Agentes penitenciários serão regidos por moderna Lei Orgânica, em breve...

   Os trabalhadores do Sistema Penitenciário estadual contarão com uma série de benefícios, brevemente, que propiciará substancial reforço no setor de segurança pública, em toda a Paraíba, conforme o que foi discutido, no começo desta semana, entre o secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, e a Diretoria do Sindicato representativo da categoria (Sindseap-PB).

   

  Segundo o presidente da entidade, Manuel Leite de Araújo, o encontro entre os dirigentes sindicais e o secretário reforçou reivindicações, as quais já haviam sido encaminhadas à Pasta, notadamente, no que diz respeito à criação da Lei Orgânica e o PCCR da categoria, aquisição de material de trabalho e confecção de fardamento.

   

 

  Durante a audiência, Wagner Dorta adiantou, aos sindicalistas, que a secretaria – por uma comissão mista de técnicos e diretores da Administração do 

Estado e da Administração Penitenciária – já concluiu a minuta do projeto da Lei Orgânica, que será encaminhada à secretaria Livânia Farias, para os procedimentos que a farão chegar até o governador Ricardo Coutinho, que, por sua vez, a encaminhará à apreciação e votação da Assembleia Legislativa. O advento da nova lei, segundo 

Manuel Leite de Araújo, contemplará as alterações que devem ser implementadas no PCCR da classe, adaptando as condições de trabalho da categoria à realidade presente.

   Quanto ao fardamento e material de que muito necessita a categoria – cerca de 1800 agentes, em toda a Paraíba -, Wagner Dorta revelou, aos dirigentes sindicais, que a secretaria já está devidamente autorizada, pelo governador Ricardo Coutinho, para proceder a confecção dos uniformes (vestuários), em todas as regiões do Estado, bem como a providenciar os apetrechos de trabalhos dos servidores, seguindo-se, necessariamente, aos trâmites burocráticos previstos em legislação pertinente.

COMPARTILHAR:

Curtir

+1

{lang: 'id'}

Tweet

Tweet