Uma comissão composta por cinco paraibanos viajou na madrugada desta terça-feira, dia 17, para o Distrito Federal, em Brasília, no sentido de acompanhar no plenário da Câmara dos Deputados, a votação da PEC 308/2004, que cria a Polícia Penal nas esferas estadual e federal. A comissão está coordenada por Manuel Leite de Araújo, representante do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Cidadania e da Administração Penitenciária da Paraíba (Sindsecap) e também do Sintasp – Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário da Paraíba.A mobilização em defesa da aprovação da PEC 308 teve seu início em 2004, se prolongando até sua votação, marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temmer para esta terça-feira e também na quarta-feira (18). A comissão de paraibanos, que integra o quadro de agentes penitenciários do Estado, se juntará às delegações de todos os estados brasileiros, uma vez que, todos são unânimes em defender a criação de uma Polícia Penal para as unidades prisionais.
Nos dias 3 e 4 deste mês, a Paraíba também esteve participando de outra mobilização nacional, no Congresso Nacional, em defesa da PEC 308/2004, oportunidade em que, os representantes renovaram contatos com parte da bancada de deputados federais da Paraíba, ocasião em que solicitaram um apoio dos parlamentares no sentido de não só votarem pela aprovação do projeto, mas também de intercederem junto à Mesa da Casa Legislativa no sentido de colocar em pauta o projeto, em caráter de urgência, para sua votação.
“Esperamos que todos os deputados federais que representam a bancada da Paraíba se façam presentes à votação prevista e que votem pela aprovação da matéria considerada muito importante não só para a categoria de agentes penitenciários, bem como para a segurança da sociedade”, afirmou Manuel Leite. “Com a criação da Polícia Penal, todas as ações dentro da estrutura da segurança penitenciária será exercida por agentes penitenciários, deixando a Polícia Militar que hoje exerce esta atribuição a cuidar exclusivamente da segurança da sociedade que é o seu verdadeiro papel”, completou.
DEPUTADOS PARAIBANOS QUE SE COMPROMETERAM EM VOTAR PELA PEC 308/04
1 – Major Fábio
2 – Manoel Júnior
3 – Rômulo Gouveia
4 – Vital do Rego Filho
5 – Wellington Roberto
6 – Wilson Santiago
7 – Wilson Braga
8 – Efrain Filho