Sindicato se posiciona sobre caso das escoltas e afirma: “NÃO ARRISQUEM SUAS VIDAS!”

Sindicalista diz que estado deve primeiro garantir os direitos dos agentes, para só depois exigir o cumprimento das obrigações.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap), Manuel Leite, se posicionou a respeito de alguns problemas envolvendo a Polícia Militar e o Sistema Penitenciário, a respeito de quem seria a obrigação de realizar escoltas de presos fora das unidades prisionais.

Segundo Manuel Leite, a função é, de fato, dos agentes penitenciários, porém desde que esses profissionais disponham de um mínimo de segurança para executar o serviço. “Antes de cobrar que o dever seja cumprido, o estado tem a obrigação de garantir os direitos dos agentes. E o direito de trabalhar com segurança nessas escoltas nunca chegou aos nossos colegas. Por que devem chegar primeiro as obrigações a cumprir?”, questionou Manuel Leite.

De acordo com o sindicalista, os agentes não dispõem de coletes a prova de balas e armamento adequado para fazer determinados tipos de escolta. “Muitas vezes, a viatura vai deixar os presos e agentes num determinado local e volta ao presídio para cumprir outras missões, deixando os agentes a mercê dos riscos que podem ocorrer. Isso acontece com a Polícia Militar? É claro que não! Então, a falta de viaturas é outro problema enfrentado pelos agentes”, acrescentou.

O presidente do Sindsecap disse ainda que, apesar das duas mil vagas preenchidas no concurso público de 2008, muitas cadeias públicas estão com um número de agentes menor do que havia antes. “Parece estranho, mas é a pura verdade”, garantiu.

“Por isso, apesar de ser nossa obrigação, o Sindicato aconselha aos agentes que não arrisquem suas vidas à toa. A Polícia Militar está no seu direito de reclamar sobre o caso, e cabe ao governo oferecer as condições de segurança necessárias para que os agentes possam cumprir sua missão”, disse Manuel Leite.

Assembleia Geral

No dia 28 de Dezembro, o Sindsecap irá realizar uma Assembleia Geral em João Pessoa, na casa de apoio do sindicato, em Mangabeira, para deliberar sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria e discutir sobre a necessidade da aprovação de uma lei que determine quais são os reais deveres do agente penitenciários, “pois até hoje não existe no papel o que realmente cabe aos agentes”, frisou. “Se for preciso, buscaremos o Ministério Público, enquanto fiscal da lei, para entrar nessas discussões”, finalizou Manuel Leite.

Matéria retirada na íntegra do site Paraibaemqap | 19 DEZ 2012 | 11:59

“Tem diretora de cadeia pública na Paraíba que já deveria ter sido exonerada”, afirma Manuel Leite

Ele disse que conclusão de sindicância foi publicada no Diário Oficial do Estado há quase um mês, mas até agora a gestora se mantém no cargo.

Agentes penitenciários procuraram o Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária (Sindsecap) para lamentar a permanência da diretora da Cadeia Pública de Juazeirinho (PB), já que após constatadas irregularidades em sua gestão na unidade foi pedido seu afastamento do cargo, o que ainda não aconteceu.

De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial do dia 22 de novembro do corrente ano, o termo de homologação da Sindicância instaurada para apurar as referidas irregularidades solicita a exoneração da senhora Denice de Fátima Farias de Vasconcelos, daquela unidade penal.

Segundo publicado do documento oficial do Estado, as denúncias envolvem “comércio ilegal de cestas básicas, desvio de cestas básicas, adulteração do livro de ocorrências, uso irregular de bem público e favorecimento de presos”. No entanto, até momento a diretora não foi destituída do cargo.

Na avaliação do presidente do Sindsecap, Manuel Leite, o governo do Estado está agindo com morosidade nessa questão, pois “estamos a quase um mês da publicação da conclusão de sindicância no Diário Oficial e até agora a diretora continua no cargo”, frisou.

“É preciso que o estado tome as providências, pois a conclusão da sindicância é bem clara: a diretora deve ser afastada do cargo. Ela e muitos outros gestores de cadeias públicas que têm como único critério de contratação a indicação política. O sistema penitenciário vive um novo momento, composto por agentes penitenciários aprovados em concurso público, absolutamente capazes de gerir qualquer unidade prisional, principalmente as cadeias do interior, que em sua grande parte são administradas por pessoas sem a devida qualificação para isso”, disse Manuel Leite.

Ele acrescentou que o Sindsecap vai continuar vigilante e aberto às reivindicações justas da categoria. “Não podemos mais permanecer no passado. Muitos presídios da Paraíba são administrados hoje por agentes penitenciários do quadro e eles estão realizando um excelente trabalho. Está na hora de as cadeias públicas saírem do atraso”, finalizou o sindicalista.

Matéria retirada na íntegra do site: Paraibaemqap.com.br | 15 DEZ 2012 | 11:47

Bahia: Integrante da Pastoral Carcerária levava drogas e celulares para detentos

 

O crime dito ‘organizado’ se infiltra onde menos podemos (ou queremos) imaginar...

Equipe de investigadores da Policia Civil de Poções flagrou a tentativa de Roberta Kelly Farias Porto, 31 anos, de entrar na carceragem do Complexo Policial de Poções, com doze trouxas de uma substância semelhante à maconha e dois aparelhos de celular. A informação é do site Bahia Notícias.

Integrante da Pastoral Carcerária da cidade, a mulher confessou aos policiais que já fazia o transporte de drogas e celulares há algum tempo e que receberia R$ 80 mil pelo serviço prestado aos presos.

Roberta Porto foi presa em flagrante e responderá pelo crime de tráfico de drogas. Ela está detida no Complexo Policial de Poções, onde praticava os delitos.

“Tá dominado”

Certamente que esse não é o papel da Pastoral Carcerária, entidade que tem um papel importante se conseguir focar sua missão. A religião deve ser um dos vetores para a socialização de apenados.

Mas o caso ‘explica’ a preocupação dos funcionários prisionais sobre o controle de quem entra – e com o quê entram – nas unidades. O crime dito ‘organizado’ se infiltra onde menos podemos (ou queremos) imaginar: na política, nas polícias, na Justiça, no sistema penitenciário, nas igrejas.

Solução? Sim. Os presídios federais parecem indicar o remédio.

Matéria retirada na integra do Paraibaemqap com Bahia Notícias | 11 DEZ 2012 | 09:44

Boas Festas!

SENADO APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTE PENITENCIÁRIO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, na última quarta-feira, dia 28, projeto de lei da Câmara (PLC 87/2011) que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para autorizar agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço.

Atualmente, essa permissão alcança categorias como integrantes das Forças Armadas, agentes vinculados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e à Presidência da República e policiais federais. No entanto, o Estatuto do Desarmamento deixou de fora os quadros que atuam nas guardas penitenciárias e portuárias.

Para o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), “esses servidores, pela característica de suas atividades, vivem em situação de perigo constante e iminente”, e por isso é necessário que possam portar arma a qualquer tempo e em qualquer ponto do território nacional, como prevê o projeto aprovado pela CCJ.

A proposta tramita em conjunto com projeto de lei (PLS 329/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE), que restringia a medida apenas aos agentes penitenciários federais. O relator rejeitou a proposta de Humberto Costa, uma vez que esses agentes federais já estão contemplados no projeto da Câmara.

Apesar de se declarar defensor do Estatuto do Desarmamento, Humberto Costa considerou necessária a medida pelo risco sofrido por essas categorias fora do ambiente de trabalho. O parlamentar não acredita que essa permissão vá favorecer o envolvimento irregular desses profissionais em atividades de segurança privada, mas, caso isso ocorra, avalia que essa eventual transgressão poderia ser punida por uma fiscalização e legislação mais rigorosa.

Se não houver recurso para votação no Plenário, a matéria seguirá direto para sanção presidencial, já que o Senado não modificou o texto aprovado pela Câmara. Durante a votação na CCJ, a senadora Ana Rita se absteve de votar, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) votou contra.

O presidente do Sindseap, Manuel Leite de Araújo, reconhece os esforços da Fenaspen, que, juntamente com as entidades filiadas, esteve mobilizada permanentemente ao longo do decorrer da tramitação dos projetos de lei, onde por diversas vezes, a votação foi adiada, inclusive, na última quarta-feira, estava prevista a votação e a mesma não ocorreu. Na ocasião, Manuel Leite de Araújo esteve presente à Câmara Federal, mas não houve a votação.

SINDSEAP PARTICIPA DE CONGRESSO DA CSPB EM LUZIÂNIA-GO

Congresso teve a participação de 600 delegados

A Paraíba esteve bem representada

     Trinta e três representantes sindicais da Paraíba, dentre eles uma delegação do Sindsecap, composta por quatro agentes penitenciários e o presidente Manuel Leite de Araújo, participaram no período de 19 a 23 de novembro passado, do 23 Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, que aconteceu na cidade de Luziânia, em Goiás.

Durante o evento foi discutido diversos temários, com destaques para “Relações de Trabalho no Serviço Público”, “Seguridade Social”, “Políticas Públicas Fundamentais”, “Estado Social de Direito” e “Eleições Gerais da CSPB”. Na ocasião, foi reconduzido ao cargo de presidente da Confederação o companheiro João Domingos dos Santos, que presidirá a entidade por mais cinco anos.

O Congresso homologou também os nomes dos paraibanos Fernando Antônio Borges de Sousa, para o cargo de diretor-financeiro; Manuel Leite de Araújo, vice-presidente da entidade, na Paraíba e Uyramir Veloso Castelo Branco, no cargo de conselheiro fiscal efetivo. Todos tomaram posse de forma imediata.

Nos debates nas comissões temáticas, um dos temas que mereceu grande destaque para a categoria dos agentes penitenciários foi a “questão da segurança pública”, quando teve uma das maiores adesões dos participantes, ocasião em que discutiram e aprovaram para a inclusão no plano de lutas da CSPB diversas propostas em defesa da segurança pública em âmbito nacional.

O foco principal das discussões sobre a temática “segurança pública” foi direcionado ao segmento do sistema de segurança penitenciária, onde houve uma grande manifestação de preocupação dos participantes com as atividades desenvolvidas neste setor, já que, de acordo com o presidente do Sindsecap, Manuel Leite de Araújo, a sociedade vem demonstrando a grande preocupação com o setor penitenciário que sempre foi tão esquecido pelas autoridades constituídas.

MINISTROS BRASILEIROS, EM OUTRAS PALAVRAS: CADEIA É FEITA PARA POBRES!

Situação dos presídios brasileiros só vai melhorar se (ou quando) os criminosos de posse passarem a ser presos.

Foto: ascom

Depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu declarações sobre a ‘qualidade’ do sistema prisional brasileiro, os ministros Antônio Dias Toffoli e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam que “é melhor cobrar do bolso do condenado do que tirar-lhe a liberdade”. Em outras palavras: cadeia é feita para pobre. Seguem as declarações munidas de seus eufemismos.

“Já ouvi aqui que o pedagógico é colocar pessoas na cadeia, mas o pedagógico é recuperar valores desviados” (Dias Toffoli).

“A parte mais sensível do corpo humano é o bolso” (Marco Aurelio).

As declarações repercutiram no site da Agência Brasil e exigem a reflexão: quem não dinheiro para pagar essa conta vai quitá-la com o quê? Cadeia é a resposta.

Assim, como todos já sabíamos (mas nunca da boca de ministros), cadeia é lugar para “Catita”, “Chorão”, “Pé-na-jaca” e etc.

A solução dos problemas

Concordamos até certo ponto que muitos crimes não deveriam ser punidos com reclusão. Muitos analfabetos que estão presos no Brasil não têm coragem de matar uma mosca. O máximo que fazem é um bote num aparelho celular (de preferência sem que a vítima perceba, para não ter que entrar em lutar corporal) e saem correndo com o produto do furto. Casos como este poderiam ser repensados: “quer tapar buraco na rua ou ir para a cadeia?”

Porém, perdoem-nos as Vossas Excelências do STF, se o Brasil precisa transformar seu sistema prisional, a primeira e urgentíssima medida que deve ser tomada é mandando criminosos de posse para a prisão. É dessa forma que as grandes autoridades políticas e jurídicas do país passarão a “se preocupar” com aquele ambiente fedido e carente de tudo.

É isso o que já está acontecendo, após as condenações do Mensalão.

Matéria retirada na integra do site: ParaibaemQAP | 15 NOV 2012 | 09:57 

AGENTES PENITENCIÁRIOS A UM PASSO DO PORTE DE ARMA FEDERAL

CCJ e sanção da presidente Dilma são o que está faltando para uma das conquistas mais importantes de quem combate o crime no Brasil. 

Foto ParaibaemQAP

Os presídios brasileiros ‘balançaram’ na tarde desta quarta-feira (7), como se contagiados por um grande salve geral. Foi a notícia de que o requerimento nº 786/2012, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), acabara de ser derrubado pelo Senado.

O requerimento pede a apreciação da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal acerca do projeto, o que estancaria o trâmite do projeto. Essa apreciação foi adiada para essa terça-feira (6/novembro) e novamente adiada para hoje, quarta-feira (7).

Quando praticamente todos os agentes penitenciários do país inteiro já suspeitavam da velha “protelação política”, a surpresa: o requerimento da senadora foi derrubado, e o projeto de lei agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, provavelmente ainda este mês.
Como os sindicatos envolvidos mais intensamente no pleito dizem que o projeto passará com facilidade na CCJ, fica faltando apenas a sanção da presidente Dilma. E mesmo se ela vetar o projeto, o Senado tem o poder de derrubar o veto.
Nos sites dos sindicatos Brasil afora e nos grupos das redes sociais que reúnem a categoria, o ‘salve’ é geral.
Parece que agora vai. 

Matéria retirada na integra do ParaibaemQAP | 07 NOV 2012 | 20:08

“Se os agentes forem proibidos de usar armas, seremos obrigados a tomar uma medida radical”, diz Manuel Leite

Presidente do Sindseap disse que é “graças às armas dos agentes que os presídios funcionam na Paraíba.”


O Sindicado dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap), entendeu como um grande constrangimento o fato de um agente penitenciário ter que assinar um documento na sede da Polícia Federal em João Pessoa, orientado por um delegado, comprometendo-se a não usar mais sua arma em via pública.

Na avaliação do presidente da entidade, Manuel Leite, o delegado deve ter se equivocado em sua interpretação sobre o direito do porte de arma aos profissionais do sistema prisional, “ou, se agiu de má fé, é caso para acionarmos o nosso setor jurídico", afirmou o sindicalista.

O presidente do Sindseap esteve na Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) assim que soube do ocorrido, para tratar o assunto com a Gerência do sistema prisional no estado. Manuel disse que o sindicato está à disposição dos agentes para o que for preciso.

Sobre o fato de os agentes não poderem usar sequer as armas da Secretaria, como teria dito o delegado, Manuel Leite disse que, se a orientação do delegado fosse seguida pelo governo, significaria a paralisação total dos trabalhos nos presídios, ocasionando transtornos os mais diversos, inclusive motins e rebeliões.

“Como podem os agentes trabalharem sem as armas da Secretaria, se esses profissionais fazem escoltas de presos perigosos todos os dias para audiências judiciais, hospitais, velórios e outras saídas concedidas por lei aos apenados? Como podem os agentes trabalharem sem armas, se é com elas que eles sufocam rebeliões, evitando assim a carnificina nas penitenciárias? Quem vai assumir os trabalhos nos presídios se os agentes forem desarmados?”, questionou Manuel.

Ele lembrou que o governo do estado ainda não acautelou armas para os agentes penitenciários “e é graças aos próprios agentes que esse sistema funciona, pois muitas vezes o funcionário tem que trabalharcom sua própria arma, para não parar o serviço”, frisou.

O sindicalista disse ainda que, caso alguma medida impeça os agentes de usarem suas armas em serviço ou nas horas de folga, o Sindseap irá convocar a categoria para uma Assembleia, “de onde poderá sair uma medida radical”, concluiu.

Assessoria de Imprensa 03 / NOV / 2012

O QUE ACONTECERIA SE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS FOSSEM PROIBIDOS DE PORTAR ARMA FORA DE SERVIÇO?

“Poxa, seu agente, você tá de folga hoje? Então deixa que quando tu tiver de serviço a gente acerta as contas...” 

Foto ParaibaemQAP

Existe um flagrante desejo por parte de alguns ativistas dos direitos humanos e, principalmente, de correntes religiosas, no sentido de barrar o porte de armas para agentes penitenciários fora de serviço.

O motivo desse lobby talvez resida no histórico da classe profissional prisional, já que em seu legado há também flagrantes casos de torturas, corrupção e outros males extra-muros, cometidos por uma parcela dos profissionais, talvez na mesma proporção dos casos de padres/pastores pedófilos/assediadores em suas respectivas funções (favor, não entendam como uma ofensa. É a imprensa que tem mostrado que desvios de conduta existem em todos os setores).

Mas voltemos ao assunto e pensemos bem: como seria a sociedade aqui fora, se, de uma vez por todas, os agentes penitenciários fossem impedidos de usar armas de fogo em suas horas de folga e, mais que isso, fossem punidos quando flagrados em desacordo com essa determinação?
Primeira consequência – Evasão profissional
Dizemos sem medo de errar que, uma vez estabelecida fielmente essa norma, 90% ou mais dos atuais servidores prisionais deixariam o emprego. E os estados teriam que contratar pessoas com muita coragem para exercer a função. Quem se habilita?
Segundo reflexo – MAIS violência nos presídios
Digamos que centenas de supermans aceitassem trabalhar no sistema prisional e, após as 24 horas de plantão, deixar a arma nas dependências da penitenciária, saindo de lá de “cintura vazia”. Não se engane, caro leitor: esses agentes jamais iriam se meter a tirar celular de presídio, procurar drogas em camas e roupas dos presos [como na foto acima], retirar armas de tetos e paredes das celas, sufocar princípios de motins e rebeliões que invariavelmente acabam em mortes e/ou feridos. Com o tráfico de drogas correndo solto dentro das prisões, a disputa pelo domínio do pedaço seria mais sangrenta. Quem se apresenta voluntário a enfrentar essa guerra sem ter o direito de se proteger nas ruas, depois de deixar o trabalho?
Terceiro resultado – Aumentaria o número de fugas e resgates
“Ora, mas no presídio e nas escoltas os agentes poderiam trabalhar armados!” Sim. E daí? A vida do agente prisional segue no além-muros da prisão. Aqui fora, onde a sociedade parece ter 12 graus de miopia e não usa óculos, agentes penitenciários vão à padaria da esquina, pegam seus filhos na escola, pagam suas contas no banco, usufruem [quando dá] algum lazer em clubes, festas públicas, casas de show diversas. Do que adianta “embaçar na dos criminosos” durante o serviço, se a vida continua [desarmada] lá fora? Alguém em sã consciência acha que um bandido perigoso vai olhar para um agente na rua e dizer “poxa, cara, tu está de folga é? Então deixa pra lá... Quando tu tiver de serviço a gente acerta as contas...” Armados só durante o serviço? É melhor deixar os presos fugirem ou serem resgatados por comparsas.
Conclusão –Nem tanto nem tão pouco
É absolutamente compreensível a preocupação de setores humanistas e religiosos sobre os desvios de conduta no sistema prisional. Mas daí a querer punição a todos os profissionais – sim, desarmá-los fora de serviço é uma sentença anunciada! – já é exagero.
A sociedade é quem sabe qual a eficiência do sistema prisional que ela deseja. Se for para optarmos pelo extremismo, então não deixemos mais que padres se aproximem de crianças/adolescentes. Nem permitamos que mulheres frequentem igrejas evangélicas.
Favor, não encarem o texto como uma afronta generalizadora. Os agentes penitenciários também sentem na pele que, quando a fama pega, é cruel.

 Matéria retirada na íntegra do site ParaibaemQAP | 02 NOV 2012 | 14:29

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO!!!

28 de Outubro é o dia do Servidor Público. Nossa homenagem aos agentes e servidores penitenciários da Paraíba.

Manuel Leite de Araújo

Presidente do SINDSEAP

Congresso da CSPB

CLIMA TENSO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA

Manuel Leite, presidente do Sindsecap esteve presente

O sistema penitenciário da Paraíba vive hoje em clima de tensão permanente, devido a estrutura prisional estar ultrapassada e totalmente comprometida. Tem sido constante a falta de equipamentos de trabalho, a exemplo de armamento, coletes a prova de bala, munições, material adequado para revistas dos apenados (detectadores de metais, luvas, dentre outros), faltando, inclusive, cadeados para as celas e materiais de higiene, além de material de expediente.

A superpopulação carcerária tem sido outro mal crônico que tem preocupado muito os servidores penitenciários, tendo, em algumas unidades prisionais, ocorrido alguns motins devido a falta de novos espaços prisionais, o que somente solucionaria o problema com a construção de novas unidades penitenciárias.

O Sindsecap reconhece a necessidade do Estado cumprir a legislação vigente dando as condições mínimas de proteção ao encarcerado, principalmente na questão saúde e assessoria jurídica, no entanto, isto praticamente não ocorre, o que serve de motivação para que os apenados se levantem numa intenção de se rebelarem, pondo em risco, assim, todos que integram o serviço penitenciário do Estado, principalmente o agente penitenciário que lida diariamente com os apenados, absorvendo toda esta carga negativa que leva ao estresse, depressão e a outras patologias.

“Todas as reivindicações citadas já foram apresentadas pelo sindicato aos governantes do passado e do presente, porém, até agora, a categoria não obteve nenhuma resposta”, disse o presidente do Sindsecap, Manuel Leite de Araújo.

Outra reclamação do sindicato diz respeito à Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe), órgão cujo papel é coordenar as ações das unidades penitenciárias, ouvindo e orientando aos agentes penitenciários para um bom desempenho de suas funções, mas, a Gerência, atualmente, é um órgão fechado, não recebendo sequer os agentes que necessitam de serem ouvidos com relação às suas orientações e reivindicações.


PLANO DE LUTAS


Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 23, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), na Capital, quando estiveram presentes representantes do Sindicatos dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Sindsecap), Sintaspen – Sindicato dos Técnicos e Agentes Penitenciários e outros órgãos, além de agentes penitenciários de várias unidades prisionais, deliberaram um Plano de Lutas Unificadas entre as unidades, com o objetivo de buscar melhorias para a categoria, dentre elas, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, além de todas as condições necessários para o desempenho da função do agente penitenciário.

AGENTE PENITENCIÁRIO É ELEITO VEREADOR EM ALAGOA GRANDE

O agente penitenciário Antônio Salustiano de Miranda, mais conhecido popularmente como "Bambão", foi eleito para o seu quarto mandato de vereador na cidade de Alagoa Grande, nas eleições do último dia 7 de outubro. Ele teve uma expressiva votação de 519 votos, sendo um dos mais votados pela população. Nascido na cidade de Alagoa Grande, "Bambão" completou recentemente 28 anos de serviço público, todos na Cadeia Pública de Alagoa Grande.

Em janeiro do ano passado, por perseguição da Gesipe - Gerência do Sitema Penitenciário da Paraíba, foi transferido para desenvolver suas atividades na Cadeia Pública de Alagoinha, onde continua lotado, no entanto, o mesmo continua residindo com a família no município de Alagoa Grande.

Homem simples, espírito público, determinado em suas ações, "Bambão" recebeu o reconhecimento da população de Alagoa Grande de forma espontânea. "Bambão", de fato e de direito, assume o cargo de vereador pela quarta vez, tendo, inclusive, em outras ocasiões, assumido o cargo de vereador pelo fato do mesmo ter sido suplente.

É bom lembrar que, em 28 anos de serviço público, "Bambão" assumiu a direção da Cadeia Pública de Alagoa Grande por quatro vezes, onde construiu vasta amizade  e conceito perante a categoria e a população local.

Dráuzio Varella: A natureza do trabalho dos agentes pouco os diferencia da condição de prisioneiros

Médico conhecido no Brasil inteiro passou mais de 20 anos atendendo presos em presídios de São Paulo. De certo, sabe o que diz.

Imagine-se no interior de  um  pavilhão,  desarmado,  rodeado   por centenas de  apenados,  tendo  apenas  uma  jaqueta  surrada  como diferencial entre você e os presos. Até um dia desses, era assim que funcionava o sistema penitenciário em  muitas  unidades  penais  da Paraíba. E era assim que trabalhavam os agentes penitenciários   do famoso  complexo  prisional  Carandiru,  em  São  Paulo,  no   qual Dráuzio Varella se inspirou para escrever o livro Carcereiros.   

Na página 16 da obra, o médico que passou 23 anos atendendo detentos em vários presídios paulistas é taxativo: “A natureza do trabalho dos guardas de presídio pouco os diferencia da condição e prisioneiro, exceto o fato de que saem em liberdade no fim do dia, ocasião em que o bar é lenitivo irresistível para as agruras do expediente diário”.

O livro é baseado em relatos de agentes e presos com quem Dráuzio conversou durante mais de duas décadas de relacionamento constante. Até mesmo os casos de corrupção envolvendo agentes foram narrados pelos funcionários entrevistados pelo médico.

- São essas pessoas que a sociedade põem lá, entopem a cadeia de presos e dizem “oh, se vira; dá um jeito de manter esses presos quietos aí. E que ninguém fuja!” – relata o autor do livro.

Para quem tem um mínimo de curiosidade de saber como é passar metade da vida (ou mais) dentro da cadeia – seja preso ou trabalhando –, recomendamos a leitura.

Matéria retirada na integra do site paraibaemqap.com.br / 12 OUT / 2012 | 12:01

AGENTE PENITENCIÁRIA É ELEITA PREFEITA DE IGARACY

 A agente penitenciária Deuzaleide Jerônimo Leite, conhecida popularmente como “Deuzinha”, foi eleita, no último domingo (7),  prefeita da cidade de Igaracy, situado no Vale do Piancó, na Paraíba, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Com uma brilhante carreira política no município, ela, atualmente é a vice-prefeita da cidade, além de já ter sido vereadora por duas gestões.

Nesta segunda-feira, dia 8, a diretoria do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Sindsecap) e do Sintasp – Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciária da Paraíba enviaram votos de felicitações pela conquista atingida, desejando à recém-eleita prefeita municipal, sucesso na missão a ser assumida a partir de 1º de janeiro de 2013, fazendo votos que a mesma marque na história do município, como a gestora que mais contribuiu para o desenvolvimento da cidade e melhoria para sua população.

Deuzaleide Jerônimo Leite passa a ser a quinta agente penitenciária exercer cargo de prefeito em cidade paraibana. O primeiro prefeito agente penitenciário foi Antônio Quintino Magalhães, do município de Santana de Mangueira, também no Vale do Piancó, que cumpriu três gestões. Diversos agentes penitenciários também lograram êxito na política, alguns deles eleitos vereadores e vice-prefeitos.

SINDICATO REPUDIA FALTA DE RESPEITO E SENSIBILIDADE COM AGENTES PENITENCIÁRIOS

Foto paraibaemqap

Presidente da entidade afirma que não se pode confundir organização com burocracia. “Tem gente querendo prejudicar os agentes!” 

O Sindsecap repudia publicamente a forma como vários agentes penitenciários estão sendo tratados na Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com o presidente da entidade, Manuel Leite, vários agentes que se dirigem à Secretaria para tentar solucionar alguns problemas são simplesmente ignorados por alguns servidores, em especial o “cabo Cláudio”, que é tido como o “manda-chuva do pedaço” na Seap.

Segundo o relato de muitos agentes a Manoel Leite, uma simples transferência de unidade de trabalho, pleiteada por agentes que precisam trabalhar mais próximo de casa, se transformou em algo quase impossível na Seap. “A não ser que esse tal cabo Cláudio decida, porque hoje em dia tudo na Seap parece sair de suas decisões. Ele é quem manda hoje no sistema penitenciário da Paraíba”, disse Manuel Leite.

Na visão do sindicalista, é compreensível que o processo de transferências de agentes seja aplicado com planejamento e respeitando as prioridades pertinentes a cada caso. “Mas não é o que acontece na Seap hoje. Até se for com permuta eles não estão acatando. Isso já não é mais organização, isso é pura burocracia. É atrasar a vida dos agentes sem necessidade”, disparou Manuel.

O presidente do Sindsecap disse que já recebeu várias reclamações com esse teor e não sabe por que isso está acontecendo com os profissionais. “Nunca vi isso nessa Secretaria!”, acrescentou. Na avaliação de Manuel Leite, a função dada ao cabo Cláudio deveria, por questão de lógica e bom senso, ser atribuída a um agente penitenciário.

“Não é possível que no universo de 1.500 agentes penitenciários não exista um que seja capaz de assumir essa função. Nada contra a Polícia Militar, onde tenho inúmeros amigos, mas tem certas funções na pasta da Administração Penitenciária que deveriam ser ocupadas pelos agentes. Será se funcionaria um agente penitenciário determinar as transferências e permutas internas na Polícia Militar? Acredito que não. Assim como acredito que o governador Ricardo Coutinho não esteja sabendo dessa desorganização que está acontecendo na nossa Secretaria”, finalizou Manuel Leite.

Matéria retirada na integra do site paraibaemqap.com.br/05/OUT/2012 / 08:21                 

 

TIROTEIO NA PORTA DE PRESIDIO MONTE SANTO

 Um preso do regime semiaberto por pouco não foi assassinado, na manhã desta sexta-feira, ao deixar a Casa de Albergue Aguinelo Amorim, antiga Penitenciária do Monte Santo, em Campina Grande. Dois homens em uma moto esperavam o momento exato em que um apenado deixava aquela unidade e efetuaram vários disparos. O preso conseguiu retornar para a parte interna do prédio, mas houve uma verdadeira correria ao redor da unidade. A situação só foi contornada com a chegada da Polícia Militar, que não conseguiu prender os acusados.

Diante da insegurança registrada no local, pois este foi o terceiro atentado à bala em menos de 90 dias na frente da Casa de Albergue Aguinelo Amorim, a Diretoria do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária – Sidsecap, voltou a cobrar ontem providências por parte da Secretaria de Administração Penitenciária, principalmente o cumprimento de ofício nº 028, datado de 23 de maio do corrente ano, que já previa prováveis atentados contra apenados e os próprios agentes penitenciários.

No documento encaminhado à época, o presidente do Sindsecap, Manuel Leite de Araújo, a pedido dos próprios agentes penitenciários, solicitou ao secretário Washington França o fornecimento de armas (pistolas ou espingardas 12) para que os agentes de plantão de 24 horas possam ficar seguros e dar segurança a integridade física dos presos que estão ali recolhidos em regime aberto e semiaberto.

O sindicato, por sua vez, continua aguardando resposta da Secretaria, que até o momento não tem demonstrando nenhum respeito às reivindicações da categoria, conforme disse o presidente Manuel Leite de Araújo. É intenção da direção do sindicato levar esse e outros casos de insegurança considerados, ao conhecimento do governador Ricardo Coutinho. “Acreditamos que, somente assim, as providências serão tomadas”, afirmou Manuel Leite.

GOVERNO NOMEIA 488 AGENTES PENITENCIÁRIOS CONCURSADOS

O governo da Paraíba nomeou na última quinta-feira, dia 27, 488 agentes penitenciários aprovados no concurso público realizado em 2008 e que se submeteram ao curso de formação para o cargo. No total foram 750 que se submeteram ao curso de formação, restando assim a nomeação de 262 agentes penitenciários.

Todos os nomeados têm 30 dias para tomarem posse. Neste período, no entanto, deverão comparecer a perícia medica da PBPrev para  se submeterem a avaliação médica. Em seguida, terão que comparecer à Secretaria de Administração, situada no 3º andar do Bloco III, no Centro Administrativo Estadual, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, munidos de toda a documentação pessoal.

Após a posse, os nomeados terão que comparecer ao setor de recursos humanos da Secretaria de Administração Penitenciária para serem designados, através de ato a ser publicado no Diário Oficial do Estado, para os locais de trabalho.

Governo encerrou curso de formação para Agentes Penitenciários

O Governo encerrou nesta sexta-feira, dia 21, o curso de formação para agentes de segurança penitenciaria visando à convocação para a ocupação das duas mil vagas oferecidas aos aprovados em concurso público, realizado em 2008. A última turma de formandos foi composta por 15 alunos, que ganharam na Justiça o direito de serem matriculados para o curso, em virtude dos mesmos terem perdido prazos para efetuarem suas matriculas em convocações anteriores.

Eles recorreram à Justiça, quando apresentaram justificativas convincentes que lhes garantiam o direito de se matricularem no respectivo curso. Com a conclusão do curso de formação para agentes de segurança penitenciária, todos passam a partir de agora a aguardar a homologação do curso até o próximo dia 2 de outubro e a nomeação por parte do Governo do Estado.

Segundo Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária, que congrega os agentes penitenciários, caso algum candidato se sinta prejudicado na convocação, deverá buscar seus direitos na esfera judicial.

                      QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONVOCAÇÃO

N.º de Vagas oferecidas                N.º de Candidatos Convocados
1ª Entrância Feminino    56            1ª Entrância Feminino        61
2ª Entrância Feminino  114            2ª Entrância Feminino      141
3ª Entrância Feminino  203            3ª Entrância Feminino      293

N.º de Vagas oferecidas                N.º de Candidatos Convocados
1ª Entrância Masculino    189        1ª Entrância Masculino     243
2ª Entrância Masculino    428        2ª Entrância Masculino     639
3ª Entrância Masculino 1.010        3ª Entrância Masculino  1.561

Obs: Além dos números apresentados no quadro demonstrativo, foram convocados mais 15 candidatos que concluíram o curso nesta sexta-feira.

Sindicato reitera ao Governo do Estado pedido de criação do PCCS da categoria

               Os sindicatos dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Sindsecap) e Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário da Paraíba (Sintasp) reiteraram nesta segunda-feira, dia 17, ao governador Ricardo Coutinho pedido no sentido da criação de Lei Orgânica Estadual disciplinando as prerrogativas constitucionais de direitos e deveres do Agente de Segurança Penitenciária, bem como a inclusão de um Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da categoria.

              As entidades justificam os pedidos devido a ausência total de uma legislação para que os agentes cumpram suas obrigações institucionais dentro das normas estabelecidas através de uma lei própria, a exemplo de outras categorias, dentre elas as Polícias Civil, Militar, Guarda Municipal e Agentes Penitenciários de outros estados, principalmente da esfera federal.

              De acordo com os representantes dos sindicatos, a reivindicação já é antiga da categoria, pois, os agentes penitenciários estão impedidos de exercer suas atribuições profissionais devido a ausência de uma legislação específica e que com a criação do PCCS, além da valorização, se trata também de um incentivo e estímulo a este servidor.

              Finalizando, as entidades sindicais encaminharam ao governador Ricardo Coutinho uma minuta de proposta que estabelece normas atendendo aos anseios da categoria, contribuindo assim para o bom desempenho da função e colaborando com o Estado para uma boa prestação de serviços. Todas as propostas encaminhadas ao Governo foram elaboradas pela própria categoria durante assembleia geral convocada com finalidade específica de deliberação.

SINDICALISTA LAMENTA AUSÊNCIA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS NOS DESFILES DE 7 DE SETEMBRO

“Não sei por que tratar esses servidores de forma discriminatória”.     

Foto ParaibaemQAP

“É no mínimo uma falta de respeito e de consideração por quem trabalha no pior ambiente que alguém possa imaginar.” Foi assim que o presidente do Sindsecap, Manuel Leite, reagiu ao saber que este ano os agentes penitenciários não marcariam presença nos desfiles de 7 de Setembro no estado.

De acordo com Manuel, há alguns meses a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) havia demonstrado interesse em providenciar a apresentação dos agentes nas principais cidades do estado, durante a solenidade alusiva à “Independência do Brasil”. Porém, os encaminhamentos não tiveram prosseguimento, e os desfiles não contaram com a presença dos profissionais do sistema prisional.

- Hoje, o sistema penitenciário paraibano já dispõe de efetivo suficiente para se apresentar à sociedade nesse tipo de evento. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, cujo contingente é bem menor do que o dos agentes na Paraíba, desfila no dia 7 de Setembro. Então, não há desculpas. É pura falta de interesse mesmo – disse Manuel Leite.

Na avaliação do sindicalista, a função do agente penitenciário precisa ser valorizada na sociedade, pois trata-se de um setor umbilicalmente ligado à segurança pública. “Não sei por que tratar esses servidores de forma discriminatória”, critica Manuel.

Matéria retirada na integra do site ParaibaemQAP de 09.09.2012 às 21:27

DIREITOS DOS 'MANOS': MULHER É FLAGRADA ENTREGANDO MÁQUINA FOTOGRÁFICA A PRESOS DO PB1

Acusada seria membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Policiais teriam filmado o flagrante. 

A matéria abaixo é do site G1 Paraíba e chega a causar espanto nos leitores mais desavisados. Para os agentes, não passa de “jornal de ontem”.

Uma mulher foi flagrada entregando uma máquina fotográfica a presos do Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, segundo o diretor do complexo, o capitão Sérgio Fonseca. De acordo com o capitão, a mulher é conselheira dos Direitos Humanos.

O capitão Sérgio Fonseca explicou que policiais militares presenciaram a entrega e a devolução da câmera e o ato foi até filmado. Segundo ele, há uma legislação específica para a proibição da entrada de celulares em unidades prisionais, mas que máquinas fotográficas também não são permitidas.

Um grupo de cerca de cinco conselheiros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que foi ao complexo fazer fiscalizações, está sendo encaminhado para a 9ª Delegacia Distrital.

Matéria retirada na íntegra do site paraibaemqap 28 AGO 2012/ 22:46