Sindicalistas do Sistema Penitenciário vão discutir projeto de Lei Orgânica da categoria, semana que vem, com Secretário

   

 As discussões sobre projeto que criará a Lei Orgânica do sistema penitenciário da Paraíba serão retomadas, no começo da semana que vem, entre o titular da Secretaria da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, e representantes sindicais da categoria, em João Pessoa.

  Para o presidente do Sindseap-PB (Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária), Manuel Leite de Araújo, a conclusão dessas discussões é algo muito imperativo e importante para o desempenho funcional dos agentes penitenciários, de todos os presídios e cadeias públicas da Paraíba, posto que, além de definir as verdadeiras prerrogativas da categoria, também servirá para um realinhamento das diretrizes do PCCR dos servidores, que, em grande parte, encontra-se desatualizado, sobretudo no quesito salário.

  Além de questões como essas, segundo Manuel Leite de Araújo, o encontro que as entidades manterão com o secretário Wagner Dorta também vai aludir a problemas referentes ás condições de trabalho da categoria, em todo o estado, visando à melhoria dos serviços prestados à sociedade.

 Segundo o presidente do Sindseap-PB, o arcabouço da Lei Orgânica da categoria já se encontra bastante avançado, e é fruto de trabalho desempenhado, há alguns anos, por uma Comissão formada de técnicos e dirigentes das Secretarias da Administração e da Administração Penitenciária. Uma vez concluído, o projeto deverá ser encaminhado à apreciação da Assembleia Legislativa, pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho, para a devida conversão em lei.

  O próprio secretário Wagner Dorta, segundo o presidente do Sindseap-PB, já demonstrou interesse em influir, pessoalmente, no encaminhamento da matéria ao Palácio da Redenção. Outra entidade totalmente engajada, nessa luta, é a Aspen-PB (Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba).

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