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SINDSECAP CONVOCA AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA ASSEMBLEIA GERAL NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

SINDSECAP CONVOCA AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA ASSEMBLEIA GERAL NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA


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Foto: ParaibaemQAP

Manuel Leite pede a participação dos servidores e diz que momento é oportuno para fortalecer a categoria. 

O Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária (Sindsecap) vai realizar uma Assembleia Geral na próxima sexta-feira (1º), no auditório da Caixa Beneficente da Polícia Militar em João Pessoa. A reunião terá início às 9h.
De acordo com o presidente da entidade, Manuel Leite, o objetivo do encontro é discutir vários assuntos de interesse da categoria, além de fazer uma avaliação dos problemas acarretados pelas rebeliões nos presídios PB1, PB2 e Roger.
Segundo Manuel Leite, “tomamos conhecimento de que vários agentes foram constrangidos em seu local de trabalho, o que não iremos tolerar”, frisou. Ele disse que o Sindicato vai emitir uma nota sobre os motins.
- Pedimos que os colegas compareçam à Assembléia, pois os problemas do sistema penitenciário afetam a todos que nele trabalham. Temos que aproveitar esse momento de oxigenação dos nossos quadros, com o ingresso de gente nova e capacitada, e fortalecer de uma vez por todas a nossa categoria. O Sindsecap está fazendo a sua parte – concluiu Manuel.


Matéria extraída na integra do ParaibaemQAP | 30 MAI 2012 | 20:12

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Comissão do Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
EDITAL nº. 53/2012/SEAD/SECAP
Convocação para Matrícula no Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária das vagas remanescentes

O Governo do Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a Secretaria de Estado da Administração, nas atribuições previstas na Lei 8.186, de 16/03/2007, a Comissão de Concurso Público, designada pelo Ato Governamental nº. 4.512, de 18 de setembro de 2007 e pelo Ato Governamental nº 1.643 de 1º de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2011, tornam público o presente Edital de Abertura de Inscrição para matrícula no Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária, das vagas remanescentes, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. O Curso de Formação é exigência para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária e se regerá pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. Terceira Etapa do Concurso: Para o Curso de Formação previsto no Edital nº. 01/2008/SEAD/SECAP, pertinente ao exercício do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, com duração de 100 horas-aula, conforme programação constante do anexo III, sob a responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba.
2. De acordo com a Portaria de Homologação nº. 308 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 02/10/2008, expedida pela Secretaria de Estado da Administração, ficam convocados 526 (quinhentos e vinte e seis) candidatos para o preenchimento das vagas remanescentes, conforme relação do anexo I e 29 (vinte e nove) sub judice conforme relação do anexo II, deste Edital, para efetuarem as matrículas no Curso de Formação, no período de 28/05 a 05/06/2012 (dias úteis), no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII – João Pessoa – PB.
3. Expirado o prazo de que trata o item 2, os candidatos convocados nos anexos I e II deste Edital, que não efetivarem suas matrículas no Curso de Formação, serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público, sendo convocados, em número igual ao de desistentes, candidatos aprovados, até completar o número de convocados mencionados no item anterior, para se matricularem no referido Curso de Formação.
4. O Curso de Formação será realizado na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Pessoa – PB, de segunda a sábado.
5. Requisitos para matrícula no Curso de Formação.
5.1 Preencher o formulário de matrícula;
5.2 Estar dentre os convocados relacionados no Anexo I ou II, deste Edital.
5.3 Apresentar Certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, conforme exigência no quadro I do Edital 01/2008/SEAD/SECAP.
5.4 Entregar cópia xerográfica autenticada do RG ou um destes documentos: carteira expedida pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira funcional do Ministério Público; carteira funcional expedida por órgão público que, por Lei Federal, valha como identidade; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente com foto).
6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no ato da matrícula, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias.
7. Não haverá segunda chamada para matrícula dos candidatos já convocados por este Edital. O candidato não poderá alegar desconhecimento da realização da terceira etapa do Concurso como justificativa de sua ausência, tendo em vista publicação no Diário Oficial do Estado e disponibilizados no site http://www.paraiba.pb.gov.br/ do Governo do Estado da Paraíba.
8. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, a matrícula poderá ser feita por terceiro com Procuração, mediante apresentação de documento de identidade original do Procurador e cópia xerográfica autenticada do interessado e a documentação exigida no item 5, deste Edital.
9. A documentação exigida para a efetivação da matrícula estabelecida no item 5, deste Edital, não será recebida após a efetivação da matrícula do Curso de Formação.
10. O Curso de Formação é obrigatório para o exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária e terá inicialmente uma carga horária de 100 horas-aula. O candidato deverá cumprir no mínimo 75% da carga horária estabelecida na Programação do Curso de Formação – Anexo III.
 11. No período do Estágio Probatório serão oferecidas mais 100 horas-aula de Formação Continuada.
12. O não cumprimento da carga horária estabelecida no item 10 implicará na eliminação do candidato no Concurso Público.
 13. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização do Curso de Formação. O candidato deverá observar os editais a serem publicados no Diário Oficial do Estado.
 14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, com a homologação do Secretário da Secretaria de Estado da Administração.
 João Pessoa, 17 de maio de 2012.

COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
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ANDRÉ LUIZ DE SOUSA FELISBERTO - PRESIDENTE
_______________________________________________________
MARLENE RODRIGUES DA SILVA – ESPEP/SEAD
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VANIA LÚCIA BASTOS LUSTOSA - SECAP
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GILSONETE FERREIRA DE SOUZA - SECAP
AGENTES PENITENCIÁRIOS APREENDEM CELULARES, DROGAS E ARMAS EM PRESÍDIOS

AGENTES PENITENCIÁRIOS APREENDEM CELULARES, DROGAS E ARMAS EM PRESÍDIOS

Secretário afirma que trabalho integrado com as polícias tem contribuído para a redução de vários crimes. 
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Foto: ParaibaemQAP
 A Secretaria de Administração Penitenciária apreendeu, neste final de semana, 55 aparelhos celulares, carregadores, mais de 100 pedras de crack, além de facas e espetos, nos Presídios Feminino e Sílvio Porto.
A medida integra o programa de contenção qualificada, que utiliza ações de inteligência e aplica a tecnologia (detectores de metal, câmeras e outros equipamentos).
Essas ações integram um dos eixos do plano estratégico da Secretaria de Administração Penitenciária, que vem sendo implementado pelo secretário Washington França e tem dificultado a ação de quadrilhas organizadas que agem na Paraíba, com conexões em outros Estados.
"O resultado tem sido muito positivo, especialmente com suporte às ações de segurança pública, num trabalho integrado que nem sempre pode ser revelado, mas que tem sido bastante elogiado por contribuir com a redução da criminalidade, especialmente os crimes violentos letais intencionais - homicídios e latrocínios", disse Washington França.
O gerente executivo do Sistema Penitenciário, tenente coronel Arnaldo Sobrinho, por sua vez, disse que a polícia cumpre o seu papel institucional em investigar e prender integrantes de organizações criminosas que se encontram em liberdade.
"Cabe ao sistema penitenciário custodiá-los e contê-los adequadamente e assim estamos procedendo, em ações integradas com a Polícia Militar, Civil e Federal, mediante disponibilização de informações de inteligência, que por razões de segurança não podem ser reveladas”, comentou.
Ele disse ainda que outras operações acontecerão "e o sistema penitenciário estará sempre disposto a colaborar no que for possível, especialmente com as ações de inteligência, que integram nosso programa de contenção qualificada e quanto a possíveis desvios de conduta de servidores, estamos cortando na própria carne, mediante instauração de sindicâncias e inquéritos administrativos.”
Ele comentou ainda que os presídios do Sertão estão com novos diretores que integram o Grupo Penitenciário de Operações Especiais - GPOE e são responsáveis pela implantação de um procedimento operacional padrão.
"Isso tem provocado insatisfação por parte de parentes de apenados, mas não iremos recuar”, declarou o tenente coronel Arnaldo Sobrinho.

Matéria retirada na Íntegra do Paraibaemqap  | 21 MAI 2012 | 20:21
 

CASA PRÓPRIA: MANUEL LEITE PARTICIPA DE REUNIÃO DO GOVERNO SOBRE PLANO HABITACIONAL



Servidores do estado poderão ser beneficiados com projeto em parceria com a Caixa Econômica Federal. 
Na próxima segunda-feira (21), o governador Ricardo Coutinho deverá se reunir com representantes das diversas categorias e servidores públicos do estado, para anunciar uma espécie de “programa especial” para aquisição da casa própria.
Trata-se da solenidade de assinatura do acordo habitacional, junto à Caixa Econômica Federal, do Programa de Financiamento Habitacional para os Servidores do Estado da Paraíba.
A informação foi repassa pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindsecap), Manuel Leite, que foi convidado a participar do encontro.
Na avaliação de Manuel, o programa representa uma boa notícia aos servidores, em especial aos agentes penitenciários, uma vez que grande parte deles está ingressando no serviço público agora e ainda não tem residência própria.
- É evidente que temos muita coisa a reivindicar, muitas necessidades a serem solucionadas, e vamos continuar cobrando do governo tudo o que for pertinente. Mas esse plano habitacional, se for realmente posto em prática, vai beneficiar muitos profissionais do sistema penitenciário – disse o sindicalista.
A reunião acontecerá às 10h, no salão nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Matéria retirada do site Paraibaemqap.com.br  | 18 MAI 2012 | 19:48
 

SINDICATO REPUDIA DENÚNCIAS GENERALIZANTES DE MEMBROS DA IGREJA CONTRA AGENTES PENITENCIÁRIOS


“Vocês não estão tratando com pessoas desqualificadas. Tomaremos as providências judiciais se for preciso” 
 O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindsecap), Manuel Leite, lamentou a forma como determinadas membros da Pastoral Carcerária fazem denúncia contra agentes penitenciários na Paraíba. De acordo com Manuel, os autores dessas acusações “são irresponsáveis e devem provar o que dizem”.
Na avaliação de Manoel, a Pastoral não mede as palavras quando dissemina através da imprensa declarações caluniosas que recaem sobre todos os profissionais da categoria. Além disso, a maioria dos casos de extorsões e tortura é praticada pelos próprios apenados, contra os detentos mais fracos que não têm poder no presídio.
- Isso eles não denunciam. Ninguém vê Pastoral Carcerária denunciando na imprensa as atrocidades que muitos presos cometem lá dentro, seja contra os colegas de cela ou até mesmo contra os agentes. Não são poucos os casos de agentes penitenciários ameaçados por detentos na Paraíba. Quantas vezes alguém da Pastoral denunciou isso? Ou os agentes penitenciários também não são seres humanos? – protestou Manoel Leite, em contato com o ParaibaemQAP.
O sindicalista disse que não compactua com nenhum tipo de envolvimento ilícito entre agentes e apenados, bem como não nega que essa ligação possa existir. “Em toda profissão existem os bons e os maus profissionais, inclusive na igreja! O que não se pode é sair denegrindo a imagem de toda uma categoria que é incumbida de manter longe do convívio social os bandidos da pior espécie”, acrescentou.
Perfil
Manoel Leite frisou ainda que o sistema prisional paraibano passa por um processo de mudanças em seus quadros, devido ao concurso público realizado em 2008. “Foram 30 mil inscritos para duas mil vagas. Hoje, 92% dos agentes penitenciários da Paraíba têm curso superior ou está na faculdade. Não pensem que estão tratando com pessoas desqualificadas”, insistiu Manuel.
Ele finalizou dizendo que o Sindsecap vai tomar as providências judiciais contra qualquer segmento que faça denúncias sem provas e de forma que afete todos os membros da categoria. “Isso sim é um desrespeito ao ser humano”, arrematou Manuel Leite.

Matéria ParaibaemQAP | 11 MAI 2012 | 20:47
AGENTES PENITENCIÁRIOS: PORTARIAS DE CONCURSADOS SERÃO ENTREGUES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIZ MANUEL LEITE

AGENTES PENITENCIÁRIOS: PORTARIAS DE CONCURSADOS SERÃO ENTREGUES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIZ MANUEL LEITE

Secretaria convoca últimas turmas para curso de formação. Sindicalista afirma que reforço trará mais segurança nos presídios. 
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 Foto: ParaibaemQAP 


A 11ª turma dos aprovados no concurso para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária que concluíram o curso de formação no mês de março está sendo convocada para receber a portaria de nomeação na próxima terça-feira (8).
A solenidade de entrega do documento acontecerá a partir das 9h, no Palácio da Redenção em João Pessoa, conforme informou o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindsecap), Manuel Leite.
Na avaliação do sindicalista, a expectativa é de que as 13ª e 14ª turmas recebam suas portarias tão logo concluam o curso de formação, etapa para a qual já foram chamados [ver abaixo].
- O estado tem até o mês de outubro para chamar todos os dois mil aprovados no concurso, o que será um momento importante no sistema prisional da Paraíba, visto que o efetivo dará mais segurança nas unidades penais – disse Manuel Leite.
Novas turmas
A Secretaria de Administração Penitenciária divulgou edital, nesta sexta-feira (4), convocando os candidatos relacionados para o Curso de Formação da 3ª etapa do concurso público de Agente de Segurança Penitenciária. O curso terá duração de 100 horas-aula, sob a responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba.
Os candidatos convocados do 13º Grupo assistirão as aulas entre os dias 7 e 19 deste mês, enquanto os que integram o 14º Grupo farão o curso no período de 21 de maio a 2 de junho. As aulas serão ministradas na Escola de Serviço Público – Espep, em Mangabeira, João Pessoa.


Matéria retirada na integra do ParaibaemQAP | 04 MAI 2012 | 22:40