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Sindicatos discutem com Harisson Targino pauta de reivindicação

As diretorias do Sindsecap e Sintasp se reuniram na manhã desta sexta-feira, dia 27, com o secretário de Administração Penitenciária, Harisson Targino. Na ocasião, os dirigentes discutiram sobre uma pauta de reivindicação contendo 21 itens, entregue no início da gestão do atual governo. Entre as reivindicações estão: 01 – Criação do PCCR para os agentes de segurança penitenciária;
02 – Criação da Lei Orgânica que disciplina as prerrogativas constitucionais de direitos e deveres do Agente de Segurança Penitenciária no sentido de criar uma estrutura legal para o agente de segurança penitenciária, a exemplo de outras categorias funcionais, trazendo uma política funcional justa;
03 – Credenciamento de um psicólogo para a Secap para avaliação psicológica dos agentes penitenciários que desejam requerer a compra e registro de armas de fogo junto ao DPF;
04 – Criação de uma Ouvidoria para a Secap;
05 – Indicação para que os cargos de diretores de cadeias e chefes de disciplinas sejam ocupados por agentes e servidores penitenciários;
06 – Criação do logotipo da categoria de agente penitenciário, com a inserção de um brasão próprio do agente penitenciário e do sistema penitenciário, bem como a renovação da carteira de identificação funcional.
07 – Melhorias e condições de trabalho concedendo material de segurança de alto defesa, equipamentos de proteção, fardamento padronizados, dentre outros.
O secretário, por sua vez, prometeu empenho máximo para atender as reivindicações da categoria, sugerindo que o SINDSECAP E SINTASP indicasse pessoas para participar de grupo de trabalho com a assessoria da própria Secretaria, no sentido de discutir e fazer estudos para o bom desenvolvimento das atividades naquela Pasta, numa forma de colaboração.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE POSSE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE POSSE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e Resolução TC Nº 103/98, do Tribunal de Contas do Estado e em cumprimento a decisão exarada na APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2006.019.041-6/002, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE POSSE POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, (Artigo 13, Parágrafo 2ª da Lei Complementar n.º 58 de 30.12.2003), constante do Edital n.º 04/GS/2010,(sexto e sétimo grupo) publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 22.12.2010, dos candidatos abaixo relacionados, nomeados no Diário Oficial do Estado edição de 24 de dezembro de 2010, no Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária. Os nomeados deverão comparecer a Gerência Central de Perícia Médica do Estado da Paraíba, na Rua Eugênio de Lucena Neiva, s/n Jardim 13 de Maio, João Pessoa – PB, CEP: 58.025.020, de conformidade com as datas abaixo discriminadas.
1ª ENTRÂNCIA - MASCULINO
NOME CPF Data da Perícia
ISTERFSON BRUNO BEZERRA MARINHO 039.374.034-00 26/05/2011
PEDRO LUIZ DA SILVA DUARTE 605.608.865-00 26/05/2011

2ª ENTRÂNCIA - FEMININO
NOME CPF Data da Perícia
LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA 299.098.798-32 26/05/2011
HELVIA MARIA QUEIROZ DE LACERDA 025.424.944-28 26/05/2011

2ª ENTRÂNCIA - MASCULINO
NOME CPF Data da Perícia
ICARO MOREIRA SANTOS 042.703.443-42 26/05/2011
FRANCISCO HERMESON DANTAS AMARAL 050.924.484-07 26/05/2011
GILDERLAN SOARES DE OLIVEIRA 034.589.474-00 26/05/2011
RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA 056.050.564-76 26/05/2011
EDIJANI FERREIRA MARQUES 044.134.334-16 26/05/2011
WESCLEY DE LIRA MOTA 050.374.544-84 26/05/2011
ROBERTO DOS SANTOS SILVA 046.461.674-33 26/05/2011
RIVANILSON ALVES BRAZAO 030.027.624-90 26/05/2011

3ª ENTRÂNCIA - FEMININO
NOME CPF Data da Perícia
SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA 018.508.537-70 27/05/2011

3ª ENTRÂNCIA - MASCULINO
NOME CPF Data da Perícia
DIEGO MARSON 001.192.210-98 27/05/2011
MURILO HENRIQUE ALVES BAIHE 064.443.454-64 27/05/2011
MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 900.870.895-72 27/05/2011
ANTOINE LAVOISIER SEVERIANO DE ARAUJO 049.100.484-21 27/05/2011
BRUNO ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES 012.778.604-08 27/05/2011
LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO FEITOSA 963.587.184-87 27/05/2011
DENILSON DE ARAUJO MEDEIROS 022.382.184-59 27/05/2011
HARMANDO JOSE FALCAO PESSOA MELO 027.395.394-01 27/05/2011
IVAN LEAO BRASIL 025.461.384-56 27/05/2011
PEDRO LEONARDO DE MOURA CARVALHO 040.543.084-14 27/05/2011
EMANOEL MESSIAS FERNANDES DA SILVA 023.279.934-23 27/05/2011
RICARDO JORGE BOREL DE ARAUJO 666.346.284-91 30/05/2011
JOSE AILTON MEDEIROS DE OLIVEIRA 836.783.604-91 30/05/2011
JOALDO JOSE DA SILVA 879.517.204-10 30/05/2011
MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA 038.548.974-99 30/05/2011
MARCIO DE MELO BOTELHO 545.887.234-72 30/05/2011
EMERSON BEZERRA TENORIO 010.570.414-83 30/05/2011
GEORGE FRANCISCO DE SOUSA 967.414.653-91 30/05/2011

2ª ENTRÂNCIA - MASCULINO
NOME PROCESSO Data da Perícia
JOSÉ ROBERTO JERONIMO DA SILVA 200.2008.038.786-9 30/05/2011

3ª ENTRÂNCIA - MASCULINO
NOME PROCESSO Data da Perícia
JEFFERSON JOSÉ DOS SANTOS 200.2008.034.379-7 30/05/2011
MARCO VALÉRIO DA SILVA 200.2008.036.232-6 30/05/2011
WISTERLANEO CAIO DE OLIVEIRA 200.2008.035.338-2 30/05/2011
FÁBIO PEREIRA GONDIM 200.2008. 037.841-3 30/05/2011
JACKSON JOSÉ MARINS BARBOSA 200.2008.035.396-0 31/05/2011
JEFFERSON MARCOS DE SOUZA 200.2008.035.378-8 31/05/2011

2ª ENTRÂNCIA - FEMININO
NOME CPF Data da Perícia
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 008.410.144-00 31/05/2011

2ª ENTRÂNCIA - MASCULINO
NOME CPF Data da Perícia
MANOEL SUCUPIRA DE MELO NETO 035.413.423-07 31/05/2011
JOSE ESTANISLAU PEREIRA LIMA 042.977.284-00 31/05/2011
MARCIO WENDER BARRETO DOS REIS 011.902.174-90 31/05/2011
VALDEMIR AURELIANO RODRIGUES 858.670.984-00 31/05/2011
KERLON SIQUEIRA SOARES 032.339.134-60 31/05/2011
RONALDO CRUZ TARGINO 042.163.463-40 31/05/2011
JAIRO BARBOSA DE LIMA 011.069.805-30 31/05/2011

3ª ENTRÂNCIA - FEMININO
NOME CPF Data da Perícia
ANA ISABEL SANTOS BEZERRA 903.558.064-87 31/05/2011
ANA MARIA NUNES DE SA 031.233.254-82 31/05/2011
LIDIANE CAROLINE DE ARAUJO ALVES 060.406.644-95 31/05/2011

3ª ENTRÂNCIA - MASCULINO
NOME CPF Data da Perícia
FRANCISCO ELIALDO SOARES DE MOURA 878.194.814-04 01/06/2011
JOSE FRANCIONE BOMFIM ARAUJO 613.345.615-91 01/06/2011
DANIEL SANTANA FERREIRA 824.453.974-72 01/06/2011
ELIEUDES DE SOUSA CALADO 028.267.704-62 01/06/2011
RENUEL NOGUEIRA PEREIRA 027.143.084-22 01/06/2011
CRISTIANO JOSE DA SILVA 068.576.754-06 01/06/2011
LUIZ ALMEIDA DA SILVA 457.920.032-20 01/06/2011
JOSINALDO DA SILVA 027.898.984-56 01/06/2011
CARLOS AUGUSTO FERREIRA BATISTA 048.543.964-66 01/06/2011
FABRICIO FREIRE DE ARAUJO 030.935.324-69 01/06/2011
MARCELO DINIZ DE LOURENCO FILHO 049.189.704-94 01/06/2011
JOHNSON BANDEIRA DE MELO MAIA 036.367.814-05 01/06/2011
CLOVIS BRASILEIRO DE ARAÚJO 063.230.164-35 01/06/2011

3ª ENTRÂNCIA - MASCULINO
Nome Processo Data da Perícia
ALEXSANDRO ALVES PEREIRA 200.2008.037.612-8 01/06/2011

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
Secretário

GOVERNADOR ANUNCIA POSSE DOS 61 AGENTES PENITENCIÁRIOS NOMEADOS

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta sexta-feira, dia 20, em Campina Grande, durante entrevista coletiva, a posse dos 61 agentes penitenciários nomeados em dezembro do ano passado e que tiveram seus atos cancelados pelo atual governo no início de sua gestão. A posse dos novos agentes será publicada na edição deste sábado, dia 21, do Diário Oficial do Estado, conforme assegurou a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Administração.
O ato a ser publicado neste sábado no DO vem acompanhado de um calendário de perícia médica que deverá ser submetido todos os agentes penitenciários. Os 61 agentes penitenciários terão seus dias definidos para se submeterem a perícia médica, que será feita por uma Junta Médica da PBPrev, um dos requisitos estabelecidos para aqueles que são aprovados em concurso público.
Após o exame médico, todos estarão aptos a ingressarem no serviço público quando terão que comparecer ao setor de posse da Secretaria de Administração em data também estabelecida na publicação do ato governamental deste sábado, dia 21.
Para o presidente do Sindsecapb, Manuel Leite de Araújo, a posse destes 61 agentes penitenciários representa mais uma conquista da categoria e também do sindicato, que uniram forças junto às autoridades competentes, no sentido de que a Justiça fosse feita, já que estes agentes foram submetidos a concurso público altamente concorrido, posteriormente se submeteram ao curso de formação de agente penitenciário e tiveram que abdicar dos seus empregos (quando fizeram opção pelo cargo de agente penitenciário), sendo nomeados e não empossados.


Ressalta-se que, muitos desses 61 agentes penitenciários estavam desempregados porque uma das exigências para tomarem posse seria pedir demissão dos empregos que ocupavam na iniciativa pública ou privada.
A diretoria do Sindsecapb informa que se encontra a inteira disposição dos agentes penitenciários para qualquer informação ou apoio logístico dentro das possibilidades da entidade, no sentido de agilizar o deslocamento dos mesmo até que todos sejam empossados e designados para exercerem suas funções nas unidades prisionais.
Juiz Fernando Brasilino e promotor do MP registram problemas estruturais do Serrotão

Juiz Fernando Brasilino e promotor do MP registram problemas estruturais do Serrotão

Relatório será repassado aos setores competentes, para que as providências sejam tomadas.

O juiz da Execução Penal de Campina Grande, Fernando Brasilino Leite, e o promotor Antônio Barroso visitaram na manhã desta terça-feira (17) o presídio do Serrotão, em Campina Grande.



Acompanhados do diretor titular, capitão Araujo, as autoridades judiciárias conferiram as condições estruturais de cada pavilhão daquela unidade penal, com registros de fotos e vídeo.



O material será encaminhado às instâncias superiores da Justiça e do Ministério Público, como forma de alertar os setores competentes acerca do estado de abandono em que se encontra determinados aspectos da penitenciária, principalmente no que diz respeito à estrutura física do presídio.



De acordo com Dr. Fernando Brasilino, pontos como o efetivo de agentes e a falta de armamentos adequados também serão arrolados no relatório.



Agentes penitenciários e policiais do CHOQUE fizeram a segurança, enquanto os pavilhões eram visitados.


por: Redação/ParaibaemQAP

Penitenciária Máxima: Um modelo de Administração

“Um modelo que serve de espelho para todo o sistema penitenciário brasileiro”. Assim pode ser considerada a administração da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O que em administrações passadas era “truculência, maus-tratos, condições sub-humanas e palco de cenas não recomendáveis à pessoa humana”, hoje, esta unidade prisional se transformou em um canteiro de paz e de harmonia, protagonizada pela própria administração que, além de ser do quadro efetivo de carreira de agente de segurança penitenciária, tem uma outra visão e filosofia no que diz respeito ao cumprimento da Legislação Penal Brasileira.
Seus administradores: João Sitônio Rosas (titular) e os adjuntos Lúcio Cláudio da Silva e Bartolomeu Francisco de Melo Silva, nomeados para o cargo no início do mês de março passado, conseguiram, em curto espaço de tempo, com uma forma dinâmica de administração, fazer com que aquele local passasse a ter um clima de paz entre funcionários, familiares de apenados e dos próprios detentos. Hoje, a realidade é outra naquela penitenciária, apesar de escassos recursos disponibilizados, bem como da arcaica estrutura física do presídio e de sua superpopulação carcerária.


As pessoas que recorrem à penitenciária, seja familiares de detentos, funcionários da Secretaria, Advogados da OAB, religiosos, católicos, dentre outros segmentos da sociedade, podem testemunhar a harmoniosa convivência existente no local. De forma acadêmica, até uma “brinquedoteca”, foi instalada para os filhos dos presidiários que ali estão recolhidos, além da implantação de “escolas de alfabetização” dos presos que por ironia do destino não tiveram a oportunidade de estudar.

Com estes exemplos, fica mais do que claro que os integrantes da própria categoria de agentes de segurança penitenciária são capazes de administrar toda e qualquer unidade prisional do Estado com zelo, dedicação, competência e muito profissionalismo, conforme sempre tem defendido os sindicatos representantes legais da categoria (Sindsecap e Sintasp), não precisando assim que pessoas alheias aos quadros funcionais do Sistema Penitenciária sejam convocados para ocupar esses cargos de direção das unidades prisionais.

O SINDSECAP E O SINTASP HOMENAGEIAM O DIA DAS MÃES!

Ser mãe é se doar sem esperar nada em troca, é sentir toda a emoção quando ouvimos a palavra Mãe.

É saber que somos especiais, pois abaixo de Deus somos as únicas que podemos gerar outro ser.

Ser esse que amamos acima de tudo, e em troca, esperamos apenas que a felicidade esteja sempre ao lado deles.

Ser Mãe é ser anjo, guardando e vigiando a cada hora do dia e da noite.

Ser Mãe é ser sinônimo de pura felicidade e amor.

Desejamos a todas as Mães um domingo abençoado, repleto de paz e muito amor!!!

INFORMES AOS AGENTES PENITENCIARIOS CONCURSADO

O SINDSECAP e SINTASP informam a todos os agentes penitenciários concursados e nomeados que ainda não tomaram posse, QUE os dirigentes continuam mantendo contatos com o Governo do Estado, através das Secretarias de Administração Penitenciária e Administração, no sentido de o Governo programe a data para que todos sejam empossados, uma vez que o próprio Governo já assumiu o compromisso de dá posse aos 61 agentes no prazo máximo de 90 dias, a contar a partir do último dia 8 de fevereiro, ou seja, este prazo estabelecido se encerra no próximo domingo, dia 8 de maio.

O compromisso de dar posse aos agentes penitenciários concursados e nomeados foi firmado não apenas pelo secretário de Administração, bem como o próprio governador Ricardo Coutinho durante as audiências mantidas com os dirigentes sindicais.


Nesta sexta-feira, dia 6, o dois sindicatos (Sindsecap e Sintasp), representados por Manuel Leite de Araújo mantiveram contato com as Assessorias das Secretaria de Administração e com o secretário-executivo da Administração Penitenciária, tendo os mesmos informados que "estavam sendo tomadas todas as providências neste sentido", e que, a partir da próxima semana, o Governo deverá divulgar oficialmente o calendário com datas estabelecidas para a posse dos referidos agentes penitenciários concursados e nomeados.

Na segunda-feira, dia 9 de maio, novamente, a diretoria dos sindicatos estará se reunindo com o secretário da administração penitenciária, além de também solicitar audiência com o secretário estadual de administração, Gilberto Carneiro.


Qualquer nova informação sobre o assunto, o SINDSECAP estará divulgado em seu blog com máxima urgência.