...Seja Bem-Vindo! Tudo chega na Hora Certa...

...Seja Bem-Vindo! Tudo chega na Hora Certa...
AGENTES APROVAM "VOTO DE SOLIDARIEDADE" AO DIRETOR DO PB1, CAPITÃO-PM SÉRGIO

AGENTES APROVAM "VOTO DE SOLIDARIEDADE" AO DIRETOR DO PB1, CAPITÃO-PM SÉRGIO

Em reunião realizada na sede do Sindsecap, na noite da última segunda-feira, dezenas de agentes penitenciários de várias unidades prisionais da Paraíba, decidiram aprovar por unanimidade "voto de solidariedade" ao atual diretor da Penitenciária PB1 e PB2, Capitão PM Sérgio Fonseca, pelo serviço sério, honesto e cumpridor da legislação penal. Os agentes penitenciários reconhecem que o trabalho desenvolvido pelo novo diretor da penitenciária está em consonância ao que determina as legislações vigentes, até mesmo porque ambas as penitenciárias são de Segurança Máxima e tem um perfil diferenciado das demais unidades prisionais, que são consideradas aberta, semiaberta ou unidades provisórias.

O Capitão-PM além de ser diretor das penitenciárias PB1 e PB2 é também professor, instrutor e monitor do Curso de Formação de Agentes Penitenciários onde possui uma relação funcional e profissional, demonstrando assim uma alta conduta de capacidade de convivência harmoniosa.

INFORMES AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS CONCURSADOS


Em atendimento aos constantes pedidos de informações por parte dos agentes penitenciários em relação aos mais diversos assuntos, dentre eles ao Cronograma de Convocação dos concursados por parte do Governo do Estado, o Sindsecap faz questão de informar que:


01 - As Secretarias de Administração Penitenciária e Administração do Estado estão preparando a Relação de Convocação para os 200 agentes penitenciários concursados, já anunciados pelo Governo do Estado e que não deverá demorar muito tempo para que seja publicada no Diário Oficial do Estado. Nesta publicação constará o calendário para as datas das inscrições, bem como o cronograma do Curso de Formação onde, sem seguida, ocorrerão as nomeações, ficando assim, os mesmos aptos a exercerem suas funcões. Essas informações foram repassadas pelo secretário Doutor Harisson Targino (Administração Penitenciária) durante reunião com o sindicato.


02 - Em relação ao quantitativo de agentes penitenciários concursados que desistiram do cargo e não compareceram para o Curso de Formação, o Sindsecap informa que este número é de 72 concursados, distribuídos nas três Entrâncias, não tendo assim, o número exato por Entrância. Em breve estaremos divulgando este número oficial por Entrância.


03 - Informamos também que outros 90 agentes concursados que foram nomeados já pediram demissão do cargo, além de 01 (um) companheiro que veio a óbito.


Por fim, o SINDSECAP se sente na obrigação de informar aos companheiros que a partir da publicação do Diário Oficial com relação a convocação dos 200 agentes penitenciários anunciados pelo governador, nós publicaremos de imediato em nosso BLOG para o conhecimento de todos.

GOVERNADOR CONVOCA MAIS 200 AGENTES PENITENCIÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO













Ricardo Coutinho demonstra firmeza e manda um recado para crime organizado: “Agora, quem manda no sistema prisional é o governo!”


O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou no final da tarde desta segunda-feira (29) a convocação de mais 200 agentes penitenciários aprovados no concurso de 2008. O anúncio será publicado no Diário Oficial, em breve.

No último sábado (27), mais 100 concursados concluíram o curso de formação em João Pessoa e deverão começar a trabalhar nos próximos dias.


Esse efetivo de 300 novos profissionais vai reforçar o trabalho nos presídios do Estado, que há muito tempo carece de funcionários.


O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Sindsecap), Manuel Leite, disse que a convocação pode “antecipar o prazo” dado por Ricardo Coutinho, acerca da convocação de todos os aprovados no certame, que seria até outubro de 2012.


- Se o governador mantiver esse ritmo, os 800 concursados que aguardam sua vez poderão ser chamados antes da data limite”, disse Manuel.


Matéria transcrita do Paraibaemqap 29 AGO 2011 19:01

Harisson Targino garante criação da Lei Orgânica para os Agentes Penitenciários

Em audiência com o Sindsecap, na tarde desta quinta-feira, dia 25, o secretário de administração penitenciária do Estado, Harisson Targino garantiu que estará levando brevemente ao governador Ricardo Coutinho proposta de criação da Lei Orgânica para os Agentes e Servidores Penitenciários da Paraíba. Ele solicitou ao Sindsecap a indicação de pessoas representantes da categoria para participar da elaboração de uma minuta de projeto de lei a ser enviado ao Governo para análise. Harisson Targino prometeu ainda que será um defensor ferrenho da criação desta Lei Orgânica.

Durante a audiência, que além de Manuel Leite estiveram presentes representantes de várias unidades prisionais, se discutiu também o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Sistema Penitenciário, bem como a concessão de material de segurança (armamento, fardamento, dentre outros). O secretário assegurou ainda que o governador Ricardo Coutinho vai nomear até 2 de outubro de 2012 (prazo máximo de validade do concurso público) todos os concursados para as vagas que foram oferecidas pelo Governo.

Por fim, o secretário Harisson Targino garantiu ainda a sequencia de cursos profissionalizantes para os agentes, servidores e diretores de unidades prisionais, objetivando assim o aperfeiçoamento de todos esses profissionais.

REALIZADO NO CEARÁ O MAIOR EVENTO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL

Foi coberto de êxito o I Encontro Nacional de Agentes Penitenciários, que ocorreu no último fim de semana (dias 19 e 20 de agosto), na cidade de Fortaleza, no Ceará. A Paraíba, por sua vez, esteve representado na pessoa de Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Além do nosso Estado e do Ceará (anfitrião do Encontro), outros 17 Estados e o Distrito Federal marcaram presença no evento, quando, durante dias consecutivos, discutiram vários painéis voltados exclusivamente para a nossa categoria.
O objetivo do I Encontro Nacional de Agentes Penitenciários foi dar continuidade a pedagogia de reconhecimento, valorização e sobretudo, de conscientização em nível nacional do trabalhador Penitenciário no contexto das atuais necessidades que emanam do reclamo da sociedade diante da impotência gestacional da Segurança Pública no Brasil, tendo como suporte, os seguintes Painéis:

1º Painel – “Organização dos Trabalhadores no Sistema Penal” - Palestrante: sr. Fernando Anunciação (Presidente do SINSASP-MS e Coordenador das Entidades Sindicais e Associativas dos Agentes Penitenciários)

2º Painel – “O Sistema Penitenciário na Segurança Pública” – Palestrante: José Roberto da Neves (Presidente do SINDARPEN-PR e Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP)

3º Painel – “O Sistema Penitenciário no contexto da Política de Segurança no Brasil atual” - Palestrante: sr. Vilobaldo Adelidio de Carvalho (Presidente do SINPOLJUSPI)

PROGRAMAÇÃO

DIA 19/08/2011

*08:00h – Credenciamento.

*08:30h – Solenidade de Abertura.

*09:00h – 1º Painel – “Organização dos Trabalhadores no SistemaPenal”.

*10:30h – 2º Painel – “O Sistema Penitenciário na Segurança Pública.

*12:00h – Almoço.

*13:30h - “O Sistema Penitenciário no contexto da Política de Segurança no Brasil atual”.

*15:00h – Plenária – “Exposição da realidade profissional dos Trabalhadores do Sistema Penal”.

*17:00h – Coquetel com música ao vivo.

*18:00h – Encerramento.

DIA 20/08/2011

*Das 08:00h às 12:00h:

“DESTINADO AS ATIVIDADES EXCLUSIVAS DAS ENTIDADES SINDICAIS.



Na plenária de encerramento do Encontro, foi deliberada a criação de uma nova Federação Nacional de Agentes e Servidores Penitenciários, quando esta, absolverá as demais entidades regional e nacional já existente, atendendo assim a legislação sindical vigente em conformidade com as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A fundação desta nova entidade de âmbito nacional ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro próximo, no Distrito Federal, quando estarão presentes todas as entidades legalmente constituídas e representativas. Da Paraíba, estarão participando da criação e fundação da nova Federação o SINDSECAP e o SINTASP.


Logotipo Oficial - O presidente do Sindsecap, Manuel Leite de Araújo (foto) recebeu da presidente do SINDASP, do Ceará, Socorro Marques, um brinde com o logotipo oficial do Agente Penitenciário daquele Estado.

Governo inicia curso de formação para agentes penitenciários na ESPEP

Começou na manhã desta segunda-feira (15), na Escola de Serviço Público do Estado (Espep), em Mangabeira, na Capital, o curso de formação do oitavo grupo de agentes penitenciários, com 100 alunos. Essa é a terceira etapa do concurso público realizado em julho de 2008.
O curso terminará no dia 27 deste mês. São aulas práticas e teóricas ministradas de segunda-feira a sábado, com duração total de 100 horas/aula e grade curricular exigida pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen).
Com 18 disciplinas distribuídas em cinco módulos, o curso está sob a responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, que tem a frente a Doutora Vânia Lustosa. Os módulos são: Administração Penitenciária, Saúde e Qualidade de Vida, Segurança e Disciplina, Relações Humanas e Reinserção Social e Atividades Práticas.
“Acreditamos que a missão do agente penitenciário é reeducar o detento. O agente tem papel fundamental por ser o único elo dos presos com a sociedade”, disse a professora Vânia Lustosa, diretora da Escola de Gestão Penitenciária do Estado (Egepen). “O curso tem objetivo de prepará-los para exercer essa função com ética e dedicação”, cconluiu.
O secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, parabenizou os futuros agentes: “Contamos com o trabalho de vocês para reconstruir o sistema prisional. A meta do governo é a contenção com qualidade. Temos que criar oportunidade para que os detentos voltem reabilitados para a sociedade, vamos oferecer educação, saúde e trabalho”, disse o secretário durante a abertura do curso de formação.



Novas convocações – Sobre a convocação do restante dos aprovados no concurso o secretário Harrison Targino disse que isso ocorrerá até o término da validade do concurso e dentro da disponibilidade financeira do Governo. “O Governo contratará os mil concursados restantes até outubro de 2012. Com isso, a Paraíba será um dos poucos estados do Brasil a ter quatro detentos para cada agente penitenciário, estatística acima da norma estipulada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, (CNPCP), que recomenda um agente para cinco presos. Desempenhando uma contenção qualificada, trabalharemos o respeito à dignidade entre agentes e detentos, observando e seguindo os direitos humanos”, lembrou Harrison.
Na aula inaugural estiveram presentes o secretário Harrison Targino, André Luiz, superintendente da Espep, Carlos Beltrão, Juiz da Vara de Execuções Penais, coronel Luis Cláudio, gerente da Gesipe, coronel Arnaldo Sobrinho, gerente Geplasi, Ivanilda Gentle, gerente de Ressocialização, professora Vânia Lustosa, diretora da Egepen e Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba.


MÓDULO I – ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – 20h – Estatuto do Servidor Público, Lei de Execuções Penais, Direito Processual Penal, Redação Oficial


MÓDULO II – SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA – 8h – Primeiros Socorros


MÓDULO III – SEGURANÇA E DISCIPLINA – 28h – Rotinas e Procedimentos Operacionais, Procedimentos Disciplinares e Sindicância, Direitos Fundamentais do Preso, Gerenciamento de Crises, Inteligência Penitenciária


MÓDULO IV – RELAÇÕES HUMANAS E REISERÇÃO SOCIAL – 20h – Mediação de Conflitos, Comportamento Humano em Instituições Carcerárias, Psicologia das Relações Interpessoais, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Criminologia Clínica


MÓDULO V – ATIVIDADES PRÁTICAS – 24h – Equipamentos de Proteção e Tiro Defensivo, Defesa Pessoal e Técnicas de Imobilização

Agentes penitenciários discutem participação nas Eleições 2012

Um encontro de pretensos candidatos a vereador de João Pessoa, envolvendo agentes e servidores penitenciários, ocorreu no último final de semana, no Bairro de Mangabeira, na Capital. Na ocasião, foram discutidos a necessidade da categoria ter em seus quadros um representante parlamentar na Câmara Municipal de João Pessoa. Cinco companheiros lançaram seus nomes para uma avaliação perante os presentes, dentre eles o atual presidente do Sindsecap, Manuel Leite de Araújo que também colocou seu nome à disposição para concorrer a uma vaga de vereador.

No entanto, Manuel Leite de Araújo, em nome da unicidade, ou seja, de um candidatura única, abdicou do seu nome para apoiar o agente penitenciário João Sitônio Rosas, sendo seguido por demais pretensos candidatos. Sendo assim, a categoria defenderá nas eleições do próximo ano o nome de João Sitônio Rosas como único candidato a vereador representante da categoria.

A decisão foi comemorada no meio dos agentes e servidores penitenciários e também bastante festejada por João Sitônio Rosas, que agradeceu as referências e as manifestações de apoios de todos.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE PARA OS AGENTES QUE IRÃO SE HOSPEDAR NA CASA DE APOIO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO:

INFORMAÇÃO IMPORTANTE PARA OS AGENTES QUE IRÃO SE HOSPEDAR NA CASA DE APOIO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO:

CASA DE APOIO DO SINDSECAP-PB
Rua Coronel Calixto, n.º 75 (em frente ao Colégio Borges da Fonseca) Mangabeira VIII, João Pessoa-PB

ITINERÁRIO PARA CHEGAR A CASA DE APOIO:
Partindo da Integração, utilizar ônibus da Empresa Reunidas 3507 ou 5307

MAIORES INFORMAÇÕES:
Tratar com o Sr. Cláudio - (83) 8838-3470
Manuel Leite - Presidente do Sindsecap (83) 8716-3868
NOVA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

NOVA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

ANEXO II
OITAVO GRUPO

1ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

Período do Curso

GEORGE FELIX DE SOUSA

05577642469

61,38

119

15 a 27/08/2011




2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

Período do Curso

ITANEI DE MOURA GOMES

06656407498

65.79

245

15 a 27/08/2011

ESPEDITO LUCAS DE LIMA

07087109480

65.79

246

15 a 27/08/2011

ADSON DOS SANTOS BRASIL

05963815495

65.79

247

15 a 27/08/2011

EMANUEL ESCARIAO AGRIPINO

07400122401

65.79

248

15 a 27/08/2011

KAIO CESAR COELHO NUNES

06412710426

65.79

249

15 a 27/08/2011

EMANUEL LOPES GADELHA

02692357442

65.79

250

15 a 27/08/2011

EMANOEL RAMOS DE OLIVEIRA

00972082484

65.79

251

15 a 27/08/2011











3ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

Período do Curso

JOVANKA GOMES PINTO

40770931472

70.46

103

15 a 27/08/2011




3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato

CPF

Nota

Classif.

Período do Curso

LINDOMAR JOSE DA SILVA

90610610406

66.51

514

15 a 27/08/2011





De acordo com a Portaria de Homologação nº. 308 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 02/10/2008, expedida pela Secretaria de Estado da Administração, ficam convocados 10 (dez) candidatos classificados conforme relação do anexo II, deste Edital, para efetuarem as matrículas no Curso de Formação, no período de 10 a 11/08/2011, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Pessoa – PB.

Encontro Nacional de Agentes Penitenciários em Fortaleza/CE

A Paraíba estará presente nos próximos dias 18 e 19, na cidade de Fortaleza, no Ceará, participando do I Encontro Nacional de Agentes Penitenciários. Os presidentes Manuel Leite (Sindsecap) e Geraldo Magela (Sintasp), além de outros companheiros, já garantiram presenças no evento, que é uma promoção do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará (SINDASP-CE) e da Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários.



O objetivo do I Encontro Nacional de Agentes Penitenciários será dar continuidade a pedagogia de reconhecimento, valorização e sobretudo, de conscientização em nível nacional do trabalhador Penitenciário no contexto das atuais necessidades que emanam do reclamo da sociedade diante da impotência gestacional da Segurança Pública no Brasil, tendo como suporte, os seguintes Painéis:

1º Painel – “Organização dos Trabalhadores no Sistema Penal” - Palestrante: sr. Fernando Anunciação (Presidente do SINSASP-MS e Coordenador das Entidades Sindicais e Associativas dos Agentes Penitenciários)

2º Painel – “O Sistema Penitenciário na Segurança Pública” – Palestrante: José Roberto da Neves (Presidente do SINDARPEN-PR e Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP)

3º Painel – “O Sistema Penitenciário no contexto da Política de Segurança no Brasil atual” - Palestrante: sr. Vilobaldo Adelidio de Carvalho (Presidente do SINPOLJUSPI)

PROGRAMAÇÃO

DIA 19/08/2011

*08:00h – Credenciamento.

*08:30h – Solenidade de Abertura.

*09:00h – 1º Painel – “Organização dos Trabalhadores no SistemaPenal”.

*10:30h – 2º Painel – “O Sistema Penitenciário na Segurança Pública.

*12:00h – Almoço.

*13:30h - “O Sistema Penitenciário no contexto da Política de Segurança no Brasil atual”.

*15:00h – Plenária – “Exposição da realidade profissional dos Trabalhadores do Sistema Penal”.

*17:00h – Coquetel com música ao vivo.

*18:00h – Encerramento.


DIA 20/08/2011

*Das 08:00h às 12:00h:

“DESTINADO AS ATIVIDADES EXCLUSIVAS DAS ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIATIVAS DO SISTEMA PENAL”.
Sindicatos pedem extensão de auxílio alimentação para servidores administrativos

Sindicatos pedem extensão de auxílio alimentação para servidores administrativos

As diretorias do SINDSECAP e SINTASP, através dos seus presidentes, respectivamente, Manuel Leite de Araújo e Geraldo Magela de Sousa, encaminharam no último dia 2, ofício de nº 029, ao Governo do Estado, solicitando a extensão do benefício de auxílio alimentação, no valor de R$ 150,00 (cento e cincoenta reais) para todos os servidores que exercem suas funções de Agente Penitenciário, mesmo não sendo do Quadro Efetivo de Agente Penitenciário.
Atualmente, este benefício foi concedido aos agentes penitenciários integrantes do Grupo de Segurança GAJ 1700, no entanto, outros servidores também exercem a mesma função e não recebem a gratificação de auxílio alimentação.
Os sindicatos confiam no espírito democrático de direito junto aos órgãos competentes do Governo do Estado para decidirem pela concessão deste benefício considerado por todos como justo e necessário.

AUDIÊNCIA
As entidades representativas dos agentes e servidores penitenciários (SINDSECAP e SINTASP) solicitaram audiência ao secretário Harisson Targino, da Administração Penitenciária, para tratar diversos assuntos de interesse da categoria constante na Pauta de reivindicações já entregue em audiência anterior. Ressalta-se que, alguns pleitos já foram atendidos, porém, outros merecem ampla discussão e resposta mais precisa por parte da Secretaria e do Governo do Estado.