Congresso Nacional promulga PEC que dar foro de Polícia Penal à categoria dos Agentes Penitenciários, em todo o Brasil

O Congresso Nacional promulgou, no dia de ontem (4), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 104, criando as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A iniciativa partiu do ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), a quem o Sindasp-PB, na pessoa do presidente Manuel Leite de Araújo faz questão de render preito de gratidão, em

nome de toda a categoria dos agentes penitenciários da Paraíba. Segundo ele, a matéria foi aprovada, em novembro último, pela Câmara dos Deputados, ainda em fase de PEC nº 14/16, tendo sido promulgada, no dia 4 último, pelo Senado Federal, em caráter definitivo, e publicada no Diário Oficial da União, no dia 5.

Para ele, trata-se de mais um artigo que se insere no corpo da Constituição Federal, reforçando, de maneira muito significativa, o sistema de segurança pública em todo o país. Ele destaca o princípio de igualdade que passa a reger a carreira das forças de segurança pública, nestes três níveis de governo, motivando os agentes penitenciários – por exemplo –

a desempenharem o papel de guardiãs da sociedade, com maior entusiasmo, tal como já ocorre em relação a categorias congêneres, com garantias constitucionais de há muito consolidadas. O desprendido empenho do ex-senador paraibano, percorrendo, ele mesmo as duas Casas do Congresso, até finalmente ter conseguido concretizar a proposta, para o representante classista, constitui um marco que nunca mais será esquecido no seio da categoria.

Com o advento das polícias penais, segundo Manuel Leite de Araújo, os Estados nacionais e o Distrito

Federal vão poder contar com uma polícia especializada, e assumirão todo o controle, definitivamente, das Unidades prisionais de todo o país, de forma a desobrigar as polícias militar e civil de procedimentos que, de natureza, são de estrita competência da polícia penal. Nessas considerações, ele também representa a própria Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários do Brasil, como um de seus integrantes, e, nessa condição, também se permite, no caso estritamente paraibano, salientar o apoio que a matéria encontrou, entre deputados e senadores, sem deixar de apontar, contudo, dentre os integrantes da bancada, os nomes dos que se abstiveram nas votações.

Segundo ele, no 1º turno de votação da matéria, votaram, favoravelmente, os deputados Damião Feliciano(PDT), Edna Henrique (PSDB), Efraim Filho (DEM), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Julian Lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB) e Wilson Santiago (PTB); e abstiveram Agnaldo Ribeiro (PP), Hugo Mota (PRB) e Wellington Roberto (PR). Já no 2º turno, votaram, a favor, Damião Feliciano, Efraim Filho, Frei Anastácio, Gervásio Maia, Hugo Mota, Julian Lemos, Pedro Cunha Lima e Ruy Carneiro. Não votaram, de igual forma, Agnaldo Ribeiro, Edna Henrique, Wellington Roberto e Wilson Santiago.

Com desprezo – O presidente do Sindasp-PB acusa os deputados Agnaldo Ribeiro e Wellington Roberto de terem adotado postura de total desprezo em relação à PEC em questão, mesmo eles dois tendo se comprometido, diante das lideranças da categoria, a nível regional e nacional, de tratarem o assunto com a responsabilidade devida, dada sua importância para a sociedade brasileira, no tocante a questões diretamente vinculadas à segurança pública da população.

ASCOM: SINDASP-PB

Categoria de agentes penitenciários agradece gestão do ex-senador Cássio Cunha Lima, na criação da Polícia Penal do Brasil

Categoria de Agentes Penitenciários agradece gestão do ex-senador Cássio Cunha Lima, na criação da Polícia Penal do Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou, em caráter definitivo, a PEC nº 14/16, que cria a Polícia Penal do Brasil, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), resultando num grande reforço para o sistema de segurança pública do país. Quem assim pensa é o presidente do Sindasp-PB, Manuel Leite de Araújo, para quem o político paraibano, aliás, acaba de inserir importante artigo na Constituição Federal.

Com essa alteração constitucional, segundo o presidente do Sindasp-PB Cássio Cunha Lima confere segurança jurídica a todos os integrantes do sistema penitenciário estadual, federal e distrital, também garantindo paridade de direitos, à categoria, na relação com os demais profissionais do setor. Historiando o procedimento, ele recorda a luta inicial travada, pelo ex-senador, no Congresso Nacional, com o destravamento da referida PEC, que foi apensada à 14/16.

Com a provação da matéria, os Estados, a partir de agora, poderão contar com uma polícia especializada, para assumir todo o controle - em definitivo - das Unidades prisionais do país, nos três níveis de governo, desobrigando as polícias civis e militares de procedimentos que, de natureza, são, estritamente, da Polícia Penal.

Como membro da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários do Brasil, Manuel Leite de Araújo, também em nome de todos os Agentes Penitenciários, não esconde o sentimento de gratidão e de justiça à iniciativa de Cássio Cunha Lima, que, quando do exercício do mandato, não mediu esforços na articulação que empreendeu, no âmbito do Senado, para agilizar, em tempo recorde, a aprovação, por unanimidade, da referida PEC.

ASCOM: SINDASP-PB

Fenaspen: Com forte articulação política, entidade prepara terreno para aprovação em 2º turno da PEC 372/17

Semana de avanços.

A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - Fenaspen segue realizando o trabalho de articulação junto aos lideres e parlamentares para votação em 2° turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/2017), que cria e regulamenta as criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.

No final da tarde de ontem, 30/10, o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, abordou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e, em conversa, recebeu a informação que a PEC possivelmente será votada na próxima semana.

Seguiremos FIRMES na luta!

Sindasp-PB enaltece curso de aperfeiçoamento de Agentes Penitenciários da PB

Para o presidente do Sindasp-PB (Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciários da Paraíba), Manuel Leite de Araújo, foi de muita importância a realização do Curso de Nivelamento operacional Padrão (Nop), que o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária, promoveu em prol da qualificação profissional de 300 agentes penitenciários (foto) – homens e mulheres -, que foi encerrado, sábado último (26), com a respectiva entrega de Certificados.

O curso teve a duração de 120 horas, ininterruptas, e foi ministrado pela Escola de Gestão Penitenciária (Egepen), e a entre dos Certificados verificou-se em equipamento de formação e qualificação da Secretaria de Estado da Educação, localizada no Bairro de Mangabeira.

Segundo o presidente do Sindasp-PB, o curso, não apenas serviu para qualificar a profissão exercida apela categoria, mas resultou permitiu que os agentes penitenciários adquirirem o direito de requererem, formal e administrativamente, o processo de Progresso Vertical. 

Manuel Leite de Araújo, nesse reconhecimento, destaca a presença de várias autoridades pública, na solenidade de entrega dos Certificados, a exemplo do próprio secretário Sérgio Fonseca, do gerente do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, do representante do Depen, Paulo Costa, diretores de Unidades prisionais, de todo o estado, diretores do Sindasp-PB, dentre outros.

FENASPEN continua na luta pela PEC 372/17

FENASPEN continua na luta pela PEC 372/17

Na tarde de hoje, 16/10/19 a FENASPEN, representada pela diretora Diana Moreira-GO e a presidente da ASSPEN-DF Maryland Lima estiveram na Câmara dos deputados para acompanhar o andamento da PEC 372/17. Recebemos informação que a PEC ainda não havia sido encaminhada para a CCJ responsável pela elaboração do texto final.

Como todos sabem após a vitória expressiva do 1° turno, dia 09/10/19, foi informado no final da sessão, pelo presidente Rodrigo Maia, que a PEC 372/17 retornaria a CCJ para redação do texto final. Tal medida se faz necessária em cumprimento ao regimento interno, tendo em vista que no dia da votação foi aprovada a Emenda de Redação n° 2/2019, apresentada pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO) que fez uma correção ao texto, não alterando o mérito da proposta.

O texto e a emenda aprovados, de acordo com o regimento interno, não estava na CCJ, pois o órgão responsável pelo encaminhamento "comissão especial" foi extinto.

Porém a diretora Diana conversou com a Secretaria Geral da Mesa (SGM) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e conseguiu viabilizar nesta tarde o encaminhamento e o recebimento na CCJ para retornar ao plenário . O prazo para que a PEC entre na pauta é de 5 sessões após a votação e aprovação. Hoje tivemos a 3° Sessão plenária.

Informamos que a FENASPEN está acompanhando o prazo regimental e buscando meios através dos parlamentares parceiros, de agilizar o andamento da tramitação para que a PEC retorne o mais breve possível ao plenário e continuar o trabalho junto ao presidente da Câmara e aos lideres para que a PEC 372/17 seja pautada e entre na ordem do dia.

A FENASPEN agradece aos Agentes Penitenciários do Brasil e orienta para que agradeçam a expressiva votação e iniciem o trabalho de convencimento dos parlamentares que votaram contra o MAIOR projeto da segurança pública do Brasil.

Representantes dos Agentes Penitenciários da Paraíba agradece apoio de bancada federal

O Sindasp-PB (Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba) está reconhecendo, através do presidente Manuel Leite de Araújo, a adesão de quase toda toda a bancada de representação política da Paraíba, no Congresso, votando na aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 372/17, que cria a Polícia Penal, no âmbito federal, estadual e distrital, em substituição a essa categoria profissional. 

Segundo o presdiente do Sindasp-PB, votaram pela aprovação da matéria os deputados Damião Feliciano (PDT), Edna Enrique (PSDB), Efraim Filho (Democratas), Frei Anastácio (PT), Julian lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB) e Wilson Santiago (PTB), não tendo votado, de igual modo, portanto, os deputados Agnaldo Ribeiro (PP), Hugo Mota (PRB) e Welington Roberto (PR). 

Dessa forma o dirigente classista apela para que, na próxima votação, que deverá ocorrer, em breve, os deputados que votaram a favor do projeto da PEC, repitam a posição assumida da primeira votação, bem como, reivindica o apoio dos três que não se posicionaram nessa votação.

Presidente: Manuel Leite de Araújo

ASCOM: SINDASP-PB

Ao relembrar a história da PEC 14 - Polícia Penal, no senado

Nota Fenaspen.

Ao relembrar a história da PEC 14 - Polícia Penal, no senado, lembramos da estratégia de aproximação feita pelo Sindicato da Paraiba junto ao Senador Cássio Cunha Lima.

O sindicato fez a diferença ao organizar um café da manhã em João Pessoa/PB, para o Senador Cássio Cunha Lima (autor da PEC 14/2016), para junto com a categoria tratar e agilizar os andamentos da PEC14.

" Agradecemos a gentil iniciativa do Sindicato da Paraíba, na pessoa do amigo Manuel Leite. Acreditamos que aquele momento foi de extrema importância, pois o contato do senador com a categoria fortaleceu e enriqueceu os argumentos para se criar uma Polícia Penal. Manuel sempre atento às demandas da categoria e presente nas lutas da Fenaspen, mesmo na distância contribui e faz a diferença." Pontua, Anunciação.

Nesta terça-feira, 24/09/2019 , devido a mobilização

*informe FENASPEN*

Nesta terça-feira, 24/09/2019 , devido a mobilização de vários estados em Brasília, o presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia recebeu a FENASPEN, por intermédio dos Deputados Federal José Nelto/GO (líder do Podemos) e Léo Moraes (podemos/RO) para tratar da PEC n° 372/2017.

 Na reunião, o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia garantiu que a PEC n° 372/2017 começará a ser discutida já nesta quarta-feira e que a votação ocorrerá até no máximo na próxima semana.

O Presidente da Câmara dos Deputados mostrou-se firme e relatou que cada Agente Penitenciário deve procurar seus Deputados para garantir os votos, no quantitativo mínimo de 308( trezentos e oito ) votos para aprovar a PEC n° 372/2007, em 1° turno.

Fenaspen cada vez mais Trabalhando por você

Fernando Ferreira de Anunciação

Presidente da FENASPEN

Sindicalistas apelam para que Deputados aprovem PEC que transforma o Sistema Penitenciário em Polícia Penal...

Sindicalistas apelam para que Deputados aprovem PEC que transforma o Sistema Penitenciário em Polícia Penal...

O Sindasp-PB, a exemplo de todas as entidades congêneres em todo o Brasil, está enviando carta-circular aos deputados e senadores da Paraíba, em particular, e, de um modo geral e através deles, aos parlamentares de todo o Brasil, apelando para que a Câmara Federal ratifique decisão do Senado de inserir a categoria dos agentes penitenciários no conjunto das instituições que constituem o aparelho de segurança pública nacional, transformando-a em Polícia Penal. Segundo o presidente da entidade, Manuel Leite de Araújo, a matéria é objeto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 372/17, que, aliás, altera o artigo 144 da Constituição Federal, ampliando as possibilidades de atuação da classe, como instituição de Estado capaz de responder, também, pela garantia da ordem pública e social da população. A matéria será votada, nesta quarta-feira (18), na Câmara, na presença de sindicalistas da categoria, de quase todos os estados, que irão reivindicar apoios das respectivas bancadas de deputados, da mesma forma como agiram em relação ao Senado.

A PEC nº 372/14 é resultado da PEC nº 14/16, como informa o presidente do Sindasp-PB, devidamente aprovada pelo Senado da República, criando uma Polícia Penal no âmbito dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, preenchendo uma lacuna deixada pela figura do constituinte originário, ou seja, pelos legisladores da Constituição promulgada em 1 988. Trata- se de instrumento técnico-jurídico que objetiva a consolidação de um ciclo do Sistema de Segurança Pública, com abertura de perspectivas de ampliação do poder coercitivo do Estado, visando à integração das forças de segurança, em todo o país.

O sindicalista ressalta, na correspondência enviada aos congressistas, que a Polícia Penal já foi objeto de proposta de Comissões Parlamentares de Inquérito, no âmbito da Câmara dos Deputados, tratando-se ainda da diretriz mais discutida pela sociedade civil, no decorrer da Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), organizada no ano de 2009. Havendo correlação de objetivo, entre os dois projetos – de que se origina a Polícia Penal -, o referido procedimento jurídico encontra-se pronto, segundo ele, para ser votado, amanhã (18), na Câmara Federal, portanto, já está em pauta.

Objetivos da Polícia Penal

De acordo com o corpo da matéria de que é concebida a Polícia Penal, a referida instituição tem, como objetivo precípuo, o de aperfeiçoar os mecanismos de segurança social, para que o Sistema de Segurança Pública seja mais eficiente e ágil no enfrentamento da criminalidade que assola todo o Brasil, devendo a mesma incumbir-se de ações voltadas para a formação de políticas públicas no âmbito do Sistema Prisional, inclusive, no combate à atuação de organizações criminosas, buscando reprimir a prática de crimes que surgem nos próprios cárceres, estendendo-se para as cidades brasileiras – a partir dos maiores centros -, a mando de facções. Essa realidade, na visão crítica de Manuel Leite de Araújo, decorre do estado de falência a que chegou o Sistema Penitenciário, que, à falta de maiores investimentos públicos, e de grandes burocráticos, chega a funcionar de forma totalmente desumana, com registros de superpopulação carcerária – com capacidade de abrigarem 350 apenados, as casas de detenção, no país, contam, na atualidade, com cerca de 84 mil reclusos. Por ano, segundo levantamento da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), essa população registra crescimento de até 20%, devendo o Brasil chegar, em 2022, a nível mundial, num indesejável 3º lugar, com cerca de 1 milhão de presidiários, só ficando atrás da China e dos Estados Unidos da América do Norte.

Sem maiores despesas e com maior segurança jurídica

Num bem fundamentado argumento técnico-legal, o conjunto das entidades sindicais que luta pela consolidação dessa proposta alega que, de fato, já se conta com uma polícia penal no Brasil, pela natureza dos serviços prestados pelos agentes penitenciários, portanto, o advento da instituição não acarretará maiores despesas para os cofres públicos, embora sem o devido reconhecimento constitucional. Essa Polícia (que será especializada), segundo esses sindicalistas, será constituída a partir do quadro de pessoal dos atuais agentes penitenciários (efetivos) de cada ente da Federação, cabendo, aos governos federal e estaduais, e ao distrital, a responsabilização referente ao processo de adequação e estruturação da mesma, segundo a realidade de cada ente, com estabelecimento dos respectivos dos estatutos de regulação funcional dessas instituições, da mesma forma como ocorre com os demais órgãos de Segurança Pública, dando-se, a esses órgãos, a mesma legitimidade conferida às instituições já existentes.

Assessoria

Sistema educacional da Colônia Penal de Sousa é tema de Trabalhos de Conclusão de Curso de professores mestrandos.

O setor educacional da Colônia Agrícola Penal de Sousa vem se destacando cada vez mais com melhorias que são refletidas diretamente no processo de ressocialização de presos da unidade. Depois de ter salas de aulas construídas e reformadas, atualmente a Unidade Prisional oferece o ensino Fundamental e Médio aos apenados. Está também em fase de conclusão a instalação de uma biblioteca que servirá também para remissão de pena através da leitura. 

Esses avanços passaram a ser elogiados e observados por profissionais de Educação assim como a comunidade acadêmica. Dentro dessa conjuntura professores mestrandos que estão concluindo seus projetos de conclusão de curso estão relatando esse trabalho em seus estudos.

Para o diretor Charles Martins a educação tem sido um ponto importante no árduo e difícil processo de ressocialização, ele relatou que os apenados que frequentam regularmente as aulas demonstram um bom comportamento e disciplina dever do reeducando, mas que precisa ser elogiado e melhorado a cada dia e que esse trabalho reflete no comportamento de toda massa carcerária que estando ocupada tendem a cumprir sua pena sem infrações e aqueles que estudam recebem por isso a remissão da pena.

Nosso intuito é fortalecer a cada dia esse processo, valorizando nossos profissionais equipe de professores e agentes e fortificado nossas parcerias relatou o diretor em contato com a nossa reportagem.

Fonte: Sertão Informado

SINDASP-PB

A VIDA DE AMEAÇAS E DEPRESSÃO DOS AGENTES

Trinta e dois anos de trabalho e o saldo: depressão, síndrome do pânico, além de problemas cardíacos e diabetes. Essa é a situação de Mariza (nome fictício, pois a entrevistada não quis se identificar), que até dois meses atrás trabalhava como agente penitenciária em um dos presídios de João Pessoa. As doenças ocupacionais aliadas às más condições do ambiente de trabalho, que não tem a infraestrutura adequada, e ainda ameaças de criminosos são os principais riscos desses profissionais, segundo denuncia o Sindicato da categoria na Paraíba.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, pelo menos 20% do efetivo dos agentes (384 pessoas) já apresentaram algum quadro de doença ocupacional, principalmente problemas psicológicos. Destes, pelo menos metade ficou afastado do trabalho por pelo menos 15 dias, ao longo da profissão.

“A atividade em si é muito estressante, porque a gente lida com o risco o tempo todo, seja dos apenados, dos visitantes, dos demais profissionais dos presídios. Esse percentual de agentes doentes que temos é muito maior, porque muitas pessoas não gostam de falar que estão se tratando e sofrem caladas, por medo e vergonha”, explicou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários da Paraíba, Manoel Leite.

Com mais de 30 anos na segunda profissão mais perigosa do mundo, perdendo apenas para quem trabalha em minas subterrâneas, segundo classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Mariza tem medo até do toque da campainha de casa e do telefone celular.

“Eu só estava indo trabalhar porque preciso do dinheiro da gratificação, mas eu já me tratava de uma depressão e de síndrome do pânico. Até que recentemente eu não aguentei mais, passei mal dentro de um plantão e tive que pedir afastamento à Junta Médica. Hoje, eu quase não saio mais de casa. Não tenho contato com muita gente. Tenho medo”, revelou Mariza.

Manoel Leite lembra que mesmo doentes, muitos agentes penitenciários continuam trabalhando por medo de perder a gratificação que recebem e também o benefício de horas extras. Segundo ele, há casos até de agentes que poderiam se aposentar, mas não entram com o pedido para não ficar com o salário defasado.

“Isso também gera muito estresse, ansiedade, porque eles não vêem perspectiva de mudança no trabalho. Só dos mais antigos, antes do concurso de 2008, são cerca de 90 agentes. Todos com mais de 30 anos de trabalho. Mas, que têm medo de se aposentar e vivem com receio constante”, disse o sindicalista.

PRESSÃO E ESTRESSE FORA DO TRABALHO

A Paraíba tem uma população carcerária de 12.053 presos, segundo o último levantamento do Cadastro Nacional de Presos, divulgado em 2018. O Estado é o quarto do Nordeste com o maior número de apenados, de acordo com o documento. Essa realidade é uma preocupação também para os agentes penitenciários diante do crescimento da criminalidade na Paraíba.

Pedro (nome fictício, pois 0 entrevistado não quis se identificar) tem 60 anos e está há 38 anos na função de agente penitenciário, tendo passado pelo Presídio do Roger, na Capital, e outros da Paraíba. Nesse tempo de dedicação a profissão ele revelou que inúmeras vezes foi ameaçado por presos. Mas, mesmo sob o medo de andar na rua nos dias de folga, nunca cedeu às pressões e ao medo.

“Teve um caso em que eu estava na rua, saindo do serviço e tive que atirar em um criminoso para não morrer. Todos os dias é uma pressão e um estresse grande que a gente passa”, contou o agente. Ele disse ainda que teve que fazer uma cirurgia cardíaca em virtude de consequências do estresse adquirido no decorrer dos anos por causa da profissão. “Eu só ando armado. Saio na rua com medo. A gente nunca sabe o que pode acontecer”, falou.

Ainda recente no efetivo de agentes, Lúcio (nome fictício) é um dos concursados de 2008 e trabalha na Capital. No entanto, ele viu o sonho de traçar uma carreira profissional no serviço público ruir quando se deparou com a realidade nos presídios do Estado.

“Nós já sofremos com muita perseguição por parte de gestores anteriores, como ameaça de transferência para unidades muito distante. Além disso, também sofremos com tentativas de suborno por parte de alguns presos e familiares. Eu sofro por saber que não tenho perspectivas dentro da instituição”, falou o agente.

Ele revelou ainda que, nesses 11 anos de atuação, já ficou quatro meses afastado por problemas psicológicos como estresse. “Senti uma tristeza muito grande e uma sobrecarga de trabalho que me gerou estresse demais. Por conta disso fiquei afastado. Alguns presídios do Estado, como o Roger, não gera interesse do preso em se recuperar e sair diferente. Não dá para trabalhar a ressocialização em uma ambiente como aquele”, criticou Lúcio.

ESTADO PRESTA ASSISTÊNCIA

A assistência de saúde dos agentes penitenciários, assim como o dos demais servidores do governo do Estado, é feita pela PB Prev, segundo informou o secretário-executivo da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), João Paulo Barros. Ele lembrou ainda que a pasta possui duas equipes de saúde formada por diversos profissionais da área que também atendem aos agentes. “Por do nosso programa de saúde nos presídios, quando essas equipes vão às unidades penitenciárias, os agentes também podem ser atendidos”, reforçou.

Ameaças. Já com relação às ameaças sofridas pelos agentes, conforme denuncia o Sindicato da categoria, o secretário explicou que as denúncias formalizadas são investigadas pela equipe de inteligência da Seap.

“Abre-se uma investigação. E tomamos as medidas cabíveis e legais, de acordo com o que for apurado. Se houver a necessidade do agente ser removido para outra unidade, no sentido de resguardar a integridade física dele, isso será feito”, destacou o secret[ário-adjunto, João Paulo Barros.

ASCOM : SINDASP-PB
FONTE :Jornal CORREIO

NOTA DE PESAR: COM O PROFUNDO PESAR...

Com o profundo pesar, vimos de público apresentar nosso sentimentos a toda família do nosso colega José Derlan Silva Bezerra, que faleceu nesta data, vítima de covardes assassinos que ceifaram sua vida, sem dar-lhe chance de defesa. Todos os que fazem o Sistema Penitenciário da Paraíba, vem prestar solidariedade à família enlutada pela perda da nosso inesquecível colega. Finalizando esta nota de pesar, estamos comovidos com este ato brutal e covarde que ceifou a vida do nosso Guerreiro do Sistema Penitenciário.

ASCOM - SINDASP-PB

Feliz Páscoa !

Que nesta época você possa se reunir com os que mais ama e celebrar todo o significado desta data. Que a paz, o amor e a esperança renasçam no seu coração e na sua casa, e sua vida se encha de felicidade.

PRESINDENTE: Manuel Leite de Araújo

ASCOM: SINDASP-PB

Paulo precisa de tratamento urgente. Estamos pedindo ajuda pra o Guerreiro.

Paulo (Paulinho) nosso companheiro foi diagnosticado com melanoma metastático grau IV com mestastases disseminadas (sistema nervoso central, pele, pulmão, fígado e ossos) pelo Hospital das Clínicas (Recife-PE) a quimioterapia não serve para esse problema, o tratamento mais indicado é a imunoterapia e os medicamentos e tratamento chegam a passar de 1 milhão de reais . O câncer é muito agressivo e Paulo precisa de tratamento urgente. Estamos pedindo ajuda pra o Guerreiro.

Paulo (Paulinho) nosso companheiro foi diagnosticado com melanoma metastático grau IV com mestastases disseminadas

Paulo (Paulinho) nosso companheiro foi diagnosticado com melanoma metastático grau IV com mestastases disseminadas (sistema nervoso central, pele, pulmão, fígado e ossos) pelo Hospital das Clínicas (Recife-PE) a quimioterapia não serve para esse problema, o tratamento mais indicado é a imunoterapia e os medicamentos e tratamento chegam a passar de 1 milhão de reais . O câncer é muito agressivo e Paulo precisa de tratamento urgente. Estamos pedindo ajuda pra o Guerreiro.

Dirigente penitenciário recebe Moção de Aplausos da Câmara de Sousa

 

Charles Martins, agente penitenciário e diretor da Colônia Agrícola Penal de Sousa, foi agraciado essa semana com Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Sousa, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo, há mais de um ano, em nome da ordem e disciplina com visível melhoramento nas instalações estruturais no local

  A propositura da honraria foi de iniciativa do vereador Radamés Genesis Marques Estrela, e foi acatada à unanimidade dos componentes da Casa Otacílio Gomes de Sá, sem contar que a própria entidade representativa da categoria funcional a que pertence o homenageado, o Sindasp-PB, de pronto, corroborou a iniciativa.

  Para o presidente do Sindasp-PB, Manuel Leite de Araújo, o reconhecimento da Câmara de Vereadores de Sousa aos serviços de segurança prestados à sociedade sertaneja por Charles Martins e Equipe, constitui gesto de extrema justiça.

ASCOM: SINDASP-PB

Exoneração de diretor do Presídio Regional de Patos surpreendeu agentes penitenciários da Paraíba

   

A exoneração, sutil, do diretor da Penitenciária Regional de Patos, Isaque Júnior Ferreira Leite, publicada em 28 de fevereiro deste ano, causou surpresa agentes penitenciários da referida Unidade prisional, bem como ao próprio sindicato representativo da categoria, o SINDASP-PB.

     

     Ele vinha respondendo pela direção do estabelecimento, há mais de dois anos, e, como atesta o sindicato da categoria, a Gestão por ele empreendida foi responsável pela solução de problemas até então considerados como graves. Como exemplo, o presidente do SINDASP-PB, Manuel Leite de Araújo, enfatiza que, no período, houve uma verdadeira varredura de objetos tidos como ilícitos,nas dependências do presídio. Araújo também ressalta a restauração física que se operacionalizou, no presídio, na Gestão de Isaque, ainda contando-se com o legado de ordem e disciplina que o mesmo promoveu no funcionamento do estabelecimento penal.  

   

O dirigente sindical diz considerar que o processo de exoneração, na estrutura da SEAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), é normal, desde que se dê ciência do ato a quem estiver investido no respectivo cargo. Com isso, está-se respeitando, com reconhecimento e senso de justiça, a quem dessa forma contribuiu com o bom funcionamento do órgão.

ASCOM: SINDASP-PB

Governo do Estado deve lançar edital de concurso para Agentes Penitenciários na Paraíba

A previsão de publicação do edital deste novo certame é 2019/2020 e ainda não há informações sobre vagas e salários.

O Governo do Estado da Paraíba deve lançar o edital de concurso para Agentes Penitenciários na Paraíba. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do governo para o Gran Cursos Online Blog.

No último concurso realizado, foram ofertadas 2.000 vagas para nível médio, com remuneração inicial de R$ 1.213,93. Ainda não há previsão de publicação do edital deste novo certame e informações sobre vagas e salários.

O Estado não realiza concurso público para tal cargo há quase 10 anos. 

De acordo com a assessoria, o efetivo vigente de Agentes Penitenciários atende as necessidades do Sistema Prisional da região e não há cargos vagos. São contabilizados atualmente 1.833 profissionais, distribuídos em 79 unidades prisionais, entre presídios e cadeias públicas. O número de agentes variou devido às aposentadorias e também pedidos de exonerações para outros cargos públicos.

Já o Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (SINDSEAP-PB), o efetivo de agentes é insuficiente, pois o Estado conta com pouco menos de 2 mil agentes quando deveria possuir aproximadamente 4 mil servidores. 

ASCOM - SINDASP-PB

Na tarde de hoje, 16/01/2018 O secretário da previdência social, recebeu em seu gabinete o presidente da FENASPEN e representantes de Agentes Penitenciários Federais e Socioeducativos com a finalidade de uma conversa sobre a reforma da previdência.

FENASPEN INFORMA

Na tarde de hoje, 16/01/2018  O secretário da previdência social,  recebeu em seu gabinete o presidente da FENASPEN e representantes de Agentes Penitenciários Federais e Socioeducativos com a finalidade de uma conversa sobre a reforma da previdência. 

O secretário relatou o quadro financeiro e expôs a necessidade da reforma. Lembrou que nas primeiras reuniões sobre a reforma, o Senador Major Olímpio, entrou em contato com o presidente Bolsonaro, deixando claro que a situação dos agentes penitenciários precisaria ser resolvida, logo no início das discussões, sob pena de não terem êxito na aprovação. Desta forma, o governo entendeu que a categoria deveria ser tratada de forma diferente,  dada sua peculiaridade, este foi um pedido do Presidente da República. 

O Secretário explicou que a Reforma ocorrerá de forma ampla, consistente e justa, atingindo a todos. Disse ter  preocupação com as condições de trabalho e a segurança, principalmente, jurídica dos agentes penitenciários  e afirmou a que  categoria estaria contemplada com a Aposentadoria Especial. 

Durante a conversa, foi lembrado a coragem dos agentes penitenciários durante ocupação no MJ e na Câmara Federal,  pelo Senador Major Olímpio. 

De acordo com o presidente da Federação (Fernando Anunciação)  "A reunião foi positiva, e o primeiro contato com o novo secretário, que se mostrou muito sensível a questão dos agentes penitenciários. Somos muito grato ao nosso, sempre parceiro nas lutas, agora, senador Major Olímpio, que articulou esta reunião de grande importância. O secretário lembrou que fomos a primeira categoria a ser convidada para tratar do assunto e contribuir, por intermédio do senador que sempre se mostrou sensível e conhecendo da causa. Teremos ainda alguns contatos e reuniões até que seja concluido o texto final." concluiu Anunciação.  

ASCOM - SINDASP-PB

FENASPEN INFORMA* Portaria de Regulamentação do COLOG para aquisição de calibre restrito.

Apos inúmeras reuniões, conversas, contatos e correções, trabalho árduo de quase 2 anos, finalmente foi publicada  no Boletim do Exército n. 1/2019 de 04/01/2019, a portaria 142- COLOG que regulamenta a Portaria do EB 1497 que autoriza a aquisição de até 2 (duas) armas de calibre restrito 9mm, .45, .40 e 3.57 por Agentes e Guardas Prisionais, e por Agentes Operacionais da Agência Brasileira de Inteligência.

A FENASPEN agradece a todos envolvidos que deram sua parcela de contribuição até a conclusão desta missão, nessa luta em busca de melhorias para os Agentes Penitenciários do Brasil. 

Fernando Anunciação 

Presidente FENASPEN

LAMENTAMOS QUE O EX-GOVERNADOR RICARDO COUTINHO TENHA TRATADO NOSSA CATEGORIA, NAS DUAS GESTÕES, COM TOTAL PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO.

Com toda certeza, só o Estado da Paraíba, de 2011 para cá, ou seja, nos dois mandatos administrativos do ex-governador Ricardo Coutinho, é que tem tratado a categoria de Agentes Penitenciários de forma tão preconceituosa e discriminatória, considerando-a como uma subclasse funcional. Exemplo bem claro de tudo isso, é o que se pôde ouvir, do próprio ex-governador, sobre o projeto nº 14/16, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, transformando a mesma em Polícia Penal, nos níveis estadual e federal. 

Esse projeto já foi aprovado, no Senado, por unanimidade, e encontra-se na Câmara dos Deputados, atualmente, aguardando inclusão em pauta de votação. Ainda bem que ele não mais se encontra no comando do Governo do Estado, pois, durante as discussões desse projeto, ele, de forma desrespeitosa e grosseira, adiantou que, se o mesmo viesse a ser aprovado, como foi, ele não o implantaria na Paraíba.

O pior de tudo isso, é que ele, nessas considerações, ainda o classificou como ‘o projeto da esquizofrenia’, desqualificando, não apenas a categoria, mas o próprio autor da matéria, nesse caso, o senador Cássio Cunha Lima. 

Um sinal muito evidente do que estamos aqui afirmando, é a exclusão da nossa categoria das concessões de benefícios, em forma de pro labore, a exemplo do Auxílio Alimentação, inicialmente, em prol das Polícias Militar e Civil, incluindo-se os Bombeiros Militares (só, muitos meses depois, depois de muitos reclamos, é que os Agentes Penitenciários passaram a contar com o benefício); depois, de igual forma, a categoria também foi excluída da Bolsa Desempenho, concedida aos citados integrantes do aparelho de segurança pública do estado; e, por último, ele também negou, a princípio e à nossa categoria, o prêmio denominado de Paraíba pela Paz, em reconhecimento à  redução dos índices de criminalidade, como se a maioria dos crimes contra a vida não partissem do interior das próprias casas prisionais... Pelo que se sabe, ele antecipou, para dezembro último, a Bolsa Desempenho, apenas para a Polícia Militar, excluindo, mais uma vez, os ‘Agentes’.

Além de tudo isso, Ricardo Coutinho ainda cometeu sérios atos de perseguição contra a categoria, como, por exemplo, a transferência de servidores para localidades muito deslocadas de seu local trabalho, a criação de carga horária, estressante, em prejuízo de determinados grupos de trabalho, em casos de manifestações que contrariam o Governo, e procedimentos administrativos demandados por motivos idênticos. Todos esses procedimentos causaram sérios transtornos psicológicos, em muitos casos, irreversíveis, às vítimas dessas perseguições. 

De outra feita, aí usando o secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, o ex-governador Ricardo Coutinho tratou os ‘Agentes’ com expressões de baixo calão, chamando-os, também em casos de manifestações em defesa de melhorias salariais e de condições de trabalho, com ameaças de revides ainda mais rasteiros...

Toda essa situação, infelizmente, só veio a minimizar-se, faltando cerca de oito meses do término do segundo governo de Ricardo Coutinho, com a indicação do Cel. Sérgio Fonseca para o cargo de secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, que, justiça lhe seja feita, ele tem se destacado como um gestor muito competente, demonstrando que reconhece a importância do trabalho desenvolvido pelos Agentes Penitenciários. E nós queremos manifestar grande satisfação por sua manutenção, no cargo.

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