CATEGORIA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, NA PARAÍBA, SE CONFRATERNIZA COM O SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, DIA 26 DESTE DE JULHO

Para retribuir e agradecer iniciativa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), autor da PEC nº 14/2016, criando a Polícia Penal, em todo o território nacional, a Fenaspen (Federação Sindical Nacional), juntamente como Sindasp-PB, está convidando todos os agentes penitenciários paraibanos, e de outras Regiões do país, para participarem de um café-da-manhã, a partir das 09h00 do dia 26 deste mês de julho, no restaurante Sonho Doce, à Praça da Independência, nº 109, Bairro de Tambiá, na Capital.

  Como parte da organização do evento, o presidente do Sindasp-PB, Manuel Leite de Araújo, ratifica a iniciativa da Fenaspen, ressaltando a importância da aludida PEC, que, segundo, já tramitou pelas principais comissões temáticas do Senado. Segundo ele, o desfecho da matéria, uma vez aprovada, no Congresso, e sancionada pela presidência da República, terá acarretado grandes benefícios à categoria, a nível nacional, promovendo igualdade de direitos e vantagens, conforme preconiza o artigo 144, da Constituição Federal, que estabelece tratamento, isonômico, entres todos os profissionais de segurança público, no país.

  O feito do senador paraibano também mereceu manifestação de reconhecimento, particularmente, do próprio presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, que faz questão dimensionar o gesto da classe política da Paraíba, nesse caso, representada, simbolicamente, por Cássio Cunha Lima, realçando as melhores tradições da representação política estadual, na pretensa consolidação de tão elevados benefícios, em prol de uma classe de trabalhadores públicos tão importante ao equilíbrio da tranquilidade e da paz social.

SINDASP-PB

Sindicato dos agentes e servidores penitenciários da Paraíba repudia atitude de promotor de justiça

 

  O Sindasp-PB (Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário da Paraíba) está repudiando, publicamente, atitude tomada pelo promotor de justiça Valfredo Alves Teixeira, da Comarca judiciária de Sousa, no Sertão do estado, que se permitiu, no dia de ontem (11), praticar abuso de autoridade, flagrantemente, favorecendo contato de familiares com detentos em trânsito entre o presídio local e o Fórum da cidade, para audiência. Dessa forma, o promotor desobedeceu determinação do juiz de Direito local, que, por ofício, proibiu, expressamente, qualquer comunicação entre pessoas e familiares dos reclusos, que estavam sob domínio de uma escolta composta de três agentes penitenciários, que foram impedidos de cumprir tal determinação, pelo promotor, que, arbitrariamente, mandou recolhê-los, à Delegacia de Polícia, chegando ao cúmulo de agredir, fisicamente, a um deles, por estar registrando o episódio, com filmagem de telefone celular.

  Para o presidente da entidade classista, Manuel Leite de Araújo, o promotor, dessa maneira, não apenas descumprir a determinação judicial, mas, também, agrediu à figura jurídica do próprio Estado, que, no ato, estava representado pelos agentes penitenciários, que estavam no estrito cumprimento do dever funcional.

Apelo ao Ministério Público

 O sindicalista, demonstrando grave revolta ante o ocorrido, apela para que o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Bertrand Asfora, procure inteirar-se, detidamente, do fato, e tome as providências cabíveis, com urgência, na forma da legislação vigente.

SINDASP-PB

PRESIDENTE: Manuel Leite de Araújo

NOTA DE PESAR: COM O PROFUNDO PESAR...

 Com o profundo pesar, vimos de público apresentar nosso sentimentos a toda família do nosso colega Luiz Antonio Farias de Aguiar o mesmo  era prestador de serviço(Pro Tempore) no Sistema Penitenciário da PB, que faleceu nesta data, teve sua vida ceifada vítima de um covardes assassinos.Todos que fazem o Sistema Penitenciário da Paraíba, vem prestar solidariedade à família enlutada pela perda do nosso inesquecível colega.