...Seja Bem-Vindo! Tudo chega na Hora Certa...

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PARABÉNS SERVIDOR PUBLICO!

PARABÉNS SERVIDOR PUBLICO!

Neste dia do Servidor Público, o SINDSECAP cumprimenta todos os servidores e agentes penitenciários do Estado, filiados ou não ao nosso sindicato, que se dedicam a uma das mais honrosas e indispensáveis atividades que é servir a população paraibana com alegria e profissionalismo.

Em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, formou-se o embrião daquilo que seria a máquina administrativa estatal. São, portanto, duzentos e dois anos de funcionalismo público. O Brasil se tornou independente, virou império, república. E lá estavam os servidores. Governos e governantes vieram e passaram, e os funcionários permaneceram. Tanto na ditadura quanto na democracia, a imensa máquina pública brasileira jamais deixou de funcionar.
O cargo de funcionário público sempre foi muito cobiçado. A cada novo concurso, milhares de candidatos buscam uma vaga em instituições federais, estaduais e municipais.

Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas institui o 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público, através do Decreto-Lei Nº 5.936. Neste dia tão especial, reafirmamos o compromisso de continuar atento a toda e qualquer iniciativa ou proposta, de valorização da classe, hoje e no futuro,manifestando a expectativa de resultados ainda melhores, em favor do servidor público do nosso estado.
PARABENS!


Manuel Leite de Araújo
Presidente

AGENTES PENITENCIÁRIOS CONSIDERAM UMA VITORIA A APROVAÇÃO DE PROJETO QUE CONCEDE PISO SALARIAL

As entidades representativas dos agentes penitenciários da Paraíba consideraram na manhã desta quarta-feira, dia 27, uma vitória da categoria em relação à aprovação pela Assembléia Legislativa do Projeto de Lei que concede reajuste salarial para todos os segmentos da área de segurança pública do Estado.
Com a votação, os agentes penitenciários suspenderam a vigília em frente ao prédio do Poder Legislativo, iniciada às 8 horas de ontem, quando um grande número desses trabalhadores se juntou a policiais civis e militares acampados no local à espera da votação do Projeto por parte dos deputados estaduais.
De acordo com Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Sindsecap), a ansiedade agora é no que diz respeito à sanção do Projeto de Lei por parte do governador José Maranhão, autor da mensagem ao Poder Legislativo.
Para o dirigente sindical, a concessão dos reajustes salariais dos agentes penitenciários com a aprovação do Projeto de Lei significa o “resgate não somente da dignidade do trabalhador, mas também uma motivação para que o agente penitenciário possa ter mais tranqüilidade em desempenhar sua função tão espinhosa e perigosa”.
Depois desta conquista reivindicada há bastante tempo, a diretoria do Sindsecap promete continuar lutando pelos demais servidores do sistema penitenciário da Paraíba que não estão incluídos no Grupo de Segurança Pública, mas que desempenham relevantes servidos em todas as unidades prisionais do Estado e que também merecem um tratamento igualitário.

CONVOCAÇÃO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA "VIGILIA" NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 26, na sede do sindicato da categoria, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 320, centro, João Pessoa, os agentes penitenciários da Paraíba decidiram fazer uma “vigília” a partir desta quarta-feira, dia 27, em frente a Assembléia Legislativa caso os deputados estaduais não votem o Projeto de Lei do Governo do Estado que garante aumento salarial para os policiais civis, militares e agentes de segurança penitenciária.
Enquanto vários agentes penitenciários se reuniam na sede do sindicato, na manhã desta terça-feira, uma comissão de agentes penitenciários esteve presente nas dependências da Assembléia Legislativa para acompanhar os debates entre os deputados estaduais sobre o Projeto de Lei do Executivo que concede reajuste salarial para a área de segurança pública da Paraíba.
A falta de uma definição dos parlamentares referente ao Projeto de Lei motivou os agentes penitenciários da Paraíba a decidirem sobre a vigília em frente a Assembléia Legislativa a partir desta quarta-feira. Os agentes garantem permanecer no local até que a Assembléia Legislativa vote em regime de urgência o Projeto de Lei, que para a categoria se trata de um “resgate da dignidade salarial dos agentes penitenciários”.
Todos os agentes penitenciários do Estado estão convocados para se fazerem presentes na manhã desta quarta-feira (27) na Praça João Pessoa, em frente à Assembléia Legislativa.

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS CONVOCA CATEGORIA PARA ATO PUBLICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

(Matéria reproduzida do site ParaibaemQAP)

O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária (Sindsecappb), Manoel Leite, está convocando toda a categoria para se fazer presente na Assembléia Legislativa a partir das 8h desta terça-feira (26), em João Pessoa.
O objetivo é solicitar aos deputados paraibanos celeridade na aprovação do reajuste salarial dos profissionais da segurança pública do Estado, que ficou conhecido como “PEC 300 da Paraíba”.
De acordo com Manoel [foto], além dos agentes penitenciários, policiais civis, militares e bombeiros deverão se concentrar no Poder Legislativo com o mesmo fim.
- A idéia é formarmos comissões de cada categoria para nos dirigirmos a todos os 36 deputados da Casa, pedindo a votação do projeto em regime de Urgência Urgentíssima. Esta é a hora de abraçarmos essa causa e conseguirmos o salário digno que todos nós merecemos – disse o sindicalista, em contato com o ParaibaemQAP.
Na avaliação de Manoel, o reajuste salarial se faz importante também para aposentados e pensionistas, que também serão beneficiados.

INCENTIVO
O presidente do Sindsecappb disse ainda que, com o salário que está sendo proposto, os agentes penitenciários poderão se capacitar mais em seus dias de folga, não precisando recorrer à prática do ‘bico’ para reforçar a renda familiar. “Dessa forma, teremos profissionais mais preparados física e psicologicamente, com mais entusiasmo no trabalho, o que irá resultar num melhor serviço à sociedade”, concluiu Manoel Leite.


AVISO DE CONVOCAÇÃO URGENTE!!!

AVISO DE CONVOCAÇÃO URGENTE!!!

As Diretorias do Sindsecap e Sindasp, através de seus representantes legais, vêm de público, CONVOCAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA todos os ilustres colegas Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba, para, amanhã, às 8:00 hs, PARTICIPAREM DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA PRAÇA JOÃO PESSOA, no sentido de cobrar urgência na aprovação do Projeto de Lei que trata dos subsídios remuneratórios de forma parcelada da nossa categoria.
Temos que formar uma comissão para falar com os srs. Deputados Estaduais no sentido de dar urgência a essa MATÉRIA enviada pelo Sr. Governador mais conhecida popularmente como PEC 300, e não devemos cruzar os braços.
O pleito de todos os policiais são justos e legítimos, agora é o momento de unirmos e fazermos uma manifestação pacífica em defesa dos nossos subisídios vencimentais, isso se houver uma coesão de todas as classes envolvidas nessa luta que é dos salários que clamamos de muito tempo.
Srs. Deputados, vejam nossa situação, é de penúria, recebermos salários aviltantes para defendermos a sociedade na segurança pública e interna nos estabelecimentos penais do nosso Estado.
Saudações sindicais,
Manuel Leite de Araújo ....................... Geraldo Magela de Souza
PRES. SINDSECAP.......... .....................PRES. SINDASP
TABELA DE SUBSÍDIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICIÁRIO - GAJ/EXERCICIO 2011 E 2012

TABELA DE SUBSÍDIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICIÁRIO - GAJ/EXERCICIO 2011 E 2012

ANEXO I

CARGO

SIMBOLO

CLASSE

VALORES




JAN-2011

MAI-2011

OUT-2011

Agente de Segurança Penitenciária

GAJ-1700

A

2.549,00

2.704,00

2.859,00

B

2.804,00

2.975,00

3.145,00

C

3.085,00

3.272,00

3.459,00

Técnico Penitenciário

GAJ-1707

A

2.549,00

2.704,00

2.859,00

B

2.804,00

2.975,00

3.145,00

C

3.085,00

3.272,00

3.459,00













ANEXO II

CARGO

SIMBOLO

CLASSE

VALORES





JAN-2012

ABR-2012

JUL-2012


Agente de Segurança Penitenciária

GAJ-1700

A

3.013,00

3.168,00

3.323,00


B

3.315,00

3.485,00

3.655,00


C

3.646,00

3.833,00

4.021,00


Técnico Penitenciário

GAJ-1707

A

3.013,00

3.168,00

3.323,00

B

3.315,00

3.485,00

3.655,00


C

3.646,00

3.833,00

4.021,00


GOVERNADOR RECEBE SINDICATO E CONFIRMA REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES PENITENCIARIOS

GOVERNADOR RECEBE SINDICATO E CONFIRMA REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES PENITENCIARIOS

As diretorias do Sindsecap e Sintasp foram recebidos nesta terça-feira, dia 19, pelo governador do Estado, José Targino Maranhão e pelo secretário Carlos Alberto Pinto Mangueira (Administração Penitenciária). O encontro foi no Palácio da Redenção, na Capital, ocasião em que ficou confirmado pelo Governo do Estado de que os agentes penitenciários da Paraíba serão contemplados com o Projeto de Lei a ser enviado à Assembléia Legislativa, onde concede piso salarial nos moldes da PEC 300, bem como ocorreu no Estado de Sergipe recentemente.
Conforme a decisão do Governo, os agentes penitenciários da Paraíba terão um piso salarial nos moldes das Polícias Civil, Militar e Bombeiros, cujas tabelas estabelecendo os novos valores salariais se encontram no Projeto de Lei que será encaminhado à Assembléia Legislativa da Paraíba na tarde desta quarta-feira, dia 20.
O envio da mensagem governamental ao Poder Legislativo (Assembléia Legislativa) será acompanhado “in loco”, ou seja, no local, pelos dirigentes das entidades representativas de todas as categorias da área de segurança pública do Estado, uma vez que, o Projeto de Lei vai contemplar com reajuste salarial as categorias: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários.
FELICITAÇÕES AOS AGENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO

FELICITAÇÕES AOS AGENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO

As diretorias do SIDSECAP e SINDASP dão boas vindas aos agentes que se encontram no Curso de Formação de Agente Penitenciário que foi iniciado na segunda-feira, dia 18, na Escola do Serviço Público da Paraíba (ESPEP). O referido curso que conta com 300 convocados divididos em dois grupos, vai no período de 18 de outubro a 30 de outubro (primeiro grupo) e o segundo grupo no período de 22 de novembro a 4 de dezembro do corrente ano.
O Curso de Formação, no entanto, é o requisito fundamental para que, após o curso, os agentes estejam aptos a serem nomeados para o Grupo de Apoio Judiciário -GAJ, categoria Agente de Segurança Penitenciária.

NOTA DE FALECIMENTO

As Diretorias do SINDASP e SINDSECAP informam com pesar o falecimento prematuro de Williams Bastos Lustosa, irmão da Diretora da EGEPEN – Escola de Gestão Penitenciária. Williams era servidor lotado na Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária, atualmente exercia suas funções administrativas no Presídio Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger), faleceu em João Pessoa neste domingo (17), aos 50 anos, seu corpo está sendo velado na Mortuária São João Batista. O enterro está previsto para acontecer nesta quarta-feira, em horário a ser confirmado por seus familiares.

É de profundo pesar a dor que a família de Dra. Vânia Lustrosa vem passando nesse momento tão difícil e só Deus dará o conforto espiritual a cada ente querido do irmão que partiu para a eternidade. Nossas condolências póstumas.

Manuel Leite de Araújo - Presidente do SINDSECAP


Geraldo Magela de Sousa - Presidente do SINDASP

SINDICATOS COBRAM DE CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO PLANO DE AÇÃO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO

SINDICATOS COBRAM DE CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO PLANO DE AÇÃO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO

As entidades representativas dos agentes e servidores penitenciários do Estado da Paraíba (Sindaspb e Sindsecap) continuam aguardando resposta formalmente dos dois candidatos ao Governo do Estado (José Maranhão e Ricardo Coutinho) com relação às propostas de elevação dos salários, nomeação dos concursados e uma política de implementação, melhoria e condição de trabalho da categoria.
No início do mês, as lideranças sindicais de ambas as entidades protocolaram ofício nos comitês centrais dos dois candidatos, manifestando a preocupação em relação a falta de valorização profissional e melhores condições de trabalho, já que a categoria exige uma atividade de alto risco e considerada uma das atividades mais estressantes do mundo.
Os dirigentes relatam no ofício que a preocupação é de todos que integram a categoria de servidores penitenciários e que diariamente tem contatos com as Diretorias destas entidades sindicais, tendo as mesmas feitas cobranças diariamente, uma vez que, muitas foram as reivindicações encaminhadas às autoridades constituídas e que até o momento poucas delas foram atendidas.
Os representantes sindicais finalizam o ofício solicitando que ambos os candidatos ao Governo do Estado enumerem às propostas de plano de ação governamental que será executada na área de segurança penitenciária. “Precisamos de uma proposição escrita, coerente, séria e que seja cumprida rigorosamente por quem estiver governando à Paraíba, a partir de janeiro/2011”, conclui o documento que vai assinado por Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba (Sindsecapb) e Geraldo Magela de Sousa, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Estado da Paraíba (Sindaspb).