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CLIMA TENSO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA


Manuel Leite, presidente do Sindsecap esteve presente

O sistema penitenciário da Paraíba vive hoje em clima de tensão permanente, devido a estrutura prisional estar ultrapassada e totalmente comprometida. Tem sido constante a falta de equipamentos de trabalho, a exemplo de armamento, coletes a prova de bala, munições, material adequado para revistas dos apenados (detectadores de metais, luvas, dentre outros), faltando, inclusive, cadeados para as celas e materiais de higiene, além de material de expediente.

A superpopulação carcerária tem sido outro mal crônico que tem preocupado muito os servidores penitenciários, tendo, em algumas unidades prisionais, ocorrido alguns motins devido a falta de novos espaços prisionais, o que somente solucionaria o problema com a construção de novas unidades penitenciárias.

O Sindsecap reconhece a necessidade do Estado cumprir a legislação vigente dando as condições mínimas de proteção ao encarcerado, principalmente na questão saúde e assessoria jurídica, no entanto, isto praticamente não ocorre, o que serve de motivação para que os apenados se levantem numa intenção de se rebelarem, pondo em risco, assim, todos que integram o serviço penitenciário do Estado, principalmente o agente penitenciário que lida diariamente com os apenados, absorvendo toda esta carga negativa que leva ao estresse, depressão e a outras patologias.

“Todas as reivindicações citadas já foram apresentadas pelo sindicato aos governantes do passado e do presente, porém, até agora, a categoria não obteve nenhuma resposta”, disse o presidente do Sindsecap, Manuel Leite de Araújo.

Outra reclamação do sindicato diz respeito à Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe), órgão cujo papel é coordenar as ações das unidades penitenciárias, ouvindo e orientando aos agentes penitenciários para um bom desempenho de suas funções, mas, a Gerência, atualmente, é um órgão fechado, não recebendo sequer os agentes que necessitam de serem ouvidos com relação às suas orientações e reivindicações.


PLANO DE LUTAS


Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 23, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), na Capital, quando estiveram presentes representantes do Sindicatos dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Sindsecap), Sintaspen – Sindicato dos Técnicos e Agentes Penitenciários e outros órgãos, além de agentes penitenciários de várias unidades prisionais, deliberaram um Plano de Lutas Unificadas entre as unidades, com o objetivo de buscar melhorias para a categoria, dentre elas, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, além de todas as condições necessários para o desempenho da função do agente penitenciário.
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