OFÍCIO N.º 021/SINDSECAP João Pessoa, 08 de junho de 2011.
Senhor Secretário:
Tenho a honra de solicitar de V. Exa., que seja feito uma consulta junto aos Agentes Penitenciários que trabalham em regime de plantão de 24 horas por 72 horas de folga junto aos estabelecimentos prisionais da Paraíba, em face desse douto Secretário ter anunciado informalmente que a partir do início de julho/2011, a escala de serviço seria alterada para 12 horas de trabalho e 36 horas de folga.
A título de sugestão, a Diretoria Executiva desta entidade sindical reuniu-se na última segunda feira, e os seus membros decidiram que fosse remetido ofício a esse ilustre Secretário para analisar a situação ora posta, eis que os agentes desejam continuar trabalhando da forma de plantão como está no momento.
Em verdade, todos os agentes já estão adaptados e suas vidas funcionais organizadas nos plantões ora vigentes, e com uma mudança para outra escala de 12h de trabalho por 36h de folha, toda estrutura da parte de pessoal seria alterada, com prejuízos pessoais, uma vez que temos colegas de estados vizinhos que trabalham na Paraíba, nas áreas fronteiriças da Capital ao sertão, como é sabido por todos!
Finalmente, solicitamos de V. Exa., que seja reconsiderada essa futura decisão de adotar plantões de 12 por 36, e sim, manter como está 24 por 72, pois é uma forma de inalterar uma escala que já vem sendo cumprida desde os primórdios do sistema penitenciário paraibano.
Saudações sindicais, Manuel Leite de Araújo
Presidente do SINDSECAP
AO EXMO. SENHOR
DR. HARRISON TARGINO
DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
NESTA/