Começou na manhã desta segunda-feira (15), na Escola de Serviço Público do Estado (Espep), em Mangabeira, na Capital, o curso de formação do oitavo grupo de agentes penitenciários, com 100 alunos. Essa é a terceira etapa do concurso público realizado em julho de 2008.
O curso terminará no dia 27 deste mês. São aulas práticas e teóricas ministradas de segunda-feira a sábado, com duração total de 100 horas/aula e grade curricular exigida pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen).
Com 18 disciplinas distribuídas em cinco módulos, o curso está sob a responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, que tem a frente a Doutora Vânia Lustosa. Os módulos são: Administração Penitenciária, Saúde e Qualidade de Vida, Segurança e Disciplina, Relações Humanas e Reinserção Social e Atividades Práticas.
“Acreditamos que a missão do agente penitenciário é reeducar o detento. O agente tem papel fundamental por ser o único elo dos presos com a sociedade”, disse a professora Vânia Lustosa, diretora da Escola de Gestão Penitenciária do Estado (Egepen). “O curso tem objetivo de prepará-los para exercer essa função com ética e dedicação”, cconluiu.
O secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, parabenizou os futuros agentes: “Contamos com o trabalho de vocês para reconstruir o sistema prisional. A meta do governo é a contenção com qualidade. Temos que criar oportunidade para que os detentos voltem reabilitados para a sociedade, vamos oferecer educação, saúde e trabalho”, disse o secretário durante a abertura do curso de formação.
Novas convocações – Sobre a convocação do restante dos aprovados no concurso o secretário Harrison Targino disse que isso ocorrerá até o término da validade do concurso e dentro da disponibilidade financeira do Governo. “O Governo contratará os mil concursados restantes até outubro de 2012. Com isso, a Paraíba será um dos poucos estados do Brasil a ter quatro detentos para cada agente penitenciário, estatística acima da norma estipulada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, (CNPCP), que recomenda um agente para cinco presos. Desempenhando uma contenção qualificada, trabalharemos o respeito à dignidade entre agentes e detentos, observando e seguindo os direitos humanos”, lembrou Harrison.
Na aula inaugural estiveram presentes o secretário Harrison Targino, André Luiz, superintendente da Espep, Carlos Beltrão, Juiz da Vara de Execuções Penais, coronel Luis Cláudio, gerente da Gesipe, coronel Arnaldo Sobrinho, gerente Geplasi, Ivanilda Gentle, gerente de Ressocialização, professora Vânia Lustosa, diretora da Egepen e Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba.
MÓDULO I – ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – 20h – Estatuto do Servidor Público, Lei de Execuções Penais, Direito Processual Penal, Redação Oficial
MÓDULO II – SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA – 8h – Primeiros Socorros
MÓDULO III – SEGURANÇA E DISCIPLINA – 28h – Rotinas e Procedimentos Operacionais, Procedimentos Disciplinares e Sindicância, Direitos Fundamentais do Preso, Gerenciamento de Crises, Inteligência Penitenciária
MÓDULO IV – RELAÇÕES HUMANAS E REISERÇÃO SOCIAL – 20h – Mediação de Conflitos, Comportamento Humano em Instituições Carcerárias, Psicologia das Relações Interpessoais, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Criminologia Clínica
MÓDULO V – ATIVIDADES PRÁTICAS – 24h – Equipamentos de Proteção e Tiro Defensivo, Defesa Pessoal e Técnicas de Imobilização
