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Sindicato diz que Cadeia Pública é uma "Pocilga" e pede reforma urgente sob ameça de interdição


Foto: João Valdevino
Diretores do Sindseap-PB e Fetasp-PB visitaram as instalações da Cadeia Pública de Brejo do Cruz-PB
Considerando a situação caótica que se encontra a cadeia pública da cidade de Brejo do Cruz, sertão paraibano, o Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Estado da Paraíba (Sindseap-PB) encaminhou na última terça-feira, dia 26, ofício à Secretaria de Administração Penitenciária pedindo reformas urgentes em toda a unidade prisional.

De acordo com o sindicato, o estado de calamidade na cadeia pública é tão evidente que a mesma não se pode chamar de cadeia e sim de uma “pocilga”. “Como medida de humanidade e justiça, quem está ali na qualidade de Agente Penitenciário ou mesmo presidiário, não suporta a falta de higienização e o prédio todo carcomido, sequer serve para criar suínos!!!”, diz um dos trechos do ofício encaminhado pelo sindicato, que vai assinado pelo presidente do Sindseap-PB, Manuel Leite de Araújo.

A diretoria do sindicato informou que vai aguardar as possíveis providências do secretário de administração penitenciária, Walber Virgolino em relação a cadeia pública de Brejo do Cruz. Sem querer adiantar outras medidas a serem adotadas, caso a reforma daquele unidade prisional não se concretize, o diretores deixaram a entender que pretendem acionar o Ministério Público para a interdição do prédio

Em recente visita ao interior do Estado, diretores do Sindseap e da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos do Estado da Paraíba (Fetasp-PB) visitaram algumas unidades prisionais. A que mais chamou a atenção foi a cadeia pública de Brejo do Cruz devido ao seu estado de abandono físico em que se encontra, inclusive, com infiltrações e algumas rachaduras.


O OFÍCIO

Of. n.027/13-GP             João Pessoa, 25 de agosto de 2013.

                     Senhor Secretário:

                     Considerando a situação caótica que se encontra a cadeia de Brejo do Cruz, vimos, à ilustre presença de V. Exa., solicitar reformas urgentes em toda unidade prisional acima citada, uma vez que, estivemos "in loco" e constatamos a gravidade dos problemas ali existentes.

                       Urge, informar a V. Exa., que, o estado de calamidade daquela unidade prisional é evidente, e, àquilo não pode se chamar de cadeia e sim de uma pocilga!!!

                        Como medida de humanidade e justiça, quem está ali na qualidade de Agente Penitenciário ou mesmo presidiário, não SUPORTA a falta de higienização e o prédio todo CARCOMIDO, sequer serve para criar SUÍNOS!!!

                         Confiante nas providências enérgicas de V. Exa., só temos a aguardar que esse gestor determine a quem de direito envidar as reformas e fazer o que for necessário naquela casa penal.

                           Saudações sindicais,

 Ao Exmo. Sr.

Walber Virgolino
Secretário de Administração Penitenciária

DIRETORIA DO SINDICATO VISITA UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR E CONSTATA SITUAÇÃO SUBHUMANA

Chegada dos dirigentes sindicais na Cadeia Pública de Santa Luzia

Chegada da Comitiva ao Presidio de Catolé do Rocha

Dirigentes conversam com agentes penitencíários em Catolé do Rocha

Uiramir, Manuel Leite e Fernando Borges em Catolé do Rocha

Em Brejo do Cruz
A diretoria do SINDSEAP visitou durante três dias, no último final de semana, diversas unidades prisionais do sertão paraibano. Na ocasião, os diretores estiveram acompanhados do presidente da Fetasp/PB - Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba, Fernando Borges e do diretor-administrativo da Fetasp/PB, Uyramir Veloso Castelo Branco.

As visitas às unidades prisionais tiveram início na Cadeia Pública do município de Santa Luzia. A comitiva conversou com agentes penitenciários de plantão e demais servidores, mostrando o trabalho que está sendo realizado pelo sindicato em defesa da categoria.

De Santa Luzia, os diretores do SINDSEAP e comitiva seguiram para o município de Pombal quando visitaram a Cadeia Pública local e conversaram demoradamente com os agentes penitenciários e servidores. De Pombal, o destino seguinte foi para o Presídio Regional de Catolé do Rocha e encerrando as visitas à Cadeia Pública da cidade de Brejo do Cruz, onde também dialogaram com os agentes penitenciários.

Em todas as unidades prisionais visitadas, a comitiva do sindicato e da Fetasp-PB ouviram dos agentes e servidores penitenciários relatos sobre a situação enfrentada no dia-a-dia durante os plantões. Os trabalhadores pediram o empenho do SINDSEAP para interceder junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, no sentido de dar um atendimento digno de respeito aos direitos dos servidores.

Os agentes penitenciários relataram também as dificuldades encontradas por eles no exercício legal da profissão. Muitos são os problemas de descaso com todos eles por parte da Secretaria de Administração Penitenciária, até mesmo com as necessidades básicas, a exemplo de material de segurança para proteção pessoal, material de higiene e limpeza, água potável, equipamentos para ventilação, meio de comunicação, falta de fardamento, dentre outros.

Por outro lado, a comitiva constatou nas unidades prisionais visitadas, com exceção do Presídio Regional de Catolé do Rocha (recém construído), a estrutura totalmente comprometida com muros baixos e sujos, paredes sem a mínima estrutura, muros molhados, falta de espaço físico para acomodação, mau cheiro e sem ventilação, além do efetivo insuficiente para atender as necessidades de segurança

SINDSEAP VAI À IMPRENSA E REBATE ACUSAÇÃO CONTRA AGENTES PENITENCIÁRIOS

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Matéria publicada no Jornal da Paraíba, edição de
sexta-feira, 16 de agosto de 2013, no Caderno de Cidade.
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SINDSEAP DESAFIA SECRETARIO WALBER VIRGOLINO A PROVAR QUE AGENTES EXONERADOS POSSUEM CARGOS EFETIVO NO ESTADO

As declarações do secretário de Administração Penitenciária do Estado, Walber Virgolino de que o envolvimento de agentes penitenciários em corrupção nas unidades prisionais da Paraíba já teria resultado na exoneração de 19 pessoas e na instauração de 74 sindicâncias administrativas, foram contestadas nesta quinta-feira, dia 15, pela direção do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap-PB). O presidente da entidade, o agente penitenciário Manuel Leite de Araújo desafiou o secretário a provar qual dessas pessoas ocupam cargo efetivo de agente de segurança penitenciária.
“Suas declarações são agressões à categoria dos agentes penitenciários que exerce uma atividade tão espinhosa. Todos esses casos apontados pela Secretaria são de pessoas ocupantes de cargos comissionados. Até agora não tivemos nenhum agente penitenciário demitido do Estado. Também não existe nenhuma comprovação de que algum servidor efetivo tenha sido considerado culpado por qualquer crime que venha a ter sido cometido no sistema penitenciário da Paraíba”, afirmou o presidente do Sindseap-PB.
Outra declaração do secretário Walber Virgulino que revoltou os agentes penitenciários do Estado foi a informação de que a Secretaria estará instalando nas unidades prisionais da Paraíba, câmeras de monitoramento de presos e agentes penitenciários. “Que a Secretaria instale câmeras em pontos estratégicos, nada contra, no entanto, da forma como a Secretaria pretende instalar estes equipamentos, sem coloca-las nas celas dos presos, o alvo principal está sendo os agentes penitenciários, responsáveis pela segurança dos apenados”, disse Manuel.

O Sindseap-PB lamentou também que além das dificuldades encontradas para o exercício legal da profissão por parte do agente penitenciário, quando este não tem as condições necessárias para desempenhar um bom serviço, ainda é premiado com agressões da Secretaria que vem ferir a imagem a dignidade de homens de bem que, com muito zelo e profissionalismo, procuram fazer o melhor no dia-a-dia da segurança pública do Estado.

AGENTES PENITENCIÁRIOS LAMENTAM A FALTA DE ATENÇÃO DO GOVERNO DA PARAIBA

A reunião ocorreu na sede da Fetasp-PB, em João Pessoa, com a presença da Diretoria Executiva e Diretores Regionais
Assembleias gerais regionais a partir do próximo mês, com intuito de discutir e deliberar um Plano de Luta em defesa dos Agentes e servidores do Sistema Penitenciário da Paraíba.  Esta foi a decisão tomada pela Diretoria Executiva e diretores regionais do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sindseap), durante reunião realizada nesta quinta-feira, dia 8, na sede da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB).
Com a presença de todos os diretores regionais, a reunião, bastante participativa, discutiu a situação caótica em que se encontra o sistema penitenciário do Estado. Por unanimidade, os diretores regionais apontaram inúmeras falhas neste segmento, dentre elas falta de material de segurança; ausência de material de higiene para revistas íntimas; falta de espaço físico; falta de material de expediente; falta de equipamentos de comunicação; ausência de veículos para locomoção; falta de detectores de metais, bem como falta de efetivo, dentre outras.
Os diretores relataram ainda que os agentes penitenciários do Estado, atualmente, sequer tem discriminado suas atribuições, isto, segundo eles, devido a ausência de uma legislação disciplinando as prerrogativas de direitos e deveres destes trabalhadores. Outro problema bastante lamentado diz respeito à falta de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), pois, hoje não existe qualquer incentivo de progressão funcional na Paraíba, diferente de outros estados da federação, quando os agentes penitenciários são valorizados.
Outro problema enfrentado pelos agentes e servidores penitenciários diz respeito à indicação de pessoas estranhas ao quadro funcional para ocupar cargos de direção em unidades prisionais, principalmente no interior da Paraíba.
 De acordo com o presidente do Sindseap, Manuel Leite de Araújo, as reclamações feitas durante a reunião já foram encaminhadas e reiteradas ao Governo do Estado, por diversas vezes, com pedido de providências, no entanto, com raras exceções, algumas delas foram atendidas, como por exemplo, à criação da Identidade Funcional dos Agentes e Servidores Penitenciários e o Distintivo do Agente Penitenciário do Estado, além de alguns cursos de capacitação, tudo isto na gestão do então secretário de administração penitenciária, Harisson Targino, que tinha, realmente, uma visão administrativa ampla para o serviço público, principalmente na segurança pública, em especial, a dos presídios.
 “Com a saída do secretário da Pasta, o diálogo entre Governo e Trabalhador foi fechado. Tentamos continuar as negociações das reivindicações com a atual gestão, porém, o secretário tem ignorado as reivindicações, sendo desatencioso com os pleitos encaminhados pelo sindicato”, disse Manuel Leite, acrescentando que, “o único caminho que estamos encontrando para fazer ver os direitos dos agentes e servidores penitenciários, é se reunir em assembleias gerais regionais e tirar uma posição da classe no sentido de chamar atenção do Governo para o atendimento dos pleitos mais do que justo e necessário”, finalizou Manuel Leite.

SINDSEAP ENCAMINHA AO GOVERNADOR DOCUMENTO PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE BASE DE APOIO NA PENITENCIÁRIA SILVIO PORTO

             
O Sindseap protocolou na manhã desta sexta-feira, dia 2, na Casa Civil do Governador (Palácio da Redenção), ofício solicitando que seja construída na Penitenciária Silvio Porto, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, a estrutura de cobertura das bases de apoio que os agentes penitenciários usam diariamente para ter a visibilidade ampla da movimentação dos apenados.
                De acordo com o sindicato, essas bases de apoio são de suma importância para o trabalho dos agentes penitenciários durante todos os dias dos seus plantões. “Já existe a estrutura básica, no entanto, só não foi construída a base de cobertura para abrigar os agentes penitenciários com dignidade, evitando a exposição ao sol, chuva e sereno”, afirmou Manuel Leite de Araujo, presidente do Sindseap, acrescentando que “a falta dessas bases de apoio tem causado prejuízo a saúde de todos os que alí trabalham na parte de segurança”.
                A iniciativa de levar o caso ao conhecimento do governador do Estado deve-se ao fato do Sindicato por diversas vezes ter encaminhado à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária ofício pedindo as providências, porém, não obteve nenhuma resposta em relação às reivindicações.
                    Ao encaminhar ofício ao governador Ricardo Coutinho, o Sindseap anexou cópias dos ofícios enviados à Secretaria de Administração Penitenciária sem que as providências tenham sido tomadas. “Os reclames dos agentes penitenciários que trabalham no Presídio Silvio Porto são muitas em relação a este problema. O Sindicato, por sua vez, aguarda que o governador Ricardo Coutinho se sensibilize com a causa e determine o setor competente para que as bases de proteção e apoio na Penitenciária Silvio Porto sejam construídas, dando assim dignidade aos agentes de segurança penitenciária que trabalham diuturnamente naquela unidade prisional”, concluiu Manuel Leite de Araújo.