SONHO VIRA PESADELO PARA AGENTES CONCURSADOS NO ESTADO DA PARAÍBA...

   O sonho da tão almejada estabilidade virou uma pesadelo para dezenas de candidatos que se dedicaram aos estudos e, muitos deles, abdicaram do convívio da família para enfrentar concurso público para ser Agente Penitenciário na Paraíba. 

   O drama da espera atinge pelo menos 80 candidatos que fizeram o curso de formação, mas o governo do estado não os nomeou, mesmo havendo decisões do Tribunal de Justiça já transitada e julgada para que seja feita a contratação dos concursados.

  O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap), Manuel Leite de Araújo, explica que é um direito que os concursados tem de assumir os cargos já que foram aprovados no certame realizado em 2008 na gestão o então governador Cássio Cunha Lima. Manoel Leite ressalta que muitos candidatos deixaram seus estados de origem certos de que seriam nomeados, o que levou muitos deles a pedir demissão de seus empregos para poder atender a convocação para o curso de formação. 

TJ DETERMINA NOMEAÇÃO, MAS GOVERNO NÃO CUMPRE

  Como o Estado não os convocou para o exercício das suas funções, o caminho de muitos deles foi recorrer á Justiça, que decidiu que os candidatos têm o direito assegurado, não prevalecendo a tese do governo de que convocou todos os aprovados dentro das vagas disponibilizadas no edital. Ocorre que centenas de agentes pediram demissão e novos candidatos foram chamados para fazer o curso de formação, mas não foram nomeados apesar de decisão definitivas da Justiça. 

  Para o sindicalista Manoel Leite, o sistema prisional tem carência de pessoal e a nomeação dos concursados será um alívio para os que lidam no dia a dia com apenados nas dezenas de unidades prisionais na Paraíba. Um dos candidatos que aguarda nomeação disse que é muito frustrante você ter um direito e isto lhe ser negado, impondo pais de famílias a situações de dificuldade para garantir o sustento, pois houve candidatos que largou o emprego na iniciativa privada para poder fazer o curso de formação.

Comunicado Oficial, Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba

SINDICALISTA RENUNCIA VICE-PRESIDÊNCIA DE CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Manuel Leite de Araújo

 A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB - perdeu o seu vice-presidente na Paraíba. O sindicalista Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários da Paraíba, renunciou a vice-presidência da Confederação na Paraíba e não faz mais parte da diretoria. Manuel Leite explica que sua saída se deu em função de não concordar com a maneira que a entidade vem sendo conduzida, desrespeitando os seus associados, que em sua opinião devem ser prioridade, porque são eles os responsáveis pela existência das organizações sindicais.

   O dirigente sindical disse que sua decisão, entre outras coisas, se deu em função da Confederação estar longe da base, agindo à revelia de quem deve acompanhar as ações em prol dos associados. Manuel Leite foi eleito vice-presidente da CSPB na  Paraíba em 2010 e no ano passado reconduzido para mais um mandato, mas renunciou por discordar da prática administrativa da diretoria. 

  Ele explica que em muitas situações se tinha conhecimento das ações feitas isoladamente e que deveriam ser decidas conjuntamente e com transparência.  

AGENTES PENITENCIÁRIOS ESPERAM MAIS ATENÇÃO DO GOVERNO

  O novo secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, delegado Wagner Dorta, assumiu o cargo em substituição ao também delegado Walber Virgulino. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba, Sindseap, Manuel Leite de Araújo, a categoria vive a expectativa de melhorias no sistema prisional, mas o novo secretário não sinalizou com metas de que situação vai mudar.

   Durante a posse, de Wagner Dorta, na presença do sindicalista Manuel Leite, o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, disse que o governo vai separar os bons agentes dos ruins. Manuel Leite ressalta que os agentes tem dado exemplo profissional quando se desdobram no exercício da função, mesmo não tendo as necessários condições de trabalho. 

“Nunca se apreendeu tanto material ilícito nas unidades e drogas que são lançadas nas unidades. O pessoal se desdobra para garantir a ordem em prol da sociedade e o governo precisa fazer a sua parte dando condições para que os agentes não sejam sacrificados”, explica Manuel Leite. 

Ausência de Walber Virgulino

   Durante a posse de Wagner Dorta o então secretário Walber Virgulino não esteve presente para a transmissão de cargo. O Sindicato reconhece que Walber Virgulino vinha fazendo um bom trabalho na Seap, mas não foi mantido no cargo pelo governador Ricardo Coutinho. Manuel Leite lembra que vai cobrar do novo secretário medidas para resolver a grave situação no presídio do Róger, que já foi modelo ao ser construída para receber no máximo 300 presos e hoje é um barril de pólvora prestes a explodir.

SINDICATO TEME TRAGÉDIA SE GOVERNO NÃO DESATIVAR O PRESÍDIO DO ROGER

  A situação de caos no presídio do Róger, na Capital, é uma chaga incurável que o governo teima em não resolver. O que era ruim e foi alvo de apelos por parte dos órgãos de direitos humanos ao longo de 2014 para desativação do presídio ficou ainda pior no início do ano novo. Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap), Manuel Leite de Araújo, a situação do Róger está insustentável e requer ações imediata dos poderes constituídos para que se evite mais tragédias igual ou pior das que já foram registradas ao longo dos anos.

Cenas Fortes

“Falta vontade política para resolver”

  “O que falta é força de vontade do governo para resolver essa degradante situação, que expõe presos e agentes penitenciários a riscos. O Róger não pode ficar como está, com sua estrutura comprometida e com presos amontoados em pavilhões infectos e celas improvisadas, afirma Manuel Leite.

  O presidente do Sindseap ressalta que o Governo Federal tem recursos disponíveis para construção de novos presídios, mas falta iniciativa do governo do estado para resolver essa grave questão que se arrasta há décadas e o caos só aumenta na unidade. Para Manuel Leite, não adianta simplesmente trocar secretário se o governo não resolver pela desativação do Róger e a reforma de outras unidades prisionais.

De modelo ao caos

  O Róger já foi modelo ao ser construído para receber no máximo 300 presos e hoje tem mais de mil homens jogados em espaços insalubres, o que faz com que os trabalhadores do sistema carcerário sejam submetidos a muitos riscos, seja de saúde ou físico por conta dos graves problemas que se acumulam e o governo não apresenta uma solução.

Luta que se arrasta na Paraíba

    A desativação do presídio do Róger não é uma reivindicação apenas do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária. A Corregedoria Geral de Justiça, à Vara das Execuções Penais e à Vara de Penas Alternativas receberam relatórios que também já foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista que nenhuma das recomendações feitas pelo CNJ, durante inspeção na Paraíba, em 2012, foi cumprida pelo Estado. O Conselho Estadual de Direitos Humanos na Paraíba há anos cobra medidas para evitar às rebeliões no presídio do Róger.