Fenaspen: Com forte articulação política, entidade prepara terreno para aprovação em 2º turno da PEC 372/17

Semana de avanços.

A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - Fenaspen segue realizando o trabalho de articulação junto aos lideres e parlamentares para votação em 2° turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/2017), que cria e regulamenta as criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.

No final da tarde de ontem, 30/10, o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, abordou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e, em conversa, recebeu a informação que a PEC possivelmente será votada na próxima semana.

Seguiremos FIRMES na luta!

Sindasp-PB enaltece curso de aperfeiçoamento de Agentes Penitenciários da PB

Para o presidente do Sindasp-PB (Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciários da Paraíba), Manuel Leite de Araújo, foi de muita importância a realização do Curso de Nivelamento operacional Padrão (Nop), que o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária, promoveu em prol da qualificação profissional de 300 agentes penitenciários (foto) – homens e mulheres -, que foi encerrado, sábado último (26), com a respectiva entrega de Certificados.

O curso teve a duração de 120 horas, ininterruptas, e foi ministrado pela Escola de Gestão Penitenciária (Egepen), e a entre dos Certificados verificou-se em equipamento de formação e qualificação da Secretaria de Estado da Educação, localizada no Bairro de Mangabeira.

Segundo o presidente do Sindasp-PB, o curso, não apenas serviu para qualificar a profissão exercida apela categoria, mas resultou permitiu que os agentes penitenciários adquirirem o direito de requererem, formal e administrativamente, o processo de Progresso Vertical. 

Manuel Leite de Araújo, nesse reconhecimento, destaca a presença de várias autoridades pública, na solenidade de entrega dos Certificados, a exemplo do próprio secretário Sérgio Fonseca, do gerente do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, do representante do Depen, Paulo Costa, diretores de Unidades prisionais, de todo o estado, diretores do Sindasp-PB, dentre outros.

FENASPEN continua na luta pela PEC 372/17

FENASPEN continua na luta pela PEC 372/17

Na tarde de hoje, 16/10/19 a FENASPEN, representada pela diretora Diana Moreira-GO e a presidente da ASSPEN-DF Maryland Lima estiveram na Câmara dos deputados para acompanhar o andamento da PEC 372/17. Recebemos informação que a PEC ainda não havia sido encaminhada para a CCJ responsável pela elaboração do texto final.

Como todos sabem após a vitória expressiva do 1° turno, dia 09/10/19, foi informado no final da sessão, pelo presidente Rodrigo Maia, que a PEC 372/17 retornaria a CCJ para redação do texto final. Tal medida se faz necessária em cumprimento ao regimento interno, tendo em vista que no dia da votação foi aprovada a Emenda de Redação n° 2/2019, apresentada pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO) que fez uma correção ao texto, não alterando o mérito da proposta.

O texto e a emenda aprovados, de acordo com o regimento interno, não estava na CCJ, pois o órgão responsável pelo encaminhamento "comissão especial" foi extinto.

Porém a diretora Diana conversou com a Secretaria Geral da Mesa (SGM) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e conseguiu viabilizar nesta tarde o encaminhamento e o recebimento na CCJ para retornar ao plenário . O prazo para que a PEC entre na pauta é de 5 sessões após a votação e aprovação. Hoje tivemos a 3° Sessão plenária.

Informamos que a FENASPEN está acompanhando o prazo regimental e buscando meios através dos parlamentares parceiros, de agilizar o andamento da tramitação para que a PEC retorne o mais breve possível ao plenário e continuar o trabalho junto ao presidente da Câmara e aos lideres para que a PEC 372/17 seja pautada e entre na ordem do dia.

A FENASPEN agradece aos Agentes Penitenciários do Brasil e orienta para que agradeçam a expressiva votação e iniciem o trabalho de convencimento dos parlamentares que votaram contra o MAIOR projeto da segurança pública do Brasil.

Representantes dos Agentes Penitenciários da Paraíba agradece apoio de bancada federal

O Sindasp-PB (Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba) está reconhecendo, através do presidente Manuel Leite de Araújo, a adesão de quase toda toda a bancada de representação política da Paraíba, no Congresso, votando na aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 372/17, que cria a Polícia Penal, no âmbito federal, estadual e distrital, em substituição a essa categoria profissional. 

Segundo o presdiente do Sindasp-PB, votaram pela aprovação da matéria os deputados Damião Feliciano (PDT), Edna Enrique (PSDB), Efraim Filho (Democratas), Frei Anastácio (PT), Julian lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB) e Wilson Santiago (PTB), não tendo votado, de igual modo, portanto, os deputados Agnaldo Ribeiro (PP), Hugo Mota (PRB) e Welington Roberto (PR). 

Dessa forma o dirigente classista apela para que, na próxima votação, que deverá ocorrer, em breve, os deputados que votaram a favor do projeto da PEC, repitam a posição assumida da primeira votação, bem como, reivindica o apoio dos três que não se posicionaram nessa votação.

Presidente: Manuel Leite de Araújo

ASCOM: SINDASP-PB