AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS AGENTES E SERVIDORES PENTENCIÁRIOS DA PARAÍBA CONVOCAM A CATEGORIA PARA REUNIÃO, COM O SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 18 DE SETEMBRO

AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS AGENTES E SERVIDORES PENTENCIÁRIOS DA PARAÍBA CONVOCAM A CATEGORIA PARA REUNIÃO, COM O SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 18 DE SETEMBRO, ÁS 09:00 HORAS.

     

 A categoria dos Agentes e Servidores Penitenciários da Paraíba será recebida, na próxima terça-feira, dia 18/09, ás 09:00 horas, pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no Auditório da ASPLAN, localizada à rua Rodrigues de Aquino, no Centro de João Pessoa, ocasião em que ele discorrerá sobre o projeto de Emenda Constitucional nº 14/16, que se encontra sob apreciação da Câmara dos Deputados, depois de haver sido aprovado pelo Senado Federal.

       

      De antemão, Cássio Cunha Lima já deixa a categoria, através de Assessoria, devidamente informada dos trâmites da matéria, no Congresso Nacional, justificando o motivo de a mesma ainda não  haver-se esgotado, até agora Segundo ele, o processo já está concluso, nas respectivas Comissões, mas só poderá ser votado, pelos Deputados, quando do encerramento da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.

      Para entender o sentido da matéria – Como já é de todos sabido, a PEC nº 14/16 trata da criação de uma Polícia Penal, nos níveis federal e estadual para o País, garantindo a constitucionalidade de transformação da atual categoria de Agente Penitenciários  em Polícia Penal.

ASCOM: SINDASP-PB

Paraíba tem déficit de 2,3 mil Agentes Penitenciários

O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (SINDSEAP-PB), Manuel Leite de Araújo, disse que a fuga de mais de 100 apenados na madrugada desta segunda-feira (10) da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), em João Pessoa, era previsível diante da condição precária a que a unidade está submetida. Segundo ele, apenas 16 agentes fazem a segurança no local, quando o número deveria ser de ao menos 60 e o déficit de pessoal em todo o estado é de 2,3 mil.

De acordo com Manuel, o sindicato vinha alertando há bastante tempo o governo sobre a situação, mas não foi ouvido. Ele disse que os problemas atingem o sistema prisional como um todo, e vão desde falta de estrutura a um efetivo de servidores insuficiente. “Na Paraíba não temos nenhuma penitenciária de segurança máxima. O PB1, por exemplo, leva o título, mas não tem a menor estrutura para isso. Só para se ter uma ideia o efetivo que trabalha na unidade  é de apenas 16 de Agentes Penitenciários, quando deveria ser 60, aproximadamente”, afirmou.

Manuel também disse que por conta do baixo efetivo, algumas guaritas do presídio estão sem a presença de policiais militares.

Outro problema relatado pelo presidente do sindicato é o armamento utilizado para garantir a segurança no presídio. Ele disse que enquanto a bandidagem se modernizou e utiliza um armamento pesado, mas os agentes não possuem armas com o mesmo calibre. “Esse é o conjunto mínimo necessário para se garantir a segurança no presídio, mas infelizmente não dispomos de nenhuma estrutura para trabalhar”, denunciou.

Condições precárias de trabalho

Manuel lamentou a falta de diálogo do governo em relação à categoria e revelou que os agentes penitenciários da Paraíba recebem o pior salário do país. “Infelizmente não temos sequer o plano de cargos, e o que vemos são, muitas vezes, nossos agentes trabalhando doentes, com depressão, devido à carga de estresse a que são submetidos”, observou.

Ele também revelou que o efetivo de agentes é insuficiente na Paraíba. Segundo presidente do Sindicato, o estado só conta com 1,7 mil agentes penitenciários, quando deveria possuir cerca de 4 mil servidores. “A situação não é nada fácil. Você imaginar, por exemplo, que um presídio como o Róger, em João Pessoa, chega a ter apenas dois agentes de plantão”, arrematou.

ASCOM: SINDASP-PB