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ADIADA REUNIÃO COM O CANDIDATO CÁSSIO CUNHA LIMA


Não será mais no próximo sábado a reunião que o Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba – Sindseap – havia agendado com assessoria do candidato ao governo do Estado Cássio Cunha Lima para ouvir dele as propostas de investimentos no sistema carcerário da Paraíba a partir de janeiro. O presidente do sindicato, Manuel Leite, convidou todos os candidatos e o senador Cássio Cunha Lima, através de sua assessoria, havia confirmado que no próximo sábado às 11 horas conversaria com a categoria, mas o senador está com a agenda cheia e não terá como participar do encontro com o pessoal do sistema penitenciário. Manuel Leite informou que o encontro vai ocorrer em outra data a ser comunicada a todos os servidores.

JORNAL CONTRAPONTO DESTACA ESTADO CAÓTICO DO ROGER



O Jornal Contraponto publicou uma matéria mostrando a grave situação do presídio do Roger, que transformou-se numa espécie de lixão”. A matéria ressalta que João Pessoa notabilizou-se nacionalmente pela desativação do Lixão do Roger na gestão do então prefeito Cícero Lucena, no entanto o bairro do Roger continua no foco a discussão, não por causa do lixão e sim pela permanência da Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Roger)em área habitacional.

“O presídio do Roger é um lixão, com túneis e fontes de doença para presos e agentes”, revela o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba – Sindseap – Manuel Leite, ressaltando que a desativação do presídio é uma necessidade antiga porque não cumpre mais o seu papel. O presídio, que foi tido como modelo quando da sua construção, há mais de 40 anos, foi sendo ampliado sem planejamento e onde deveria ter 300 homens tem mais de mil presos à espera de sentença.

Matéria retirada do site Jornalcontraponto.com.br

SINDICATO DEBATE COM CANDIDATOS PROPOSTAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO




O Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba – Sindseap – vai debater com os candidatos ao governo do Estado para ouvir deles quais as propostas para melhorar o sistema carcerário da Paraíba. O presidente do sindicato, Manuel Leite, convidou os candidatos e um deles, o senador Cássio Cunha Lima, através de sua assessoria, confirmou que vai se reunir com a categoria e data já está definida. Será no próximo sábado às 11 horas em local a ser definido até amanhã.

Manuel Leite destaca que é importante a presença dos Agentes e Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária para que possa ouvir as propostas e assim cobrar a partir de janeiro. Segundo o sindicalista, não dá mais viver de promessas. “O que a categoria quer e precisa são investimentos na estrutura física e na pessoa humana para adequar o sistema penitenciário para cumprir o importante papel social delegada pela Constituição. Num momento em que o Brasil passa por uma grave crise no setor de segurança pública, é importante as entidades se mobilizarem para mudar o quadro e dar o resultado que a sociedade almeja, lembra Manuel Leite

Escolta privada para presos põe em risco a vida dos agentes







Presos albergados têm chegado com segurança particular à Casa de Detenção do Monte Santo. A denúncia é feita por agentes penitenciários que reclamam da falta de coletes balísticos, infraestrutura inadequada, carência no policiamento em horários de entrada e saída e pouco efetivo penitenciário para a grande demanda do sistema. A segurança é feita por homens armados que chegam em carros e motos. Somente este ano, dois homicídios já aconteceram na hora de liberação dos albergados, às 05h da manhã. O último caso aconteceu na última sexta-feira e vitimou o apenado Wellington Nascimento Cruz, 24, que foi morto com sete disparos. Os crimes são apontados pelos agentes como acerto de contas, e os profissionais temem serem vítimas de bala perdida.

Um dos agentes penitenciários que confirma a existência da segurança paralela, não quis se identificar. Ele trabalha há na administração penitenciária. “Isso acontece mesmo lá no Monte Santo. Os apenados têm medo de chegar desarmados, e vêm realmente escoltados por outros bandidos. Isso acontece desde quando o albergue era no Serrotão. Quando eles se apresentam à noite são revistados, e quem chega para matá-los pela manhã, sabe que eles estão desarmados quando saem. A ladeira do Serrotão já foi palco de muitos homicídios. Geralmente os crimes acontecem por inimizade dentro dos presídios”, diz o agente.

Associação reconhece problema

Quem também atesta que a escolta acontece há muito tempo é o presidente da Associação dos Agentes Penitenciários (Aspen), Cristóvão Ribeiro. Ele conta que o número de reclamação por parte dos agentes é constante em relação a isso, principalmente por falta do colete balístico. “Isso é uma prática recorrente. Acontece direto. Sempre. Eu não posso dizer que vi, mas colegas visualizaram e nos comunicaram sobre isso. Geralmente eles chegam dentro de carros, acompanhados por homens armados. Essa escolta deixa e busca o apenado no outro dia, na hora da liberação. É uma porcentagem pequena de apenados, mas acontece. O que a gente reclama é da falta de coletes balísticos e, principalmente, do armamento inadequado. Enquanto eles estão armados de pistola, a gente está com um revólver e sem colete. Em um possível caso de tiroteio, ou troca de tiros entre eles mesmos, algum agente pode sair ferido, e este não é um fato raro de ocorrer”, reclama o presidente da Aspen.


Direção nega a escolta

O diretor da unidade, Clóvis Brasileiro, conta que está há apenas três meses no cargo e durante esse tempo não ouviu reclamações sobre a escolta contratada pelos presos. Por outro lado, ele admite que existe uma insatisfação dos agentes em relação a falta de coletes balísticos e de policiamento nos horários de entrada e saída dos apenados. “Os apenados chegam todos numa hora só, e o que a gente sabe é que alguns grupos vêm uns com os outros, juntos. A história da escolta nunca chegou ao conhecimento da direção. Nós trabalhamos com revólver 38 e uma espingarda 12, mas com munição não letal. Não temos os coletes balísticos, e além de essa ser uma reivindicação dos agentes, temos falta de efetivo suficiente para trabalhar. Este ano aconteceram dois homicídios e uma tentativa, o último na sexta-feira. Na maioria das vezes é acerto de contas”.

Falta apoio na hora do perigo

O diretor conta que no final do ano passado, um tiroteio na frente da unidade deixou os agentes aflitos. “Em dezembro passado, uma apenada foi morta aqui na frente e os disparos atingiram e transpassaram o portão. Por muito pouco os agentes não foram alvejados. A maior reclamação é da falta do colete e do apoio da Polícia Militar na hora que eles são liberados, às 5h da manhã. Já enviamos um oficio no início do ano, mas sentimos essa carência. Faz oito meses que estamos sem policiamento, que tanto é importante para a integridade de quem cumpre pena, tanto para os agentes”, reclama o diretor.

Fonte: Correio da Paraíba

Sistema penitenciário ganha reforço de 30 novos agentes





O Diário Oficial da Paraíba publicou na edição do último sábado ato de nomeação de 30 novos agentes penitenciários que haviam sido aprovados em concurso público m 2008, mas não haviam sido nomeados pelo governador Ricardo Coutinho. A nomeação publicada no Diário Oficial foi em cumprimento de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deu provimento a mandados de Segurança impetrados contra o Governo do Estado da Paraíba e determinou a nomeação de agentes penitenciários que haviam sido aprovados mediante concurso público realizado no ano de 2008.

Os agentes penitenciários foram aprovados dentro das vagas em todas as fases do certame. A não nomeação ensejou o ingresso na Justiça da ação dos candidatos que participaram e lograram êxito nas três fases (prova objetiva, exame psicológico e Curso de Formação) do concurso público. O Tribunal debateu exaustivamente a matéria e chegou a conclusão de que a conduta do governador do Estado ao não nomear os candidatos afrontou o seu direito dos concursados.

Sindicato presta orientação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba – Sindseap – Manuel Leite, destacou a vitória dos agentes e os orienta a procurar a Secretaria da Administração munidos de toda documentação para que possam tomar posse a assumir a função no sistema penitenciário. Manuel Leite ressaltou que o sindicato dispõe de mecanismos para atender os servidores e quem necessitar de informações podem comparecer à sede da entidade, na Avenida Rodrigues de Aquino, no Centro de João Pessoa.