NOVA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ASP

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

EDITAL Nº. 42/2011/SEAD/SECAP

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE NÃO EFETUARAM MATRÍCULA

O Governo do Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a Secretaria de Estado da Administração, nas atribuições previstas na Lei 8.186, de 16/03/2007, a Comissão de Concurso Público designada pelo Ato Governamental nº. 4.512, de 18 de setembro de 2007 e pelo Ato Governamental nº 1.643 de 1º de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2011, tornam público o Edital de Convocação de candidatos para o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária em substituição aos que não efetuaram matrícula, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. O Curso de Formação é exigência para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária e se regerá pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.Terceira Etapa do Concurso: Para o Curso de Formação previsto no Edital nº. 01/2008/SEAD/SECAP, pertinente ao exercício do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, com duração de 100 horas-aula, conforme programação constante do anexo III, sob a responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, serão convocados gradativamente e de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, os candidatos classificados até o limite das vagas estabelecidas no Edital 01/2008/SEAD/SECAP.

2. De acordo com a Portaria de Homologação nº. 308 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 02/10/2008, expedida pela Secretaria de Estado da Administração, ficam convocados 51 (cinqüenta e um) candidatos classificados conforme relação do anexo II, deste Edital, para efetuarem as matrículas no Curso de Formação, no período de 19 a 21/10/2011 (dias úteis), no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Pessoa – PB.

3. Expirado o prazo de que trata o item 2, os candidatos convocados no anexo II deste Edital, que não efetivarem suas matrículas no Curso de Formação, serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público, sendo convocados, em número igual ao de desistentes, candidatos aprovados, até completar o número de convocados mencionados no item anterior, para se matricularem no referido Curso de Formação, nos dias 03 a 04/11/2011, no horário e local mencionados no item 2.

4. O Curso de Formação será realizado na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Pessoa – PB, de segunda a sábado.

5. Períodos de realização do Curso de Formação:

9º Grupo: 21/11 a 03/12/2011

10º Grupo: 05 a 17/12/2011

6. Requisitos para matrícula no Curso de Formação.

6.1 Preencher o formulário de matrícula;

6.2 Estar dentre os convocados relacionados no anexo II, deste Edital.

6.3 Apresentar Certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, conforme exigência no quadro I do Edital 01/2008/SEAD/SECAP.

6.4 Entregar cópia xerográfica autenticada do RG ou um destes documentos: carteira expedida pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira funcional do Ministério Público; carteira funcional expedida por órgão público que, por Lei Federal, valha como identidade; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente com foto).

7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no ato da matrícula, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias.

8. Não haverá segunda chamada para matrícula dos candidatos já convocados por este Edital. O candidato não poderá alegar desconhecimento da realização da terceira etapa do Concurso como justificativa de sua ausência, tendo em vista publicação no Diário Oficial do Estado.

9. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, a matrícula poderá ser feita por terceiro com Procuração Pública, mediante apresentação de documento de identidade original do Procurador e cópia xerográfica autenticada do interessado e a documentação exigida no item 6 deste Edital.

10. A documentação exigida para a efetivação da matrícula estabelecida no item 6, deste Edital, não será recebida após a efetivação da matrícula do Curso de Formação.

11. O Curso de Formação é obrigatório para o exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária e terá inicialmente uma carga horária de 100 horas-aula. O candidato deverá cumprir no mínimo 75% da carga horária estabelecida na Programação do Curso de Formação – Anexo III.

12. No período do Estágio Probatório serão oferecidas mais 100 horas-aula de Formação Continuada.

13. O não cumprimento da carga horária estabelecida no item 11 implicará na eliminação do candidato no Concurso Público.

14. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização do Curso de Formação. O candidato deverá observar os editais a serem publicados no Diário Oficial do Estado.

15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, com a homologação do Secretário da Secretaria de Estado da Administração.

João Pessoa, 03 de outubro de 2011.

COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

_______________________________________________________

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA FELISBERTO - PRESIDENTE

_______________________________________________________

MARLENE RODRIGUES DA SILVA – ESPEP/SEAD

_______________________________________________________

VANIA LÚCIA BASTOS LUSTOSA - SECAP

_______________________________________________________

GILSONETE FERREIRA DE SOUZA - SECAP

ANEXO I

CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA QUE NÃO EFETUARAM MATRÍCULA NO PERÍODO DE 26 a 30/09/2011

NONO GRUPO

1ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.
VALTER LUCIANO GONCALVES VILLAR	77211057491	61.38	120
MAXIMO CORREIA DE LIMA	01316301486	61.38	121

2ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato	CPF	Nota	Classif.
IZABEL APRIGIDA DE CARVALHO NETA	01025750454	69.99	59

2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.
ELENILSON FERREIRA DA SILVA	05899738430	65.79	252
JOSE ADEMILTON DA SILVA	59955066415	65.79	254
IGOR KLEYSSON DE SOUZA CARVALHO	03016328470	65.79	262
GIOVANI LAMARTINE DE HOLANDA JUNIOR	69407991415	65.79	267
HIGINO TRAJANO DE ARAUJO NETO	03743213451	65.79	270
FRANCISCO ALEXANDRE GUEDES DE QUEIROZ	06013800456	65.79	272
GILIARDE VENANCIO DA COSTA	04175300481	65.79	284
JOSE CARLOS LUCAS DA SILVA	49727028420	65.79	285
ALYSSON EMANUEL DE SOUSA NOGUEIRA	04160729410	65.79	288

3ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato	CPF	Nota	Classif.
SILENE LIMA D X SANTOS	02221825470	69.31	110
ALESSANDRA TAVARES DE OLIVEIRA	89174526472	69.31	117

3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.
LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIOR	04370714486	66.51	517
SILVAN RAMALHO DE ANDRADE	03230237463	66.51	518
ANDRE GOMES DA CUNHA	04533886477	66.51	520
LUCICLAUDIO BORBUREMA	05211295404	66.51	521
EDVONALDO TEIXEIRA AMORIM	99323176400	66.51	524
ISAQUE BARBOSA DA FONSECA	69758620444	66.51	530
EDIVAGNER RODRIGUES PAULINO	03206977460	66.51	531
GEOVANI LOURENCO DA SILVA	48008222468	66.51	533
FLAVIO BATISTA DE ARAUJO	03832397450	66.51	534
DIEGO DARLLEN DE ARAUJO BENTO	04874830498	66.51	535
FABRICIO LEITE SALES	06410004486	66.51	537
LEONILDO RICARDO DA MATA	05125703451	66.51	539
DANIEL MICHEL BARROS DE OLIVEIRA	05478749443	66.51	540
JOSILDO MAGALHAES DORNELAS NUNES	03222416427	66.51	544
CLECIO AMERICO DE LIMA	04377994417	66.51	551
FABIO FERREIRA DE ANDRADE	04435399440	66.51	552

DÉCIMO GRUPO

1ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.
RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO	00967864429	60.21	129
IVAN DE ARAUJO	04245232480	60.21	130
CARLOS ANDRE GOMES NUNES	07678057474	60.21	133

2ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato	CPF	Nota	Classif.
ERIKA BRITO OLIVEIRA DE ARAUJO	01331916488	69.99	69
MARIA JOSE DIAS TOMAZ	07424656406	68.80	76

2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.
WALDNEY BENTO DE SOUZA	29364333802	65.79	289
MANOEL LUIZ JOSE HONORATO	05501216418	65.79	294
PAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA	06436236473	65.79	297
ANDRE JEAN DE ALENCAR LIMA	03537400551	65.79	303
FABIO DA COSTA LIMA	02656858429	65.79	306

3ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato	CPF	Nota	Classif.
ANDREA NOBREGA SOUTO MAIOR	99697955468	69.31	118
ISABELLA MEIRA VILLAR	00892950480	69.31	119
THAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES	01875917411	69.31	122
RENATA LOURENCO DA SILVA	00927466406	69.31	125

3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.
MARCOS MATUTINO DE SOUZA	04876251452	66.51	555
OZIMAR DE OLIVEIRA	00807108405	66.51	563
TIAGO REGIS DE MELO ALVES	00708105327	66.51	566
BRUNO CESAR DE SOUSA COSTA	06985656498	66.51	567
GEORGE ALEXANDRE DA SILVA FRANCO	00748833480	66.51	571
ALDREY LIMA PAIVA	03908838401	66.51	572
DENNIS ALCANTARA DOS SANTOS	00893327417	66.51	583

CANDIDATOS SUB JUDICE QUE NÃO EFETUARAM MATRÍCULA NO PERÍODO DE 26 a 30/09/2011

2ª Entrância – Masculino - DÉCIMO GRUPO

Candidato	Processo	Nota	Classif.
JOSÉ MILTOM FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR	200.2008.035.356-4	65,79	303º
ERISMAR FERREIRA GONÇALVES	200.2008.037.670-6	65,79	303º
TERLUIZ DUARTE DE LIMA	200.2008.038.076-5	65,79	303
GEORGE ERIBERTO DOS SANTOS	200.2008.044.512-1	65,79	303º
PAULO JOSÉ DOS SANTOS DANTAS	200.2008.041.535-5	65,79	303º

3ª Entrância – Feminino - DÉCIMO GRUPO

Candidato	Processo	Nota	Classif.
KÁSSIA KARINNE MAGALHÃES VIANA	200.2008.035.014-9	69,31	122º

ANEXO II

CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE NÃO EFETUARAM MATRÍCULA

NONO GRUPO

1ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.	Período do Curso
RAILTON FARIAS BARRETO	07758210473	60.21	135	21/11 a 03/12/2011
JOAO PAULO ALVES SILVA	04126063480	60.21	136	21/11 a 03/12/2011

2ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato	CPF	Nota	Classif.	Período do Curso
CLARA PRISCILA DE OLIVEIRA SOUSA	07696348426	68.80	77	21/11 a 03/12/2011

2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.	Período do Curso
PAULO HENRIQUES JUNIOR	04340584401	65.79	312	21/11 a 03/12/2011
ALEX ANDRADE	25305917840	65.79	313	21/11 a 03/12/2011
EUZIMAR DA SILVA LEITAO	00990481409	65.79	314	21/11 a 03/12/2011
ALCIDES LEITE DE ANDRADE NETO	00992258405	65.79	315	21/11 a 03/12/2011
IRLANDE MANOEL FREIRE	42840910420	65.79	316	21/11 a 03/12/2011
GETULIO CESAR SANTANA FERREIRA	01226895425	65.79	317	21/11 a 03/12/2011
GLANDALBERTO FERREIRA BATISTA	02831482410	65.79	318	21/11 a 03/12/2011
MARCILIO DE LIMA OLIVEIRA	01228667462	65.79	319	21/11 a 03/12/2011
ROMILDO FLAVIO DOS SANTOS	03113269431	65.79	320	21/11 a 03/12/2011

3ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato	CPF	Nota	Classif.	Período do Curso
ELAINE COSTA MENEZES	83231749468	69.31	129	21/11 a 03/12/2011
MARIA ELMA MOREIRA	04487172470	69.31	130	21/11 a 03/12/2011

3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.	Período do Curso
CELSO FERREIRA FIALHO	78378095487	66.51	590	21/11 a 03/12/2011
FELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA MIRANDA	03860716670	66.51	591	21/11 a 03/12/2011
ROGERIO CORDEIRO DE MELO	04594419496	66.51	592	21/11 a 03/12/2011
ELIAS JORGE MONTEIRO JUNIOR	00754095428	66.51	593	21/11 a 03/12/2011
MANOEL EUZEBIO TAVARES DA SILVA	91790409420	66.51	594	21/11 a 03/12/2011
EDSON SETTE MADRUGA	00180387430	66.51	595	21/11 a 03/12/2011
HAMILTON ANDRADE CHAVES CAVALCANTI	02607277418	66.51	596	21/11 a 03/12/2011
RODRIGO SOUSA DE LIMA	02974763430	66.51	597	21/11 a 03/12/2011
MANOEL LEONEL TAVARES NETO	03170308416	66.51	598	21/11 a 03/12/2011
WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA	03053464403	66.51	599	21/11 a 03/12/2011
JOCEMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO	87819376368	66.51	600	21/11 a 03/12/2011
IVONILTON WANDERLEY CORIOLANO JUNIOR	01195435401	66.51	601	21/11 a 03/12/2011
MURILO LOURENCO BARROS	04283302406	66.51	602	21/11 a 03/12/2011
DAMOCLES JOSE FELIX DA SILVA	04297718430	66.51	603	21/11 a 03/12/2011
MIQUEIAS BARBOSA RODRIGUES	05510777435	66.51	604	21/11 a 03/12/2011
SERVIO TULIO LEITE ROCHA	72584220482	66.51	605	21/11 a 03/12/2011

DÉCIMO GRUPO

1ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.	Período do Curso
LAIRTON DA COSTA CONSERVA	04478572402	60.21	137	05 a 17/12/2011
DUBLENILSON BARROS SAMPAIO	66583250497	60.21	138	05 a 17/12/2011
JAMESSON ALEXANDRE GOMES DA SILVA	91893585468	60.21	139	05 a 17/12/2011

2ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato	CPF	Nota	Classif.	Período do Curso
FRANCISCA AMANDA ABREU MARTINS	06900589421	68.80	78	05 a 17/12/2011
PALOMA CORREIA LIMA	06206402436	68.80	79	05 a 17/12/2011

2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.	Período do Curso
EMANUEL ADAILSON DA SILVA	06149535452	65.79	321	05 a 17/12/2011
DANIEL TOMAZ DE ARAUJO	05733027401	65.79	322	05 a 17/12/2011
EMERSON LEANDRO CORREIA DE SOUZA	06512688422	65.79	323	05 a 17/12/2011
SERGIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO	97835510510	65.79	324	05 a 17/12/2011
JOSE RODOLFO DE BARROS SILVA	05613819416	65.79	325	05 a 17/12/2011

Candidato sub judice convocado para o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária, conforme determinação judicial e classificação na Prova Objetiva.

2ª Entrância – Masculina

Candidato	Processo	Nota	Classif.	Período do Curso
CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA	200.2008.036.156-7	65,79	303	21/11 a 03/12/2011

3ª ENTRÂNCIA – FEMININO

Candidato	CPF	Nota	Classif.	Período do Curso
FLAVIANA COSTA DA SILVA	04672260402	69.31	131	05 a 17/12/2011
MARIA VALDINES FERNANDES DA COSTA	03910366457	69.31	132	05 a 17/12/2011
MARIA APARECIDA FIGUEIREDO PEREIRA	00992650445	69.31	133	05 a 17/12/2011
MELISSA LINS BRASILEIRO	03847126490	69.31	134	05 a 17/12/2011

3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO

Candidato	CPF	Nota	Classif.	Período do Curso
PEDRO MENDONCA DA COSTA	02558886436	66.51	606	05 a 17/12/2011
EDICLEY DE LIMA CARNEIRO	89867963415	66.51	607	05 a 17/12/2011
CLISTENES MARTINS BOTELHO	03220037410	66.51	608	05 a 17/12/2011
ROBSON LOPES GALVAO	01064236499	66.51	609	05 a 17/12/2011
LINCON GOMES PEDROSA SOUSA	05214584474	66.51	610	05 a 17/12/2011
JOSE EVERTON MOREIRA FRANCO	04636011490	66.51	611	05 a 17/12/2011
CARLOS ANDRE DA SILVA REIS	05850123423	66.51	612	05 a 17/12/2011

ANEXO III

RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS A SEREM MINISTRADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

Disciplinas	Carga Horária 100h/aula
MÓDULO I – ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 20h
Estatuto do Servidor Público	04
Lei de Execuções Penais	08
Direito Processual Penal	04
Redação Oficial	04
MÓDULO II - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - 8h
Primeiros Socorros	08
MÓDULO III - SEGURANÇA E DISCIPLINA - 28h
Rotinas e Procedimentos Operacionais	12
Procedimentos Disciplinares e Sindicâncias	04
Direitos Fundamentais do Preso	04
Gerenciamento de Crises	04
Inteligência Penitenciária	04
MÓDULO IV - RELAÇÕES HUMANAS E REISERÇÃO SOCIAL- 20h
Mediação de Conflitos	04
Comportamento Humano em Instituições Carcerárias	04
Psicologia das Relações Interpessoais	04
Direitos Humanos, Ética e Cidadania.	04
Criminologia Clínica	04
MÓDULO V - A TIVIDADES PRÁTICAS - 24h
Equipamentos de Proteção e Tiro Defensivo	08
Defesa Pessoal e Técnicas de Imobilização	16
TOTAL	100

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