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TIROTEIO NA PORTA DE PRESIDIO MONTE SANTO

 Um preso do regime semiaberto por pouco não foi assassinado, na manhã desta sexta-feira, ao deixar a Casa de Albergue Aguinelo Amorim, antiga Penitenciária do Monte Santo, em Campina Grande. Dois homens em uma moto esperavam o momento exato em que um apenado deixava aquela unidade e efetuaram vários disparos. O preso conseguiu retornar para a parte interna do prédio, mas houve uma verdadeira correria ao redor da unidade. A situação só foi contornada com a chegada da Polícia Militar, que não conseguiu prender os acusados.
Diante da insegurança registrada no local, pois este foi o terceiro atentado à bala em menos de 90 dias na frente da Casa de Albergue Aguinelo Amorim, a Diretoria do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária – Sidsecap, voltou a cobrar ontem providências por parte da Secretaria de Administração Penitenciária, principalmente o cumprimento de ofício nº 028, datado de 23 de maio do corrente ano, que já previa prováveis atentados contra apenados e os próprios agentes penitenciários.
No documento encaminhado à época, o presidente do Sindsecap, Manuel Leite de Araújo, a pedido dos próprios agentes penitenciários, solicitou ao secretário Washington França o fornecimento de armas (pistolas ou espingardas 12) para que os agentes de plantão de 24 horas possam ficar seguros e dar segurança a integridade física dos presos que estão ali recolhidos em regime aberto e semiaberto.
O sindicato, por sua vez, continua aguardando resposta da Secretaria, que até o momento não tem demonstrando nenhum respeito às reivindicações da categoria, conforme disse o presidente Manuel Leite de Araújo. É intenção da direção do sindicato levar esse e outros casos de insegurança considerados, ao conhecimento do governador Ricardo Coutinho. “Acreditamos que, somente assim, as providências serão tomadas”, afirmou Manuel Leite.

GOVERNO NOMEIA 488 AGENTES PENITENCIÁRIOS CONCURSADOS

O governo da Paraíba nomeou na última quinta-feira, dia 27, 488 agentes penitenciários aprovados no concurso público realizado em 2008 e que se submeteram ao curso de formação para o cargo. No total foram 750 que se submeteram ao curso de formação, restando assim a nomeação de 262 agentes penitenciários.
Todos os nomeados têm 30 dias para tomarem posse. Neste período, no entanto, deverão comparecer a perícia medica da PBPrev para  se submeterem a avaliação médica. Em seguida, terão que comparecer à Secretaria de Administração, situada no 3º andar do Bloco III, no Centro Administrativo Estadual, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, munidos de toda a documentação pessoal.
Após a posse, os nomeados terão que comparecer ao setor de recursos humanos da Secretaria de Administração Penitenciária para serem designados, através de ato a ser publicado no Diário Oficial do Estado, para os locais de trabalho.

Governo encerrou curso de formação para Agentes Penitenciários


O Governo encerrou nesta sexta-feira, dia 21, o curso de formação para agentes de segurança penitenciaria visando à convocação para a ocupação das duas mil vagas oferecidas aos aprovados em concurso público, realizado em 2008. A última turma de formandos foi composta por 15 alunos, que ganharam na Justiça o direito de serem matriculados para o curso, em virtude dos mesmos terem perdido prazos para efetuarem suas matriculas em convocações anteriores.
Eles recorreram à Justiça, quando apresentaram justificativas convincentes que lhes garantiam o direito de se matricularem no respectivo curso. Com a conclusão do curso de formação para agentes de segurança penitenciária, todos passam a partir de agora a aguardar a homologação do curso até o próximo dia 2 de outubro e a nomeação por parte do Governo do Estado.
Segundo Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária, que congrega os agentes penitenciários, caso algum candidato se sinta prejudicado na convocação, deverá buscar seus direitos na esfera judicial.

                      QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONVOCAÇÃO

N.º de Vagas oferecidas                N.º de Candidatos Convocados
1ª Entrância Feminino    56            1ª Entrância Feminino        61
2ª Entrância Feminino  114            2ª Entrância Feminino      141
3ª Entrância Feminino  203            3ª Entrância Feminino      293

N.º de Vagas oferecidas                N.º de Candidatos Convocados
1ª Entrância Masculino    189        1ª Entrância Masculino     243
2ª Entrância Masculino    428        2ª Entrância Masculino     639
3ª Entrância Masculino 1.010        3ª Entrância Masculino  1.561

Obs: Além dos números apresentados no quadro demonstrativo, foram convocados mais 15 candidatos que concluíram o curso nesta sexta-feira.

Sindicato reitera ao Governo do Estado pedido de criação do PCCS da categoria


               Os sindicatos dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Sindsecap) e Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário da Paraíba (Sintasp) reiteraram nesta segunda-feira, dia 17, ao governador Ricardo Coutinho pedido no sentido da criação de Lei Orgânica Estadual disciplinando as prerrogativas constitucionais de direitos e deveres do Agente de Segurança Penitenciária, bem como a inclusão de um Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da categoria.
              As entidades justificam os pedidos devido a ausência total de uma legislação para que os agentes cumpram suas obrigações institucionais dentro das normas estabelecidas através de uma lei própria, a exemplo de outras categorias, dentre elas as Polícias Civil, Militar, Guarda Municipal e Agentes Penitenciários de outros estados, principalmente da esfera federal.
              De acordo com os representantes dos sindicatos, a reivindicação já é antiga da categoria, pois, os agentes penitenciários estão impedidos de exercer suas atribuições profissionais devido a ausência de uma legislação específica e que com a criação do PCCS, além da valorização, se trata também de um incentivo e estímulo a este servidor.
              Finalizando, as entidades sindicais encaminharam ao governador Ricardo Coutinho uma minuta de proposta que estabelece normas atendendo aos anseios da categoria, contribuindo assim para o bom desempenho da função e colaborando com o Estado para uma boa prestação de serviços. Todas as propostas encaminhadas ao Governo foram elaboradas pela própria categoria durante assembleia geral convocada com finalidade específica de deliberação.

SINDICALISTA LAMENTA AUSÊNCIA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS NOS DESFILES DE 7 DE SETEMBRO

“Não sei por que tratar esses servidores de forma discriminatória”.     
Foto ParaibaemQAP

É no mínimo uma falta de respeito e de consideração por quem trabalha no pior ambiente que alguém possa imaginar.” Foi assim que o presidente do Sindsecap, Manuel Leite, reagiu ao saber que este ano os agentes penitenciários não marcariam presença nos desfiles de 7 de Setembro no estado.
De acordo com Manuel, há alguns meses a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) havia demonstrado interesse em providenciar a apresentação dos agentes nas principais cidades do estado, durante a solenidade alusiva à “Independência do Brasil”. Porém, os encaminhamentos não tiveram prosseguimento, e os desfiles não contaram com a presença dos profissionais do sistema prisional.
- Hoje, o sistema penitenciário paraibano já dispõe de efetivo suficiente para se apresentar à sociedade nesse tipo de evento. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, cujo contingente é bem menor do que o dos agentes na Paraíba, desfila no dia 7 de Setembro. Então, não há desculpas. É pura falta de interesse mesmo – disse Manuel Leite.
Na avaliação do sindicalista, a função do agente penitenciário precisa ser valorizada na sociedade, pois trata-se de um setor umbilicalmente ligado à segurança pública. “Não sei por que tratar esses servidores de forma discriminatória”, critica Manuel.
Matéria retirada na integra do site ParaibaemQAP de 09.09.2012 às 21:27