...Seja Bem-Vindo! Tudo chega na Hora Certa...

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SINDICATO NEGA OMISSÃO DE AGENTES EM MORTE DE BEBÊ


   O secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Walber Virgulino, mandou investigar a morte de um bebê no presídio Feminino Júlia Maranhão, em Mangabeira, na Capital, depois de ser informado por carta de uma advogada de que teria ocorrido omissão por parte de agentes da unidade. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap), Manuel Leite de Araújo, em nenhum momento houve omissão por parte do pessoal de serviço e que o bebê foi levado para o hospital, recebeu atendimento e depois retornou para junto da mãe, mas voltou a ter problemas em função de doença existentes desde o nascimento. Manoel Leite esclarece que a investigação vai constatar que os agentes fizeram os procedimentos necessários para que o bebê fosse atendido no hospital.


 “O agente é um defensor da vida”
   O agente de segurança penitenciária Urias oliveira de Souza considera que o trabalho do pessoal do sistema prisional não recebe o verdadeiro reconhecimento por suas ações, ressaltado que os agentes atuam em situações de risco e de estresse para salvar vidas. Urias cita como exemplo um caso recente em que um apenado teve crises epiléticas na cadeia de Mamanguape e recebeu assistência rápida por parte dos agentes, por isso não morreu enquanto era aguardada a chegada do pessoal do Samu.


     Urias Oliveira acrescenta que a todo instante os agentes se veem diante de situações e que interfere para garantir a integridade física dos apenados, citando casos de rebeliões onde há a intervenção para evitar um mal maior. O agente Urias fala da necessidade de os direitos humanos observarem o trabalho que é feito e não acusar antes mesmo de qualquer investigação. “O agente é um defensor da vida e da sociedade”, afirma Urias, cuja opinião é compartilhada por Manuel Leite, presidente do Sindicato.    

APROVADO SEGURO DE VIDA PARA POLICIAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS

APROVADO SEGURO DE VIDA PARA POLICIAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS

   Proposta de Emenda à Constituição que institui garantias de assistência
médica e seguro de vida para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários foi aprovada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 
A matéria será submetida a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado. No texto original da proposta (PEC 16/2014), seu autor, Fernando Collor (PTB-AL), tratava apenas de policiais civis e militares, mas a relatora , senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), incluiu bombeiros militares e agentes penitenciários, em emenda acolhida pela CCJ. Lúcia Vânia concordou com os argumentos de Collor de que os riscos da atividade policial justificam a medida contida na PEC, mas argumentou que os bombeiros também atuam em segurança pública, arriscando suas vidas na defesa da população, assim como os agentes penitenciários. O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades. Determina ainda que os custos de implementação da medida sejam assumidos pelo ente federado ao qual os profissionais estejam vinculados.

SINDICATO VÊ ATO DE JUSTIÇA
 Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap), Manuel Leite de Araújo, esse projeto aprovado na CCJ da câmara Federal é um ato de justiça para os profissionais da área de segurança e convivem diariamente com situações de estresse e de perigo. Manuel Leite ressalta que os governantes eleitos nesse ano cumpram as promessas de campanha e DM a devida atenção aqueles que atual e setores de risco no serviço público.

ADMINISTRAÇÃO TRANSFORMA ROTINA DE PRESÍDIO EM CAMPINA GRANDE


 
Palco de muitas rebeliões no passado, o presídio Serrotão, em Campina Grande, está vivendo uma nova realidade, com um tratamento mais humanizado para tirar os apenados da ociosidade tão como em unidades prisionais. Essa mudança tornou-se possível graças ao trabalho desenvolvido em equipe sob o comando do diretor do presídio, o agente concursado Manuel Osório. Quem chega ao presídio observa as mudanças. Ambiente limpo e grupos de apenados trabalhando dentro do programa de ressocialização.
  O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap), Manuel Leite de Araújo, esteve no Serrotão e viu a nova realidade na unidade. Ele esteve acompanhado do diretor regional do sindicato em Campina Grande, Otamar Jansen e ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela direção e sua equipe de agentes para dotar o presídio de condições para cumprir a sua finalidade de manter ali os 800 apenados que cumprem sentenças judiciais.
Cinturão verde chama atenção
  Segundo o sindicalista Manuel Leite, o Serrotão, por suas características, não é local ideal para um presídio de segurança máxima, mas a direção buscou alternativas para transformá-lo em espaço de convivência pacífica, com ênfase ao trabalho dos apenados para que eles fujam, não do presídio e sim ociosidade tão comum nos grandes presídios. Ele destaca o sistema de monitoramento, que em parte, supre a falta de policiais militares para ocupação de todas as guaritas.
Manuel Leite ressalta o trabalho dos apenados na produção de hortaliças, o que transforma parte do Serrotão num cinturão verde. Ali são plantados mamão, pimentão, jerimum, cebola, tomate, alface e hortaliças de variadas espécies. O ambiente normamente pesado, com grades e cadeados, acaba amenizado pelas belezas naturais do verde das hortas. Os apenados também cultivam diversas espécie de árvores nativas, como Por exemplo, o Pau Brasil. 
 

Paraíba: Execução do agente Nicássio será apenas “mais uma” para as estatísticas?

 O agente penitenciário Nicássio Cordeiro de Lima, 33 anos, foi executado com seis tiros na tarde dessa quarta-feira, 5 de novembro, dentro de sua própria casa, na cidade de Bayeux. De acordo com as primeiras informações, o crime foi cometido por quatro bandidos.
Nicássio estaria lavando o seu carro, quando os assassinos chegaram atirando. Ele foi atingido na cabeça, no abdômen e pernas. O agente morreu na hora.

MOTIVAÇÕES I
A polícia e o sistema penitenciário estão investigando a morte do agente. Mas como no Brasil um policial é assassinado a 32 horas em razão da profissão, é grande a probabilidade de Nicássio ter entrado para a estatística que o país faz questão de ignorar (pior para a sociedade...).

MOTIVAÇÕES II
O agente era lotado no Copen (espécie de ‘Copom’ do Sistema Penitenciário) e, por isso, não tinha nenhum contato direto com apenados. Porém, Nicássio morava numa localidade dominada por traficantes. Caso se confirme o assassinato “apenas por ser agente prisional”, é sinal de alerta para os profissionais de segurança pública na Paraíba.

ORIENTAÇÕES
Quando os agentes penitenciários do primeiro e até único concurso público (2009) assumiram os postos, os servidores mais antigos, prestadores de serviço, costumavam dizer “vocês ainda vão passar muita coisa, inclusive chorar a morte de companheiros assassinados”. A velha guarda não estava brincando. Caso confirme a relação do crime com a profissão, Nicássio, que foi convocado na segunda chamada do concurso, teve menos de quatro anos para ser a prova real desse alerta.

PUNIÇÕES’ [?]
Nós acreditamos piamente que os assassinos de Nicássio serão presos, pois sabemos da competência das nossas polícias. Porém, eles NÃO serão punidos. Nós, que lidamos diretamente com a bandidagem, ouvimos deles mesmos declarações do tipo “cumprir pena no Brasil é tirar férias”; “comer de graças às custas do governo”. A lei brasileira prevê uma série de regalias para detentos, e quando os assassinos de Nicássio forem presos, não será diferente. Agora, neste exato momento, a família do agente chora e NÃO vai receber apoio de entidades que juram defender os direitos humanos. Mas se qualquer um dos ‘direitos’ dos assassinos forem negados, tenha certeza: a grita será grande.
COMEMORAÇÕES
O sistema penitenciário da Paraíba deveria decretar um mês (ou mais!) sem visita em todos os presídios do estado. Não vai morrer preso por isso. No entanto, o que os agentes penitenciários vão presenciar nas unidades é exatamente o oposto: uma comemoração coletiva pela execução de Nicássio.

PREVISÕES
Antes, dificilmente se matava profissionais da segurança pública. Com o tempo, um ou outro aparecia morto. Depois, vieram os confrontos nas ruas. Em seguida, as tocaias. Agora, a matança planejada que chega a invadir a própria casa das vítimas. Amanhã... ?


OPINIÕES
A turma hipocrisia não gosta, mas o Paraiba em QAP não existe para agradá-la. O Brasil atravessa uma grave crise na segurança pública, e a filosofia dos responsáveis por nossas leis serve de combustível para aumentar ainda mais a onda de violência. Matar um servidor público não é assassinar uma ‘pessoa’, simplesmente. É atacar o Estado. Consequentemente, enfraquecer a sociedade. O Brasil já passou da hora de implantar prisão perpétua e/ou pena de morte para determinados crimes e criminosos. Lembre-se: não estamos aqui para agradar!


CONCLUSÕES
As motivações para a morte de Nicássio podem até não ter nada a ver com o escrevemos neste artigo (aguardemos as investigações). Mas não importa. Estamos no país onde um policial é executado a cada 32 horas, por causa do distintivo que carrega. O texto cabe em qualquer momento e para qualquer lugar aquém das nossas fronteiras.

Matéria publicada no paraibaemqap.

AGENTE É EXECUTADO E SINDICATO LAMENTA E COBRA PROVIDÊNCIAS



 O Agente Penitenciário Nicassio Cordeiro de Lima, de 33 anos, foi morto a tiros quando lavava o automóvel na frente da residência dele no início da tarde de hoje na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com o Polícia Militar, três jovens efetuaram disparos contra o agente e ele correu para dentro de casa, mas os criminosos invadiram o imóvel e fizeram novos disparos. Nicassio era agente concursado e atualmente trabalhava no setor de informações da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.


 Ele já havia exercido a função em unidades prisionais, por isso colegas de profissão acreditam que sua morte esteja relacionada ao exercício de suas atividades. Segundo a Polícia Militar, pela forma como o crime foi executado, é provável que os autores já tinham planejado tudo.

Profissionais expostos a riscos

  O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário da Paraíba – Sindsep – Manuel Leite de Araújo, lamentou a morte do agente e cobrou medidas das autoridades da área da segurança pública para elucidação do crime. O sindicalista ressalta que os agentes exercem uma atividade de alto risco e merecem ter melhores condições de serviços e uma remuneração digna. “Infelizmente muitos companheiros são forçados a morar numa mesma área onde vivem aqueles que infringem a lei. Nossa luta é para que os direitos da categoria sejam reconhecidos e o pessoal não fique exposto aos riscos de morrer como foi o caso do colega Nicassio”, lembrou Manuel Leite.

Á espera de melhores dias


A luta do sindicato tem árdua junto ao governo do Estado para que a categoria tenha sua importância reconhecida como mantenedora da ordem pública na difícil missão de garantir a ordem nas unidades prisionais no Estado. “O que se espera é que o governo concretize as aspirações dos que trabalham no sistema penitenciário e muitas vezes se privam do convívio da família para cumprir a missão na área da segurança”, finalizou Manuel Leite. 

Sindseap convoca associados à ajuizarem ação na Justiça para o Estado cumprir a Lei de Risco de Vida




O Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária – Sindseap - continua a luta em prol dos seus associados para garantir seus direitos.

O presidente da entidade, Manuel Leite de Araújo, está convocando a categoria para que entregue uma série de documentos visando dar entrada mais uma vez para que o governo do Estado pague gratificação relativa ao risco de vida para os Agentes de Segurança Penitenciária no valor de 50% do vencimento básico, de acordo com a Lei 7.198 de dezembro de 2002, mas o governo insiste em não cumprir. O Sindicato tem travado uma batalha com a Secretaria da Administração para que os agentes tenham seus direitos assegurados.


O sindicalista Manuel Leite convoca os associados para apresentarem na sede da entidade a seguinte documentação: portaria de nomeação, portaria de designação para unidade de trabalho, declaração de exercício da função fornecida pela direção da unidade de trabalho, cópia dos três últimos contra-cheques, comprovante de residência, CPF e RG. O presidente do Sindseap ressalta que a luta tem sido intensificada junto a administração pública para que os que trabalham no sistema penitenciário sejam lembrados no seu dia a dia e não apenas em época de campanha eleitoral. “Os trabalhadores merecem respeito, pois se doam e muitas vezes se privam até da família para garantir a ordem no sistema carcerário”, afirma Manuel Leite.

ADIADA REUNIÃO COM O CANDIDATO CÁSSIO CUNHA LIMA


Não será mais no próximo sábado a reunião que o Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba – Sindseap – havia agendado com assessoria do candidato ao governo do Estado Cássio Cunha Lima para ouvir dele as propostas de investimentos no sistema carcerário da Paraíba a partir de janeiro. O presidente do sindicato, Manuel Leite, convidou todos os candidatos e o senador Cássio Cunha Lima, através de sua assessoria, havia confirmado que no próximo sábado às 11 horas conversaria com a categoria, mas o senador está com a agenda cheia e não terá como participar do encontro com o pessoal do sistema penitenciário. Manuel Leite informou que o encontro vai ocorrer em outra data a ser comunicada a todos os servidores.

JORNAL CONTRAPONTO DESTACA ESTADO CAÓTICO DO ROGER



O Jornal Contraponto publicou uma matéria mostrando a grave situação do presídio do Roger, que transformou-se numa espécie de lixão”. A matéria ressalta que João Pessoa notabilizou-se nacionalmente pela desativação do Lixão do Roger na gestão do então prefeito Cícero Lucena, no entanto o bairro do Roger continua no foco a discussão, não por causa do lixão e sim pela permanência da Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Roger)em área habitacional.

“O presídio do Roger é um lixão, com túneis e fontes de doença para presos e agentes”, revela o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba – Sindseap – Manuel Leite, ressaltando que a desativação do presídio é uma necessidade antiga porque não cumpre mais o seu papel. O presídio, que foi tido como modelo quando da sua construção, há mais de 40 anos, foi sendo ampliado sem planejamento e onde deveria ter 300 homens tem mais de mil presos à espera de sentença.

Matéria retirada do site Jornalcontraponto.com.br

SINDICATO DEBATE COM CANDIDATOS PROPOSTAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO




O Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba – Sindseap – vai debater com os candidatos ao governo do Estado para ouvir deles quais as propostas para melhorar o sistema carcerário da Paraíba. O presidente do sindicato, Manuel Leite, convidou os candidatos e um deles, o senador Cássio Cunha Lima, através de sua assessoria, confirmou que vai se reunir com a categoria e data já está definida. Será no próximo sábado às 11 horas em local a ser definido até amanhã.

Manuel Leite destaca que é importante a presença dos Agentes e Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária para que possa ouvir as propostas e assim cobrar a partir de janeiro. Segundo o sindicalista, não dá mais viver de promessas. “O que a categoria quer e precisa são investimentos na estrutura física e na pessoa humana para adequar o sistema penitenciário para cumprir o importante papel social delegada pela Constituição. Num momento em que o Brasil passa por uma grave crise no setor de segurança pública, é importante as entidades se mobilizarem para mudar o quadro e dar o resultado que a sociedade almeja, lembra Manuel Leite

Escolta privada para presos põe em risco a vida dos agentes







Presos albergados têm chegado com segurança particular à Casa de Detenção do Monte Santo. A denúncia é feita por agentes penitenciários que reclamam da falta de coletes balísticos, infraestrutura inadequada, carência no policiamento em horários de entrada e saída e pouco efetivo penitenciário para a grande demanda do sistema. A segurança é feita por homens armados que chegam em carros e motos. Somente este ano, dois homicídios já aconteceram na hora de liberação dos albergados, às 05h da manhã. O último caso aconteceu na última sexta-feira e vitimou o apenado Wellington Nascimento Cruz, 24, que foi morto com sete disparos. Os crimes são apontados pelos agentes como acerto de contas, e os profissionais temem serem vítimas de bala perdida.

Um dos agentes penitenciários que confirma a existência da segurança paralela, não quis se identificar. Ele trabalha há na administração penitenciária. “Isso acontece mesmo lá no Monte Santo. Os apenados têm medo de chegar desarmados, e vêm realmente escoltados por outros bandidos. Isso acontece desde quando o albergue era no Serrotão. Quando eles se apresentam à noite são revistados, e quem chega para matá-los pela manhã, sabe que eles estão desarmados quando saem. A ladeira do Serrotão já foi palco de muitos homicídios. Geralmente os crimes acontecem por inimizade dentro dos presídios”, diz o agente.

Associação reconhece problema

Quem também atesta que a escolta acontece há muito tempo é o presidente da Associação dos Agentes Penitenciários (Aspen), Cristóvão Ribeiro. Ele conta que o número de reclamação por parte dos agentes é constante em relação a isso, principalmente por falta do colete balístico. “Isso é uma prática recorrente. Acontece direto. Sempre. Eu não posso dizer que vi, mas colegas visualizaram e nos comunicaram sobre isso. Geralmente eles chegam dentro de carros, acompanhados por homens armados. Essa escolta deixa e busca o apenado no outro dia, na hora da liberação. É uma porcentagem pequena de apenados, mas acontece. O que a gente reclama é da falta de coletes balísticos e, principalmente, do armamento inadequado. Enquanto eles estão armados de pistola, a gente está com um revólver e sem colete. Em um possível caso de tiroteio, ou troca de tiros entre eles mesmos, algum agente pode sair ferido, e este não é um fato raro de ocorrer”, reclama o presidente da Aspen.


Direção nega a escolta

O diretor da unidade, Clóvis Brasileiro, conta que está há apenas três meses no cargo e durante esse tempo não ouviu reclamações sobre a escolta contratada pelos presos. Por outro lado, ele admite que existe uma insatisfação dos agentes em relação a falta de coletes balísticos e de policiamento nos horários de entrada e saída dos apenados. “Os apenados chegam todos numa hora só, e o que a gente sabe é que alguns grupos vêm uns com os outros, juntos. A história da escolta nunca chegou ao conhecimento da direção. Nós trabalhamos com revólver 38 e uma espingarda 12, mas com munição não letal. Não temos os coletes balísticos, e além de essa ser uma reivindicação dos agentes, temos falta de efetivo suficiente para trabalhar. Este ano aconteceram dois homicídios e uma tentativa, o último na sexta-feira. Na maioria das vezes é acerto de contas”.

Falta apoio na hora do perigo

O diretor conta que no final do ano passado, um tiroteio na frente da unidade deixou os agentes aflitos. “Em dezembro passado, uma apenada foi morta aqui na frente e os disparos atingiram e transpassaram o portão. Por muito pouco os agentes não foram alvejados. A maior reclamação é da falta do colete e do apoio da Polícia Militar na hora que eles são liberados, às 5h da manhã. Já enviamos um oficio no início do ano, mas sentimos essa carência. Faz oito meses que estamos sem policiamento, que tanto é importante para a integridade de quem cumpre pena, tanto para os agentes”, reclama o diretor.

Fonte: Correio da Paraíba

Sistema penitenciário ganha reforço de 30 novos agentes





O Diário Oficial da Paraíba publicou na edição do último sábado ato de nomeação de 30 novos agentes penitenciários que haviam sido aprovados em concurso público m 2008, mas não haviam sido nomeados pelo governador Ricardo Coutinho. A nomeação publicada no Diário Oficial foi em cumprimento de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deu provimento a mandados de Segurança impetrados contra o Governo do Estado da Paraíba e determinou a nomeação de agentes penitenciários que haviam sido aprovados mediante concurso público realizado no ano de 2008.

Os agentes penitenciários foram aprovados dentro das vagas em todas as fases do certame. A não nomeação ensejou o ingresso na Justiça da ação dos candidatos que participaram e lograram êxito nas três fases (prova objetiva, exame psicológico e Curso de Formação) do concurso público. O Tribunal debateu exaustivamente a matéria e chegou a conclusão de que a conduta do governador do Estado ao não nomear os candidatos afrontou o seu direito dos concursados.

Sindicato presta orientação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba – Sindseap – Manuel Leite, destacou a vitória dos agentes e os orienta a procurar a Secretaria da Administração munidos de toda documentação para que possam tomar posse a assumir a função no sistema penitenciário. Manuel Leite ressaltou que o sindicato dispõe de mecanismos para atender os servidores e quem necessitar de informações podem comparecer à sede da entidade, na Avenida Rodrigues de Aquino, no Centro de João Pessoa.

Fórum debate com candidatos, o futuro dos servidores estaduais

        
O Fórum dos ServidoresPúblicos Civis e Militares da Paraíba realizou na noite de terça-feira (26) um debate com os candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. O atual governador Ricardo  Coutinho foi único ausente ao debate e não apresentou motivo sobre a ausência. Os temas foram os variados para que os candidatos apresentassem suas propostas. Um dos temas indagados foi a questão da segurança pública. Todos prometeram, se eleitos, investir na melhorias dos serviços, com a qualificação de pessoal e melhores salários. A situação do sistema penitenciário da Paraíba, que enfrenta um caos há décadas, não mereceu abordagem dos candidatos, com o exceção do major Fábio, que fez questão de reconhecer o esforço dos agentes para a árdua tarefa de cuidar do sistema penitenciário da Paraíba.  

Major Fábio garante valorizar agentes penitenciários 

        Diferentemente dos demais candidatos, o major Fábio assegurou que sua gestão vai dar condições para que os agentes penitenciários possam exercer suas atividades dignamente e não como acontece atualmente, quando a categoria é esquecida e não recebe a necessária atenção dos governantes. A postura do major Fábio foi elogiada por ter sido ele o único candidato a prometer que a categoria receberá o apoio do seu governo para um bom desempenho na administração carcerária no Estado. Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba – Sindseap – Manuel Leite, as palavras do major Fábio vieram de encontro às aspirações, por isso esse é o momento para a categoria dos agentes refletir na escolha do melhor candidato.  

Sindicalista destaca projetos para categoria 
   
    Segundo Manoel Leite, o major Fábio tem desempenhado uma ação na Câmara Federal, em Brasília para mudar a realidade da segurança pública, em especial os agentes penitenciários. O sindicalista lembra que não dá mais para tratar de segurança pública expondo o pessoal a situações degradantes como acontece na maioria das cidades no Estado. O debate com os cinco candidatos aconteceu no auditório da Caixa Beneficiente da Polícia Militar, em Manaíra. O evento teve transmissão ao vivo pela RCTV (canal 27 da Net digital), empresa do Sistema Correio de Comunicação, pela Rádio Sanhauá AM, pelo Paraíba RádioBlog e inúmeros portais de internet.

Diário Oficial da Paraíba traz nomeação de mais 30 agentes penitenciários

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 05 de agosto, publicou a nomeação de novos agentes penitenciários, aprovados no concurso público de 2009. Confira abaixo, por ordem alfabética, os nomes publicados:

ANTONIO MARCELO REZENDE RIBEIRO
CARLOS AUGUSTO MOURA COELHO
CLAUDIA AMARAL TEIXEIRA BEZERRA     
DANIEL GEYSON GONÇALVES DE QUEIROZ
DIOGO DE ANDRADE ARAUJO
EDICLEITON ALVES SANTANA,
EDSON ALBERTO DA COSTA GOMES
FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO
GABRIEL ENEIAS VALE DE MEDEIROS
GEAN MÁRCIO DA SILVA PEREIRA
HERBERT GONÇALVES TORRES
JEAN DOMINGOS DA SILVA FERREIRA
JORGE LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA
JOSE EDIVANIO XAVIER DA SILVA
JOSE JAIME DO NASCIMENTO
JOSE NILDO LEITE FILHO
JOZELIO INACIO MARQUES
MARCELO DE MOURA PEREIRA
MARCOS ANTONIO MACEDO BEZERRA
MARIA VITORIA BEZERRA DE LIMA
MATHEUS ELI DO NASCIMENTO ALMEIDA
NATALIA MARIANE DA SILVA PEQUENO
NELSON DE CARVALHO PARANHOS NETO
ORLANILDO GOMES DA SILVA
SERGIO ARAUJO RIBEIRO
SERGIO JOSE DA SILVA
SILVANI DIAS SANTOS
THIAGO DE SOUZA COSTA
THIAGO HENRIQUE PEREIRA TABOSA
WELLINGTON DE ALMEIDA

Matéria retirada do site Paraibaemqap.com.br

CURSOS PROMOCIONAIS DAMÁSIO, ASSOCIADOS DO SINDSEAP TERÃO DESCONTOS ESPECIAIS





DIÁRIO OFICIAL PUBLICA NOMEAÇÃO DE 27 AGENTES DE SEGURANÇA NA PARAÍBA



Nomeação é retroativa ao dia 27 de junho, mas só circulou nesta quinta (10).
Nomeados fizeram o concurso realizado em 2008.
A nomeação de 27 novos agentes de segurança foi publicada no Diário Oficial da Paraíba com data de 29 de junho, mas que só circulou nesta quinta-feira (10). Os nomeados foram aprovados no concurso realizado em 2008 e as nomeações são retroativas a 27 de junho. Veja a lista dos convocados.

Matéria retirada do site http://g1.globo.com/pb/paraiba/ index.html

Sindseap parabeniza agentes pelo seu dia, mas diz que “não temos o que comemorar”

O Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap) vem parabenizar a categoria pelo Dia do Agente Penitenciário, referendado em 28 de junho, profissão esta que, embora cumpra importante papel para a sociedade, ainda não recebe o tratamento que merece.
Infelizmente, exceto a elevação da qualidade dos nossos quadros, não temos o que comemorar nesta data, pois as nossas reivindicações nunca são atendidas por parte do governo. “São mais de cinco anos de espera pela nossa Lei Orgânica e o PCCR. A gratificação de Risco de Vida só é paga pela metade do que a lei determina. A estrutura nas unidades prisionais é absolutamente precária. Como comemorar algo assim?”, questionou o presidente do Sindseap, Manuel Leite.
Para ele, os dois fatores que podem ser considerados como positivos no setor foi o concurso realizado em 2008 e a concessão do porte de arma fora de serviço à categoria, aprovado recentemente pelo governo federal.
De acordo com Manuel, a dignidade salarial dos profissionais também não foi alcançada. “O governo atual concedeu um aumento real de apenas 11% nos últimos três anos, enquanto que a inflação nesse período foi de 20.6%. Isso mostra o descaso para com esses trabalhadores”, afirmou.
O cargo de agente penitenciário na Paraíba foi instituído em junho de 1977. Atualmente, o efetivo gira em torno de 1.700 profissionais distribuídos nas cadeias públicas e presídios do estado.
Sindseap

Sindseap não vai participar de mobilização programada para esta quinta-feira em Campina

O Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap) informa que não vai participar do movimento organizado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais em Campina Grande, programado para esta quinta-feira, 26 de junho.
De acordo com o presidente da entidade, Manuel Leite, a não participação do Sindseap no evento se deve à falta de informação em tempo hábil, acerca da mudança de horário do movimento. “O protesto estava programado para as 15h. Depois mudaram para as 9h e não nos disseram nada. Isso gerou transtornos de locomoção na nossa categoria”, disse Manuel.
Ele informou que mobilizou lideranças em várias regiões do estado para participarem do encontro em Campina, mas com a mudança de horário sem ter sido informada ao sindicato, ficou complicado fazer com que os agentes de outras cidades se reorganizassem para se fazerem presentes.
“O Sindseap vai programar e realizar um movimento específico para a categoria. Não iremos deixar de expor, mais uma vez, os vários problemas que o sistema penitenciário enfrenta, além de cobrar a Lei Orgânica e o PCCR da categoria, mas não temos como participar da mobilização desta quinta-feira em Campina Grande”, finalizou Manuel.  

"Fim de papo": Sancionado porte de arma nacional para agentes penitenciários





Foi sancionada nessa terça-feira, 17 de junho, a alteração na Lei nº 10.826/dezembro de 2003, para conceder o porte de arma de fogo fora de serviço aos agentes penitenciários. O porte é de nível nacional.

O direito fica garantido aos profissionais sob as seguintes condições:

§ 1o-B. Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:

I - submetidos a regime de dedicação exclusiva;


II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e


III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle

interno.


Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 17 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.


DILMA ROUSSEFF


José Eduardo Cardozo


Fim de papo


Com a publicação, cai por terra a discussão se o agente penitenciário pode ou não portar armas fora de serviço. Ponto final nessa história.


Matéria retirada do paraibaemqap.com.br

Sindseap convoca agentes para mobilização em Campina Grande

O Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap) convoca a categoria para participar de uma mobilização que será realizada em Campina Grande, no dia 26 de junho, pelo Fórum dos Servidores Públicos da Paraíba. O evento será às 15h, na Praça da Bandeira.
Na avaliação do presidente do Sindseap, Manuel Leite, o encontro será mais uma oportunidade de os agentes penitenciários demonstrarem sua indignação diante do desprezo com o qual o governo vem tratando a categoria, esquivando-se das reivindicações feitas por este sindicato e pelos profissionais da pasta.
“Mais de 600 agentes já ultrapassaram os cinco anos de efetivo serviço, mas não tiveram ascensão funcional. Os agentes esperam a aprovação do PCCR e da Lei Orgânica, que até agora não passam de promessas. A estrutura nas unidades prisionais continua sendo o abandono de sempre”, disse Manuel.
Outra preocupação do Sindseap é quanto à proibição da revista íntima nos familiares de presos que visitam os presídios e cadeias públicas. Segundo Manuel Leite, a medida representa um risco aos agentes penitenciários e a todas as próprias pessoas que frequentam as unidades, como advogados, oficiais de justiça, religiosos, dentre outras.
“Se o governo quer proibir a revista íntima, então forneça os equipamentos necessários para coibir a entrada de objetos proibidos nas penitenciárias. Não é a vida do governador que está em jogo, mas a dos milhares de pais e mães de família que labutam no pior ambiente de trabalho que se possa imagina”, disse Manuel Leite. 
Matéria retirada do site paraibaemqap.com.br

Associados do Sindseap serão beneficiados com descontos na Pós-Graduação - IPOG

O Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba firmou acordo com o IPOG para a capacitação em nível de especialização dos servidores penitenciários, na Pós Graduação de Perícia Criminal e Ciências Forenses.
IPOG (Instituto de Pós-Graduação & Graduação) é uma Instituição de Ensino Superior que tem como foco oferecer cursos de excelência, que atendam as exigências do mercado. Hoje o IPOG está presente em 24 estados inclusive em João P​essoa, com 12.000 alunos em processo de formação e com mais de 10.000 que já concluíram sua especialização.
Os colaboradores do Sindicato irão adquirir um desconto na Pós-Graduação no valor de R$ 3.120,00 (Três mil e cento e vinte reais) no valor total da Pós Graduação, que representa R$130,00 por parcela e pontualidade.
Maiores informações (83) 3566 4010 / 8790 0414