PARAÍBA DEVOLVE R$ 6,2 MI QUE SERIAM PARA PRESÍDIOS, DIZ GOVERNO FEDERAL

Recursos foram devolvidos ao Ministério da Justiça por falta de uso.

Secretário disse que não poderia se posicionar sobre devolução de verbas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que apure a responsabilidade do governo do estado em função de suposto desperdício de recursos federais que deveriam ter sido investidos na infraestrutura do sistema penitenciário. Essas verbas seriam oriundas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). De acordo com o Ministério da Justiça, responsável pelo Depen, por falta de uso a Paraíba devolveu ao órgão um total de R$ 6,2 milhões, referentes a quatro contratos que foram cancelados .

Além da Paraíba o problema foi identificado em outros 10 estados: Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.  Segundo o CNJ, eles devolveram juntos um total de R$ 103,384 milhões. No total, 39 contratos foram cancelados ou encerrados desde 2011. Os procuradores de todos os estados foram notificados com pedidos de providência para que as responsabilidades sejam apuradas.

O ofício para o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que também é presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais, foi encaminhado na última segunda-feira (20) pelo conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves de Oliveira, autor do pedido de providências. Procurado, Oswaldo informou ao G1, por meio de sua assessoria, que até a sexta-feira (24) não havia sido notificado. As possíveis medidas só serão tomadas após o recebimento do documento pelo Ministério Público.

Matéria retirada do Portal http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2013/05/paraiba

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