...Seja Bem-Vindo! Tudo chega na Hora Certa...

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EM 2011, AGENTES PENITENCIÁRIOS DESEMPENHARAM ATIVIDADES ACIMA DA MÉDIA


O ano de 2011 foi de muito trabalho e dedicação de todos os agentes e servidores do Sistema Penitenciário da Paraíba.

Apesar das deficiências encontradas nas unidades de trabalho ao longo dos 365 dias, principalmente no que se refere à carência de melhores condições de trabalho nas unidades prisionais, o agente e servidor penitenciário atingiu médias altíssimas, acima da normalidade, no desempenho de suas atividades, isto porque, muitos desses profissionais, de forma voluntária, se colocaram à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária para contribuir com serviços extras, sem remuneração, dando demonstração de sua capacidade, compromisso e responsabilidade para a melhoria do bom funcionamento do tão arcaico e sucateado sistema penitenciário do Estado.
As dedicações voluntárias desses profissionais são das mais variadas possíveis, dentre elas: a colaboração mútua, fora do expediente de trabalho, a convite da própria secretaria, em diligências, escoltas, operações em presídios e nos serviços de inteligência, somente para exemplificar.
Esta atitude destes profissionais se deu, principalmente, devido a sensibilidade, o carinho e o respeito com que o atual secretário da Pasta, Harisson Targino tem conduzido o sistema penitenciário, levando-se em conta o apoio moral que o secretário tem dado ao corpo de funcionários ao longo de todo este período, fato que ao longo dos últimos anos nunca existiu esta harmonia dentro do sistema.
Agora, resta apenas o reconhecimento por parte do governador do Estado, no sentido de fazer investimento digno e necessário para melhorar as condições de funcionamento e também as condições de trabalho para com os agentes penitenciários, oferecendo melhores equipamentos de segurança, estruturas físicias das unidades prisionais e, principalmente, a concessão de um salário digno e justo para estes profissionais que desempenham a atividade mais estressante do mundo, reconhecido pela ONU - Organização das Nações Unidadas e todos os seus órgãos interligados que comprovaram, através de estudo no mundo que a profissão do Agente Penitenciário é a mais estressante devido a tensão permanente dentro das muralhas, o que resulta em diversas patologias médicas.

SINDSECAP-PB PARTICIPA DE FUNDAÇÃO DA FENASPEN


A Paraíba,através do presidente do SINDSECAP, Manuel Leite de Araújo, participou do Congresso de fundação da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN, que ocorreu nos dias 8 e 9 deste mês de dezembro, em Luziânia, Goiás. A nova entidade tem sua sede e foro no Distrito Federal. Na ocasião, foi eleita a primeira Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo Fiscal para um mandato de quatro anos. Para presidir a entidade, foi eleito Fernando Ferreira da Anunciação, presidente do Sinsap - Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Mato Grosso do Sul. Manuel Leite de Araújo e Uyramir Veloso Castelo Branco, ambos da Paraíba, foram eleitos para os cargos de conselheiros fiscais.
Os servidores penitenciários Marina Taveira Lemes e Afonso Correa Blan foram nomeados aos cargos de Secretário Geral-adjunto e Diretor Jurídico, respectivamente. Os demais cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo foram preenchidos por servidores penitenciários dos demais Estados presentes. A FENASPEN é de suma importância para a carreira penitenciária nacional porque garantirá uma representatividade constante em Brasília, a qual terá a função de presenciar as articulações políticas, convocar as bases para fortalecer as votações de nossas lutas e estar em consonância com nossos aliados na Câmara e no Senado, garantindo, assim, maior celeridade em nossas articulações e consequente sucesso de nossas empreitadas.

SEMINÁRIO DE GESTÃO PENITENCIÁRIA



I SEMINÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PENITENCIÁRIA – NOVOS PARADIGMAS
15 e 16 de dezembro de 2011
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB
João Pessoa – PB
O I SEMINÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PENITENCIÁRIA – NOVOS PARADIGMAS, tem como objetivo mobilizar os diferentes atores públicos do Sistema Prisional e representantes da Sociedade Civil no que diz respeito à construção de um novo paradigma para a gestão pública penitenciária, pautado na valorização do apenado e acolhimento da família, configurando-se, assim, como uma oportunidade para dinamizar a Política de Ressocialização desenvolvida pelo Governo do Estado da Paraíba e seus parceiros.
PÚBLICO REFERENCIAL:
Gestores Públicos, profissionais da segurança pública e do sistema penitenciário, representantes da sociedade civil, estudantes universitários, pesquisadores e professores da área das ciências humanas e sociais.
OBJETIVOS
Estimular a integração e colaboração entre os diferentes órgãos e poderes públicos para o planejamento e implementação de políticas públicas no Sistema Prisiona
Articular a participação da sociedade civil na gestão penitenciária cidadã e na execução de projetos de ressocialização;
Estimular os profissionais do Sistema Penitenciário para a importância do papel que desempenham na efetivação da cidadania, no contexto prisional;
Compartilhar experiências exitosas de Gestão Penitenciária e Políticas públicas de Ressocialização desenvolvidas em outras unidades deferativas;
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de Dezembro de 2011
08h00 – Credenciamento
08h30 – Composição da Mesa e Abertura
09h00 – Palestra Inaugural – PERSPECTIVAS DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA
Palestrante:
Dr Harrison Targino
(Secretário de Administração Penitenciária da Paraíba)
Debatedores:
Dr. Alexandre Cabana
(Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN)
Dr. Thiago Cortez
(Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte)
Dr. Adeildo Nunes
(Juiz das Execuções Penais em Pernambuco)
Coordenador da Mesa:
10h00 - Painel I – SISTEMAS PRISIONAIS CONTEMPORÂNEOS E CONTROLE SOCIAL
Palestrante:
Prof. Dr. Ariosvaldo Diniz
(Professor do Departamento de Sociologia da UFPB)
Debatedores:

Profª.Drª Loreley Garcia
(Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPB)
Maj. Roberto Costa Rodrigues
(Polícia Militar do Estado da Paraíba)
Prof. Dr. Luziana Ramalho Ribeiro [ ESPERAR ]
(Professora Doutora em Serviço Social da UFPB)
Coordenador da Mesa:
Prof. Edjane Dias
(Professora da Universidade Federal de Campina Grande)
11h30 – Debates plenário
12h00 – Almoço
14h00 - Painel II – JUSTIÇA RESTAURATIVA E ALTERNATIVAS PENAIS
Palestrante:
Prof. Dr. César de Barros Leal
(Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos)
Debatedores:
Prof. Drª. Maria Coeli Nobre
(Coordenadora do Projeto Justiça Restaurativa UFPB/CNJ)
Dr. Sheyner Asfora
(Presidente do Conselho da Comunidade de João Pessoa)
Dr. Cláudio Lima
(Secretário da Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba)
Coordenador da Mesa:
Dr Glauberto Bezerra
(Promotor de Justiça no Estado da Paraíba)
15h30 – Debates plenário
16h00 - Painel III – POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA PARA A POPULAÇÃO FEMININA
Palestrante:
Augusto Eduardo de Souza Rossini
(Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional)
Debatedores:
Drª Aparecida Ramos
(Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba)
Dr. Roberto Moreira de Almeida
(Procurador da República na Paraíba)
Profª Drª. Carmen Gaudêncio
(Professora Doutora do Departamento de Psicologia da UFPB)
Coordenador da Mesa:
Prof. Eliane de Moura Silva
(Coordenadora de Projetos Especiais da UEPB)
17h30 – Debates plenário
18h00 – Encerramento do primeiro dia

Fuga no Serrotão: Existe preso de confiança?


A fuga de um preso do presídio do Serrotão em Campina Grande, na noite do último sábado (10), movimentou as redações de jornais do estado, uma vez que fuga de preso deve mesmo ser publicada.

Ele e outro detento, que trabalham na cozinha da penitenciária, foram chamados para trabalhar num churrasco promovido pelos agentes, numa confraternização de fim de ano.
Excetuando-se os exageros de quem notadamente busca notoriedade pela pirotecnia, a imprensa deve ser livre para fazer o velho e bom jornalismo. Caso contrário, nunca teremos a democracia – e a segurança pública! – que desejamos.
Em conversa com agentes, jornalistas e ‘humanistas’ sobre o assunto – ou seja, após debatermos com os segmentos mais ‘ligados’ ao caso – relatamos abaixo, entre perguntas e respostas ali discutidas, um cenário que consideramos ‘mais amplo’ do episódio.
Pode dois presos serem levados para churrascos de agentes?
Depende. Primeiro, porque a saída foi autorizada pelo juizado da Execução Penal. Em segundo lugar, não se trata apenas de ‘levar presos para churrasco’, mas um caso isolado de uma festa de confraternização dos agentes. A ladainha que se ouve no Brasil inteiro em termos de execução penal é a tal ‘ressocialização’ de apenados, que, dentre outras medidas, requer aproximação e voto de confiança a quem, em tese, mereceria uma segunda chance. Isso é cobrado o tempo inteiro pelos mais variados segmentos da sociedade, especialmente os religiosos. Na verdade, o preso no Brasil deveria trabalhar não apenas em churrascos, mas nas ruas, estradas, avenidas, escolas, órgãos públicos diversos. É uma forma de ‘pagar’ pelo prejuízo causado com seus crimes. Se o detento vai ou não saber aproveitar essa ‘mão estendida’, isso só vai depender dele próprio.
Mas isso justifica o erro pela fuga?
Não, absolutamente. Se “tudo demais é veneno”, o excesso de confiança acabou por resultar no episódio. Não há como julgar, em menos de 48 horas e no calor da emoção, quem efetivamente incorreu no erro. Uma sindicância será aberta para o devido procedimento. Mas de uma coisa podemos ter certeza: quem mais saiu perdendo com isso tudo foi o próprio apenado.
Existe preso de confiança?
É óbvio que sim. E muitos! O sistema prisional brasileiro obriga o agente penitenciário a ter presos de confiança. O sistema só funciona se confiar em alguns detentos. A sociedade não ‘banca’ um sistema prisional eficiente. Você, leitor, comeria uma refeição feita por presos? Os agentes têm que comer. Você beberia da água controlada pelos presos? Os agentes têm de beber. Quem vai limpar o chão do presídio, senão os presos? Quem vai capinar o mato que cresce nos presídios, senão os apenados? Quem vai cortar a carne que será servida no almoço? Como permitir esses e outros trabalhos aos presos, sem lhes dá as pás, as facas, as enxadas e a CONFIANÇA necessárias ao serviço? O agente é obrigado a confiar no preso. E você, muitas vezes sem se dar conta, confia seu carro na mão de um preso num estacionamento qualquer de rua. É do Semiaberto, mas é preso!
Mas não daria para selecionar melhor os presos em quem confiar?
Apesar dos crimes absurdos cometidos pelo preso em tela, ele preenchia todos os requisitos para não fugir nessas circunstâncias. No dia 05 de Setembro de 2011 (ou seja, há dois meses), por exemplo, o defensor público Carlos Alberto de Souza enviou um ofício ao Juizado da Execução Penal, solicitando a Progressão de Regime do citado apenado, tendo em vista que ele já cumpriu mais de 1/6 da pena em Regime Fechado. O preso fujão já trabalhava na cozinha do presídio há mais de quatro anos, nunca decepcionou a direção nem os agentes e, por isso também, teria sua pena reduzida pela remissão do trabalho e bom comportamento. Ou seja, estava muito perto de o detento em questão passar a cumprir pena no regime Semiaberto, passando o dia em liberdade (quem sabe tomando conta do seu carro...) e se recolhendo na Casa de Albergue do Monte Santo, à noite. Que motivos esse preso teria para fugir no último sábado?
Se havia dois presos, por que apenas um fugiu?
Porque preso é feito de carne e osso. Os dois tinham motivos de sobra para não surpreenderem os agentes. Um deles achou por bem desperdiçar esse crédito. “Cada cabeça é um mundo”. Homens confiam em mulheres, e vice-versa. Se casam, moram juntos e um dia eles simplesmente se matam. Com preso não é diferente. Muitos aproveitam as fragilidades do sistema prisional, pedem para trabalhar no presídio e na primeira oportunidade fogem do recinto. Outros cumprem sua pena inteira, no mesmo presídio e com as mesmas ‘facilidades e fuga’, mas não vão embora. Preso é feito de carne e osso e, queiramos ou não, se for trabalhar diuturnamente ao lado dos agentes, ganham a ‘confiança’ dos seus vigilantes. O cerne da questão é saber onde está o limite. Você confia no seu filho que chega em casa quase todos os dias às 2h da manhã?
Isso é mais um motivo para que a confiança seja vigiada...
Claro. Como dissemos, pelo que se apurou até o momento, o que houve foi excesso de confiança, alimentado pela rotina do agente penitenciário, que no seu dia-a-dia é obrigado a confiar no preso. Patrões confiam em empregados; pais confiam em filhos; sócios se unem pela confiança; Dilma confiou nos seus ministros. E em todos esses casos, a relação [necessária] de confiança deu problema. Dizer que “não se deve confiar em apenados” é desconhecer o funcionamento do sistema prisional no Brasil. Ou, em alguns casos, apelar por notoriedade fazendo uso da pirotecnia.
Transcrito do site www.paraibaemqap.com.br

EM RECIFE: Presidente do Sindsecap participa de reunião do Conselho de Representantes da CSPB

O presidente do SINDSECAP, Manuel Leite de Araujo participou no período de 23 a 25 deste mês, na cidade de Recife-PE, das Reuniões Conjuntas do Conselho de Representantes, Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. Manuel Leite é vice-presidente da CSPB, na Paraíba. Vários representantes de entidades sindicais e federações de todo o País, em todas as suas esferas (municipal, estadual e federal), estiveram presentes nas reuniões.
Além da representação do SINDSECAP, da Paraíba estiveram presentes também o diretor-financeiro da Fetasp -Federação dos Servidores Públicos no Estado da Paraíba, Uyramir Veloso Castelo Branco, atual conselheiro da CSPB; vice-presidente da Fetasp, Fernando Antônio Borges de Souza, atual diretor-financeiro da CSPB, e a presidente da Fetasp, Maria José Mendes, atual diretora de comunicação da CSPB.
Vários foram os assuntos discutidos durante os três dias nas reuniões, dentre eles a proposta orçamentária do exercício de 2012; a Regulamentação da Convenção 151 da OIT, a “Análise da Conjuntura Política e Sindical”, este tendo como expositor convidado o assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto Queiroz (Toninho DIAP), a Deliberação sobre o 23º Congresso Nacional da CSPB.

Na oportunidade, os diretores prestigiaram o diretor da CSPB e presidente da Federação dos Sindicatos e Associações de Servidores Públicos em Pernambuco (FESIAPE), Amaro de Mello Vasconcellos, "Marinho", na inauguração da sede de sua Federação.

Esta foi a segunda reunião de 2011. As próximas reuniões já estão agendadas para julho de 2012, em Brasília. No mês de novembro do próximo ano, a Confederação realizará o 23º Congresso com as eleições da nova diretoria da CSPB.
INFORMAÇÃO PARA OS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE IRÃO SE HOSPEDAR NA CASA DE APOIO DO SINDSECAP

INFORMAÇÃO PARA OS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE IRÃO SE HOSPEDAR NA CASA DE APOIO DO SINDSECAP

CASA DE APOIO DO SINDSECAP-PB
Endereço: Rua Coronel Calixto, n.º 51 (em frente ao Colégio Borges da Fonseca) Mangabeira VIII, João Pessoa-PB

ITINERÁRIO PARA CHEGAR A CASA DE APOIO:
Partindo da Integração, que fica localizada em frente a Rodoviária de João Pessoa, utilizar os ônibus da Empresa Reunidas 3507 ou 5307

MAIORES INFORMAÇÕES:
Tratar com o Sr. Cláudio - (83) 8838-3470
Manuel Leite - Presidente do Sindsecap (83) 8716-3868 / 8784-3868 / 3021-7554

Agentes penitenciários concluem curso de Escolta e Intervenção Tática

Reunidos na manhã desta sexta-feira (4), no auditório da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), 22 agentes penitenciários do sistema prisional do Estado receberam o certificado de conclusão do curso de Escolta e Intervenção Tática, que teve como objetivo o aprimoramento de táticas e técnicas de segurança e contenção, escoltas de presos, procedimento de intervenção em estabelecimentos penais e gerenciamento de conflito. Com carga horária de 80 horas, a capacitação integra as ações do Governo na capacitação e qualificação do profissional do sistema prisional.

Os conteúdos foram distribuídos em habilidades, competências a serem desenvolvidas no decorrer de cursos e estágios supervisionados. Foram quatro etapas de seleção. Os 200 inscritos passaram por exames de saúde, provas físicas e de conhecimentos. Desses inscritos, 34 foram aprovados e 24 concluíram o curso, sendo 22 agentes penitenciários e dois policiais militares.

Cleciana de Kássia Araújo, agente penitenciária, considerou o curso válido para o desempenho de suas funções. “É uma ferramenta que vai melhorar o nosso trabalho, que vai nos ajudar a conter certas situações que acontecem no dia-a-dia nas unidades”.

Coordenado pela Seap, por intermédio do Cel. Arnaldo Sobrinho e do Cel. Jorge, o curso foi desenvolvido em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que trouxe à Paraíba os melhores instrutores da área.

O instrutor do Depen, Rogério Balcere, destacou a importância do curso para o trabalho dos agentes e lembrou que o sistema não precisa apenas de ferramentas físicas, mas também de recursos humanos. “O sistema penitenciário brasileiro passa por um novo momento, assim como o paraibano, e neste momento precisamos de recursos humanos melhores, capacitados com técnicas e ensinamentos, e tenho certeza que essa turma de agentes penitenciários que se forma hoje desempenha esse trabalho com excelência”.

Para o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, o curso faz parte de uma nova política de contenção no sistema prisional paraibano, onde o Governo busca a valorização do profissional através da capacitação e qualificação. “Estamos vivendo um momento de construção de uma nova política de contenção no sistema prisional paraibano, estamos investindo em recursos humanos, chamando aprovados em concurso e oferecendo cursos de qualificação para os que já estão no sistema. Os agentes que aqui se formam são símbolos de uma renovação, a sociedade verá que através de uma contenção devida é possível prevenir a crise, pois prevenir na crise é tão importante como trabalhar na crise”, observou.

O presidente do SINDSECAP, que esteve presente ao evento, cumprimentou todos os alunos concluintes do curso, parabenizando pessoalmente um a um. Manuel Leite de Araújo disse a partir de agora, o curso vem enriquecer cada vez mais o quadro de agentes penitenciários da Paraíba, aumentando assim a capacidade intelectual de cada um e que espera que seja extensivo a todos os agentes penitenciários da Paraíba conforme compromisso do próprio secretário a Pasta.

PARABÉNS AGENTES E SERVIDORES PENITENCIÁRIOS!

O SINDSECAP, através de sua Diretoria, parabeniza todos os agentes e servidores penitenciários do Estado da Paraíba, neste DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Apesar de não ter muitas comemorações em relação à melhorias salarias e condições de trabalho, aproveitamos este dia para renovar as esperanças de prosperidade, desejando assim a todos que fazem o Sistema Penitenciário, muita força, conpanheirismo e solidariedade nesta espinhosa caminhada.





A DIRETORIA!

SINDSECAP PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONVENÇÃO 151 DA OIT, EM BRASÍLIA-DF

O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária (SINDSECAP), Manuel Leite Araújo, acompanhado do presidente do Sindicato dos Policiais Civis e também presidenteda Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NSCT na Paraíba, Antônio Erivaldo Henrique de Souza, juntamente com o vice presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviço Públic do Estado da Paraíba (FETASP/PB e Diretor) e diretor-financeiro da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Fernando Borges de Souza, além de representantes de diversos Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais, participaram no última terça-feira, 25 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de audiência pública sobre a Regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacionaldo Trabalho-OIT, Requerimento nº 53/11, de autoria da deputada Fátima Pelaes, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.


A deputada federal Fátima Pelaes presidiu a mesa composta pelo presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB e da Nova Central dos Trabalhadores do Brasil- NCST, João Domingos Gomes; pelo representante da União Geral dos Trabalhadores, Lineu Mazano; representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB, João Paulo Ribeiro; secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento, Durvanier Paiva Ferreira; representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Zilmara Alencar.

A Parlamentar lembrou que existem duas propostas em discussão no Governo, sendo uma elaborada pelo Ministério do Trabalho com a participação de cinco centrais NCST, FS, UGT, CTB e CGTB e umaoutra, elaborada pelo Ministério do Planejamento, esta com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), diferentes e com pontos de divergência.

Segundo a deputada, milhares de servidores públicos das esferas federais, estaduais e municipais aguardam ansiosamente esta regulamentação para que se cumpra o direito efetivo à representação sindical regulamentação do direito de greve e à negociação coletiva para os servidores públicos, no âmbito municipal, estadual e federal.

NOVA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ASP

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

EDITAL Nº. 43/2011/SEAD/SECAP

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE NÃO EFETUARAM MATRÍCULA

O Governo do Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a Secretaria de Estado da Administração, nas atribuições previstas na Lei 8.186, de 16/03/2007, a Comissão de Concurso Público designada pelo Ato Governamental nº. 4.512, de 18 de setembro de 2007 e pelo Ato Governamental nº 1.643 de 1º de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2011, tornam público o Edital de Convocação de candidatos para o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária em substituição aos que não efetuaram matrícula, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. O Curso de Formação é exigência para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária e se regerá pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.Terceira Etapa do Concurso: Para o Curso de Formação previsto no Edital nº. 01/2008/SEAD/SECAP, pertinente ao exercício do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, com duração de 100 horas-aula, conforme programação constante do anexo III, sob a responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, serão convocados gradativamente e de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, os candidatos classificados até o limite das vagas estabelecidas no Edital 01/2008/SEAD/SECAP.

2. De acordo com a Portaria de Homologação nº. 308 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 02/10/2008, expedida pela Secretaria de Estado da Administração, ficam convocados 08 (oito) candidatos classificados nas vagas oferecidas, em substituição aos que não efetuaram matrícula e 27 (vinte e sete) por determinação judicial, conforme relação do anexo II, deste Edital, para efetuarem as matrículas no Curso de Formação, no período de 03 a 04/11/2011 (dias úteis), no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Pessoa – PB.

3. Expirado o prazo de que trata o item 2, os candidatos convocados no anexo II deste Edital, que não efetivarem suas matrículas no Curso de Formação, serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público.

4. O Curso de Formação será realizado na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Pessoa – PB, de segunda a sábado.

5. 5. Períodos de realização do Curso de Formação:

9º Grupo: 21/11 a 03/12/2011

10º Grupo: 05 a 17/12/2011

6. Requisitos para matrícula no Curso de Formação.

6.1 Preencher o formulário de matrícula;

6.2 Estar dentre os convocados relacionados no anexo II, deste Edital.

6.3 Apresentar Certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, conforme exigência no quadro I do Edital 01/2008/SEAD/SECAP.

6.4 Entregar cópia xerográfica autenticada do RG ou um destes documentos: carteira expedida pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira funcional do Ministério Público; carteira funcional expedida por órgão público que, por Lei Federal, valha como identidade; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente com foto).

7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no ato da matrícula, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias.

8. Não haverá segunda chamada para matrícula dos candidatos já convocados por este Edital. O candidato não poderá alegar desconhecimento da realização da terceira etapa do Concurso como justificativa de sua ausência, tendo em vista publicação no Diário Oficial do Estado.

9. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, a matrícula poderá ser feita por terceiro com Procuração Pública, mediante apresentação de documento de identidade original do Procurador e cópia xerográfica autenticada do interessado e a documentação exigida no item 6 deste Edital.

10. A documentação exigida para a efetivação da matrícula estabelecida no item 6, deste Edital, não será recebida após a efetivação da matrícula do Curso de Formação.

11. O Curso de Formação é obrigatório para o exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária e terá inicialmente uma carga horária de 100 horas-aula. O candidato deverá cumprir no mínimo 75% da carga horária estabelecida na Programação do Curso de Formação – Anexo III.

12. No período do Estágio Probatório serão oferecidas mais 100 horas-aula de Formação Continuada.

13. O não cumprimento da carga horária estabelecida no item 11 implicará na eliminação do candidato no Concurso Público.

14. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização do Curso de Formação. O candidato deverá observar os editais a serem publicados no Diário Oficial do Estado.

15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, com a homologação do Secretário da Secretaria de Estado da Administração.

João Pessoa, 24 de outubro de 2011.

COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

_________________________________________________

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA FELISBERTO - PRESIDENTE

_________________________________________________

MARLENE RODRIGUES DA SILVA – ESPEP/SEAD

_________________________________________________

VANIA LÚCIA BASTOS LUSTOSA - SECAP

_________________________________________________

GILSONETE FERREIRA DE SOUZA - SECAP

ANEXO I

CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA QUE NÃO EFETUARAM MATRÍCULA NO PERÍODO DE 19 a 21/10/2011

NONO GRUPO

2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

ALEX ANDRADE

25305917840

65.79

313

ROMILDO FLAVIO DOS SANTOS

03113269431

65.79

320

3ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

MARIA ELMA MOREIRA

04487172470

69.31

130

3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

HAMILTON ANDRADE CHAVES CAVALCANTI

02607277418

66.51

596

DÉCIMO GRUPO

2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

Período do Curso

EMERSON LEANDRO CORREIA DE SOUZA

06512688422

65.79

323

05 a 17/12/2011

JOSE RODOLFO DE BARROS SILVA

05613819416

65.79

325

05 a 17/12/2011

3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

Período do Curso

ROBSON LOPES GALVAO

01064236499

66.51

609

05 a 17/12/2011

CARLOS ANDRE DA SILVA REIS

05850123423

66.51

612

05 a 17/12/2011

ANEXO II

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE NÃO EFETUARAM MATRÍCULA NO PERÍODO DE 19 A 21/10/2011.

NONO GRUPO

2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

Período do Curso

MANOEL PAULINO DA COSTA NETO

02290988430

65.79

326

21/11 a 03/12/2011

JOAO BEZERRA FILHO

06538546412

65.79

327

21/11 a 03/12/2011

CASSIO FILLIPE DOS SANTOS SOUSA

07242941474

65.79

328

21/11 a 03/12/2011

MANOEL ANDRE DA SILVA NETO

97408611304

64.64

329

21/11 a 03/12/2011

Candidato sub judice convocado para o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária, conforme determinação judicial e classificação na Prova Objetiva.

2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

Processo

Nota

Classif.

Período do Curso

MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA

200.2011.024.715-8

65,79

303

21/11 a 03/12/2011

3ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

Período do Curso

GRACIANE LIMA DA SILVA

04500177450

69.31

135

21/11 a 03/12/2011

3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

Período do Curso

NIWTON DE MARIZ LIMA

03090158477

66.51

613

21/11 a 03/12/2011


DÉCIMO GRUPO

3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

Período do Curso

EDVALDO OLINTO DE CASTRO JUNIOR

06703060452

66.51

614

05 a 17/12/2011

MARCELO COELHO PIMENTEL

02404019481

66.51

615

05 a 17/12/2011

Candidatos sub judices convocados para o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária, conforme determinação judicial e classificação na Prova Objetiva.

3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

Processo

Nota

Classif.

Período do Curso

ADRIANO DE SOUZA

200.2008.035.355-6

66,51

614º

05 a 17/12/2011

ADRIANO FIRMINO DANTAS

200.2008.035.344-0

66,51

614º

05 a 17/12/2011

ANDRÉ SPENCER DE S. HOLANDA

200.2008.035.341-6

66,51

614º

05 a 17/12/2011

CARLOS ALBERTO VITORIANO

200.2008.043.168-3

66,51

614º

05 a 17/12/2011

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS

200.2008.038.948-5

66,51

614º

05 a 17/12/2011

CELSO XAVIER DE ALENCAR

999.2008.000.661-5/001

66,51

614º

05 a 17/12/2011

CÍCERO ROBERTO DA SILVA

200.2008.037.612-8

66,51

614º

05 a 17/12/2011

CRISTOVAM RIBEIRO QUINTINO

200.2008.044.901-6

66,51

614º

05 a 17/12/2011

ELENILDO DO NASCIMENTO COSTA

200.2008.036.085-8

66,51

614º

05 a 17/12/2011

EMILIANO CASTOR DE ARAÚJO NETO

200.2008.035.468-7

66,51

614º

05 a 17/12/2011

FÁBIO DA SILVA RAMOS

200.2008.035.401-8

66,51

614º

05 a 17/12/2011

FILIPE MAGALHÃES CRUZ

200.2008.036.171-6

66,51

614º

05 a 17/12/2011

INÁCIO DE LOIOLA PEREIRA DE MENDONÇA

200.2008.037.612-8

66,51

614º

05 a 17/12/2011

JAIRO DE ALMEIDA SILVA

200.2008.043.470-3

66,51

614º

05 a 17/12/2011

JANIO ALMEIDA MARTINS

200.2008.035.385-3

66,51

614º

05 a 17/12/2011

JONAS RAIMUNDO DA SILVA

200.2008.036.004-8

66,51

614º

05 a 17/12/2011

JOSÉ MIRANDA TORRES JUNIOR

200.2008.035.385-3

66,51

614º

05 a 17/12/2011

JOSE RUFO CORREA LIMA NETO

200.2008.034.919-0

66,51

614º

05 a 17/12/2011

JOSÉ SÁ BARRETO

200.2008.035.380-4

66,51

614º

05 a 17/12/2011

JOSÉ VITOR PATRÍCIO NETO

200.2008.038.948-5

66,51

614º

05 a 17/12/2011

JOSIMAR GOMES FONSECA

200.2008.038.948-5

66,51

614º

05 a 17/12/2011

JULIANO CALDAS LEAL

200.2008.035.355-6

66,51

614º

05 a 17/12/2011

NIVAL CAVALCANTE DE MELO

200.2008.035.360-6

66,51

614º

05 a 17/12/2011

PAULO RICARDO DE MORAIS LUCENA

200.2008.044.512-1

66,51

614º

05 a 17/12/2011

RAFAEL FAUSTO DOS SANTOS

200.2008.036.052-6

66,51

614º

05 a 17/12/2011

RODRIGO HENRIQUE ARAÚJO DA COSTA

200.2008.035.376-2

66,61

614º

05 a 17/12/2011

ANEXO III

RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS A SEREM MINISTRADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

Disciplinas

Carga Horária

100h/aula

MÓDULO I – ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 20h

Estatuto do Servidor Público

04

Lei de Execuções Penais

08

Direito Processual Penal

04

Redação Oficial

04

MÓDULO II - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - 8h

Primeiros Socorros

08

MÓDULO III - SEGURANÇA E DISCIPLINA - 28h

Rotinas e Procedimentos Operacionais

12

Procedimentos Disciplinares e Sindicâncias

04

Direitos Fundamentais do Preso

04

Gerenciamento de Crises

04

Inteligência Penitenciária

04

MÓDULO IV - RELAÇÕES HUMANAS E REISERÇÃO SOCIAL- 20h

Mediação de Conflitos

04

Comportamento Humano em Instituições Carcerárias

04

Psicologia das Relações Interpessoais

04

Direitos Humanos, Ética e Cidadania.

04

Criminologia Clínica

04

MÓDULO V - A TIVIDADES PRÁTICAS - 24h

Equipamentos de Proteção e Tiro Defensivo

08

Defesa Pessoal e Técnicas de Imobilização

16

TOTAL

100