...Seja Bem-Vindo! Tudo chega na Hora Certa...

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 O SINDSECAP,  através de sua diretoria, vem lamentar o falecimento do nosso colega Lúcio Claudio da Silva, Agente Penitenciário, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (dia 27), após o trágico acidente que sofreu na última quarta-feira (dia 25),  pois o mesmo estava hospitalizado e devido a gravidade do sinistro,  veio a óbito. 
O corpo será velado na Capela da Igreja Santo Antônio, sito a Rua Santa Tereza, n. 445, próximo ao Colégio Zumira  de Morais, Bairro de Cruz das Armas, nesta Capital. 
O sepultamento ocorrerá amanhã no cemitério São José no Bairro de Cruz das Armas. 
Todo nossa classe está consternada com este prematuro falecimento do nosso colega e amigo Lúcio, e que Deus o tenha no Reino da Glória!!! JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA !!!

O SINDSECAP, através de sua diretoria, vem lamentar o trágico acidente


O SINDSECAP, através de sua diretoria, vem lamentar o trágico acidente automobilístico ocorrido no dia de hoje, por volta das 10 horas da manhã, que vitimou nosso colega Agente Penitenciário Júlio Gutembergue  Ferreira, tendo este morte instantânea e mais dois colegas Agentes Lúcio Claudio da Silva e Paulo Sérgio, que saíram gravemente feridos neste acidente. Todos os colegas já citados nesta data, estavam a serviço do sistema penitenciário, quando se deslocavam de Guarabira para João Pessoa em missão de trabalho. É de se lamentar este fato que tomou toda categoria de surpresa, estando todos consternados com o acidente de trabalho de grave proporções, portanto, vimos se associar a dor e a tristeza de seus familiares, colegas e amigos, deixando saudades eternas que só o Senhor dará o conforto a todos. Eternas saudades !!!
FÓRUM DE SERVIDORES PÚBLICOS SE SOLIDARIZA COM AGENTES PENITENCIÁRIOS DEMITIDOS NA PARAÍBA

FÓRUM DE SERVIDORES PÚBLICOS SE SOLIDARIZA COM AGENTES PENITENCIÁRIOS DEMITIDOS NA PARAÍBA


NOTA

O Fórum de Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba manifesta seu apoio à luta dos Agentes Penitenciários repentinamente demitidos após servirem corajosa e abnegadamente durante muitos anos à sociedade paraibana.
Muitos dos 348 demitidos contam com até 20 anos de serviços prestados nas unidades prisionais da Paraíba, enfrentando diariamente as adversidades de um trabalho de elevados riscos.
O Fórum apela para que as autoridades competentes renovem os contratos de trabalho desses humildes, experientes e dedicados servidores por mais seis meses, tempo no qual se encontrará uma solução definitiva que atenda às necessidades do sistema prisional, faça justiça aos servidores e livre as famílias atingidas dos terríveis males que o desemprego causa. 

Fórum de Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba.

SINDSECAP PARTICIPA DE REUNIÃO DA CSPB EM GOIÁS

 O presidente do Sindsecap, Manuel Leite de Araújo participou recentemente da Reunião do Conselho de Representantes e da Diretoria Executiva da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, que ocorreu na cidade de Luziânia, estado de Goiás. Ele esteve acompanhado do diretor financeiro da Fetasp(Federação dos Trabalhadores em Serviço Público da Paraíba), Uyramir Veloso Castelo Branco.
Na ocasião foram discutidos a conjuntura política institucional e sindical no país, bem como outros assuntos, dentre eles Programa de Formação Político-Sindical e Social da CSPB, bem como debatido a realização do 23º Congresso da CSPB, que será realizado no mês de novembro do corrente ano, na cidade de Brasília, no Distrito Feeral.
No mesmo evento, os representantes da Paraíba estiveram reunidos com dirigentes sindicais de vários Estados do Brasil, ligados ao ramo do Sistema Penitenciário. Esta reunião foi coordenada pelo presidente da Fenaspen- Federação Nacional de Servidores Penitenciário, Fernando Anunciação.
Durante esta reunião foi apresentada a proposta de filiação da Fenaspen à CSPB, o que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Representantes, passando, a partir de agora, a integrar o quadro de filiados da entidade máxima no país de servidores públicos.
Outra discussão também nesta reunião foi em relação aos interesses da categoria de agentes penitenciários em tramitação no Congresso Nacional, a exemplo da Aposentadoria Especial, PEC 308, dentre outros assuntos.
Ficou definido ainda que brevemente será realizado um encontro nacional da categoria, para dar andamento na luta em defesa dos projetos de interesse da classe. O local ainda será definido em breve.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

EDITAL Nº. 56/2012/SEAD/SECAP

CANDIDATOS QUE NÃO EFETIVARAM MATRÍCULA, CONVOCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE NÃO EFETIVARAM MATRÍCULA E CANDIDATOS QUE EFETIVARAM MATRÍCULA, RELACIONADOS PARA O 16º E 17º GRUPO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.

O Governo do Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a Secretaria de Estado da Administração, nas atribuições previstas na Lei 8.186, de 16/03/2007, a Comissão de Concurso Público, designada pelo Ato Governamental nº. 4.512, de 18 de setembro de 2007 e pelo Ato Governamental nº 1.643 de 1º de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2011, tornam público o Edital de Convocação de candidatos para o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária em substituição aos que não efetuaram matrícula, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. O Curso de Formação é exigência para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária e se regerá pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.Terceira Etapa do Concurso: Para o  Curso de Formação previsto no Edital nº. 01/2008/SEAD/SECAP, pertinente ao exercício do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, com duração de 100 horas-aula, conforme programação constante do anexo IV, sob a responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, serão convocados gradativamente e de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, os candidatos classificados até o limite das vagas estabelecidas no Edital 01/2008/SEAD/SECAP.
2. De acordo com a Portaria de Homologação nº. 308 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 02/10/2008, expedida pela Secretaria de Estado da Administração, ficam convocados 149 (cento e quarenta e nove) candidatos classificados nas vagas oferecidas, em substituição aos que não efetuaram matrícula e 10 (dez) por determinação judicial, conforme relação do anexo II, deste Edital, para efetuarem as matrículas no Curso de Formação, nos dias 18, 19 e 20/07/2012, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Pessoa – PB.
3. Expirado o prazo de que trata o item 2, os candidatos convocados no anexo II deste Edital, que não efetivarem suas matrículas no Curso de Formação, serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público.
4. O 15º Grupo do Curso de Formação acontecerá no período de 16 a 28/07/2012, anteriormente divulgado e será realizado na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Pessoa – PB, de segunda a sábado.
 5. O 16º Grupo se realizará no período de 30/07 a 11/08/2012 e o 17º Grupo no período de 13 a 25/08/2012 na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Pessoa – PB, de segunda a sábado.
6.  Requisitos para matrícula no Curso de Formação.
                 6.1 Preencher o formulário de matrícula;
                6.2 Estar dentre os convocados relacionados no anexo II, deste Edital.
    6.3 Apresentar Certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, conforme exigência no quadro I do Edital 01/2008/SEAD/SECAP.
           6.4 Entregar cópia xerográfica autenticada do RG ou um destes documentos: carteira expedida pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira funcional do Ministério Público; carteira funcional expedida por órgão público que, por Lei Federal, valha como identidade; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente com foto).

       7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no ato da matrícula, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias.

       8. Não haverá segunda chamada para matrícula dos candidatos já convocados por este Edital. O candidato não poderá alegar desconhecimento da realização da terceira etapa do Concurso como justificativa de sua ausência, tendo em vista publicação no Diário Oficial do Estado.

9. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, a matrícula poderá ser feita por terceiro com Procuração, mediante apresentação de documento de identidade original do Procurador e cópia xerográfica autenticada do interessado e a documentação exigida no item 6 deste Edital.

10. A documentação exigida para a efetivação da matrícula estabelecida no item 6, deste Edital, não será recebida após a efetivação da matrícula do Curso de Formação.

            11. O Curso de Formação é obrigatório para o exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária e terá inicialmente uma carga horária de 100 horas-aula. O candidato deverá cumprir no mínimo 75% da carga horária estabelecida na Programação do Curso de Formação – Anexo IV

       12. No período do Estágio Probatório serão oferecidas mais 100 horas-aula de Formação Continuada.

       13. O não cumprimento da carga horária estabelecida no item 11 implicará na eliminação do candidato no Concurso Público.

            14. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização do Curso de Formação. O candidato deverá observar os editais a serem publicados no Diário Oficial do Estado.

            15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, com a homologação do Secretário da Secretaria de Estado da Administração.

João Pessoa, 12 de julho de 2012.

COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
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ANDRÉ LUIZ DE SOUSA FELISBERTO - PRESIDENTE
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MARLENE RODRIGUES DA SILVA – ESPEP/SEAD
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VANIA LÚCIA BASTOS LUSTOSA - SECAP
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GILSONETE FERREIRA DE SOUZA - SECAP

DIRETORA DA CADEIA PUBLICA DE JUAZEIRINHO DEVOLVE COMPUTADOR QUE TINHA LEVADO PARA USO PESSOAL


Depois de denúncias formuladas pelos sete agentes penitenciários que trabalham na cadeia pública de Juazeirinho, interior da Paraíba, a diretora Denice de Fátima Farias de Vasconcelos devolveu na última sexta-feira, o computador pertencente à unidade prisional, comprovando assim a veracidade das acusações feitas pelos servidores na Gerência do Sistema Penitenciário da Paraíba – Gesipe.
O computador foi levado para a cadeia pública pela própria diretora, depois que ela recebeu orientações para devolver o patrimônio, já que o computador  era de uso coletivo da unidade prisional e não para uso pessoal de Denice de Fátima Farias de Vasconcelos. Uma funcionária da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária foi consultada por Denice Farias para levar o equipamento, no entanto, a mesma se recusou a fazer isto.
Os agentes penitenciários lotados na cadeia pública de Juazeirinho suspeitam que os arquivos e programas de software foram deletados pela diretora logo após as denúncias serem levadas ao conhecimento do tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, gerente do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe).
Na última segunda-feira, dia 16, o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Sindsecap), Manuel Leite de Araújo manteve contato com o gerente da Gesipe, tenente-coronel Arnaldo, quando pediu celeridade na conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Secretaria para apurar as denúncias de irregularidades na cadeia pública de Juazeirinho.
Para o presidente do sindicato, diante das denúncias formuladas contra a diretora Denice de Farias pelos agentes penitenciários, está existindo um clima de desconforto entre direção e todos os servidores, ultrapassando limites que podem prejudicar o bom andamento das atividades de segurança daquela unidade prisional.
O Sindsecap espera que a comissão de sindicância seja mais ágil, pois se trata de um “caso grave” que deve ser dado prioridade em suas investigações.
 

SECRETARIA APURA DENÚNCIA DE FAVORECIMENTO A PRESOS

SECRETARIA APURA DENÚNCIA DE FAVORECIMENTO A PRESOS

A Gerência do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe) instaurou ontem Sindicância Administrativa para apurar denúncias de que presos da Cadeia Pública de Juazeirinho, interior do Estado, estariam sendo submetidos a “Banho de Lua”, em substituição a “Banho de Sol”. As acusações recaem sobre a diretora Denice de Fátima Farias de Vasconcelos e foram feitas na última sexta-feira, ao coronel Arnaldo Sobrinho, pelos sete agentes penitenciários lotados naquela unidade penal.
Segundo o coronel Arnaldo Sobrinho, a Sindicância será presidida pelo major-PM Lima e terá ainda a advogada Ângela Almeida e um agente penitenciário como relator. “Vamos apurar as denúncias que consideramos graves, mas, não vamos fazer qualquer prejulgamento”, disse o oficial, alegando ter ficado surpreso com tamanha acusações. “Esta nova modalidade de dar banho nos presos nunca vi antes em minha vida”, alegou ele. As denúncias foram feitas em ofício protocolado na Gesipe, de acordo com o gerente do sistema penitenciário da Paraíba e vão desde favorecimentos a presos, desvio de feiras, sumiço de computadores, assédio moral, perseguição, agressões verbais e liberação de detentos para “Banho de Lua”. Outras acusações apontadas pelos agentes são de que a diretora, sob a alegação de que é protegida por políticos se diz “imexível” no cargo.
Ainda de acordo com o documento entregue ao coronel Arnaldo Sobrinho, as celas dos presos são abertas constantemente e que os apenados, alguns deles já condenados pela Justiça, passam várias horas conversando fora das celas com familiares e pessoas alheias ao serviço penitenciário.
O presidente do Sindicato os Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindsecap), Manuel Leite de Araújo confirmou ontem as acusações. “Temos comprovações de que os detentos da Cadeia Pública de Juazeirinho circulam livremente, dando a entender que são funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária, que, conforme a própria diretora, são presos de sua “confiança”, disse ele.
Apesar dos agentes penitenciários e das entidades de classe pedirem o afastamento da diretora Denice de Fátima Farias de Vasconcelos, o gerente do sistema penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho informou que o caso já é do conhecimento do secretário Washington França e que o mesmo deverá decidir pelo afastamento ou não até que a sindicância seja finalizada. A diretora Denice de Fátima Farias foi procurada para falar sobre as denúncias, no entanto, na cadeia pública de Juazeirinho, ninguém atendeu ao único telefone existente no local, que é um orelhão e fica em frente á unidade prisional.

Matéria publicada no Jornal A União edição de terça-feira, dia 10 de julho de 2012.
"BANHO DE LUA" NA CADEIA PÚBLICA DE JUAZEIRINHO - DENÚNCIA

"BANHO DE LUA" NA CADEIA PÚBLICA DE JUAZEIRINHO - DENÚNCIA

SIND. SERVIDORES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SINDSECAP) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – 07.07.2012
Contatos: (83)3221-7076/3021-7554/8716-3869
Agentes denunciam “Banho de Lua”
na Cadeia Pública de Juazeirinho
O gerente do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe), tenente-coronel Arnaldo Sobrinho recebeu na manha desta sexta-feira, dia 6, os sete agentes lotados na Cadeia Pública de Juazeirinho, município próximo a Campina Grande, ocasião em que estes profissionais entregaram documento denunciando a diretora comissionada Denice de Fátima Farias de Vasconcelos, pela prática de irregularidades, dentre elas favorecimentos a presos, desvio de feiras, sumiço de computadores, assédio moral, perseguição, agressões verbais e liberação de detentos para “Banho de Lua”, modalidade jamais vista numa unidade prisional do mundo.
Os agentes estiveram acompanhados da direção do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindsecap) e da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário da Paraíba (Sintasp). Outras denúncias apontadas pelos agentes ao gerente da Gesipe são de que a diretora Denice Farias se diz “dona” da Cadeia Pública, sob a alegação de que é protegida por um deputado estadual, razão da qual se encontra “imexível” no cargo.
As denúncias dos agentes vão mais além quando eles alegam que as celas dos presos são abertas constantemente e que os apenados, alguns deles já condenados pela Justiça, passam várias horas conversando fora das celas com familiares e pessoas alheias ao serviço penitenciário. Outra acusação contra a diretora Denice Farias diz respeito aos presos albergados (aqueles que saem durante o dia e voltam à noite). Estes detentos circulam livremente pela Cadeia Pública com outros presos, dando a entender que são funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária, que, conforme a própria diretora, são presos de sua “confiança”.
As aberrações vão mais além, conforme o documento entregue na Gesipe. Os agentes penitenciários informaram ao tenente-coronel Arnaldo Sobrinho que a diretora Denice Farias, por iniciativa própria e sem o conhecimento da Secretaria de Administração Penitenciária, implantou na Cadeia Pública o “Banho de Lua”, prática esta que retira no período noturno todos os presos e os colocam em um pátio aberto para ficarem observando a lua.
Diante de todas as denúncias formuladas oficialmente ao gerente da Gesipe, o presidente do Sindsecap, Manuel Leite de Araújo pediu a apuração imediata das acusações, sob forma de moralizar as atividades naquela unidade prisional, a exemplo do que ocorreu nas cadeias públicas de Guarabira, Sousa, Patos e Cajazeiras, quando o Governo adotou uma política correta e digna de reconhecimento da sociedade civil e da categoria.
Os sindicatos (Sindsecap e Sintasp) pediram em caráter imediato, o afastamento da diretora Denice Farias para que as apurações das denúncias sejam feitas de forma transparente, lícita e justa. As entidades lamentaram ao tenente-coronel Arnaldo Sobrinho que fatos desta natureza, em pleno século XXI venham ocorrendo de forma exclusiva no Sistema Penitenciário da Paraíba. Os representantes das entidades fizeram ver ao tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, da Gesipe, que todos os agentes penitenciários lotados na Cadeia Pública de Juazeirinho são qualificados e capacitados para o cargo, uma vez que entraram no serviço público através de concurso público, além de se submeterem ao Curso de Formação para o exercício do cargo.