ordem dos policiais civis e agentes penitenciários no ato pela aprovação do Piso Salarial Nacional, que aconteceu ontem, em Brasília. A Concentração foi em frente à Catedral, na Esplanada dos Ministérios, em seguida seguiram em marcha até o Congresso Nacional, onde se juntarão aos policiais militares.
A luta pelo piso envolve a votação na Câmara dos Deputados da PEC 446/09, que já foi aprovada em primeiro turno no plenário da Casa, no início do mês de março. Os policiais prometem iniciar uma greve nacional a partir de 23 de abril, caso, até o dia 20.04, a matéria não seja votada. Segundo o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, a mobilização nacional é muito forte. “Estamos com uma campanha nacional de valorização do policial, que teve início oficialmente no dia 15 de março, e que tem ajudado a categoria a debater as dificuldades da profissão, em especial a diferença salarial de um estado para o outro. Afinal, os mesmos riscos que correm os policiais de Brasília - DF, enfrentam aqueles que trabalham nas regiões norte ou nordeste do Brasil, por exemplo. Essa diferença tem que mudar.