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Reunião com o senador Cássio Cunha Lima. Atendendo a uma solicitação da FENASPEN.

   
     Reunião com o senador Cássio Cunha Lima. Atendendo a uma solicitação da FENASPEN, o senador Cássio Cunha recebeu os representantes da federação na liderança do PSDB. O vice presidente agradeceu  a iniciativa do senador ao  propor a PEC 14/2016 que cria a Polícia Penitenciária.
Os agradecimentos foram em nome  dos Servidores Penitenciários do Brasil, através da FENASPEN  e em especial do Companheiro paraibano Manoel Leite.

   Francisco Rodrigues em sua fala reeinterou os agradecimentos e falou da importância da aprovação da PEC para os Servidores Penitenciários e para a sociedade como um todo. Francisco trouxe também para o senador a informação de que já tramita na Câmara Federal a PEC 308/2004 que versa sobre o mesmo assunto e que esta já tramitou por todas as comissões e neste momento está pronta para votação.
O Senador mostrou-se muito empenhado e atender a demanda dos Agentes Penitenciários. Informou que a nomenclatura Polícia Penitenciária foi discutida com os técnicos do senado sobre a sua constitucionalidade, perguntou se os membros da federação ali presente tinham alguma objeção, a resposta foi que não havia nenhum tipo de objeção. 

    O senador informou também que vai tentar incluir os Agentes Penitenciáeios no PEC 58/2015, de sua autoria e que busca conceder o adicional de periculosidade aos políciais, fará isso através de emenda.
Quando a reunião estava chegando ao seu final, adentrou ao recinto o lider do PSDB na Câmara Federal, deputado baiano Antonio Imbassahy, ao chegar ao local onde estava acontecendo a reunião foi saudado por todos os presentes, e atendendo a um pedido do senador Cássio, se comprometeu a apoiar a PEC 14/16 quando está chegar a câmara. 
    Aproveitando a oportunidade, Reivon Pimentel pediu o apoio do lider baiano pela aprovação da PEC 308/04 ora na pauta do plenário da Câmara aguardando sua inclusão na ordem do dia para votação.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários da Paraíba, Manuel Leite, agradeceu a sensibilidade da iniciativa do senador Cássio Cunha Lima.

    O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários da Paraíba, Manuel Leite, agradeceu a sensibilidade da iniciativa do senador Cássio Cunha Lima ao apresentar a PEC. “O agente penitenciário já faz um trabalho de natureza policial, como por exemplo, a apreensão de drogas, escoltas de presos, operações especiais, fazemos o trabalho de fiscalização da pena e atuamos na ressocialização dos presos. 
 
   Nós precisamos desse reconhecimento não apenas para pertencermos a uma categoria de Polícia Penitenciária, mas para assegurar a isonomia de direitos e vantagens que hoje é concedida aos profissionais da segurança pública estadual e federal. Essa PEC atende a um anseio antigo da categoria. Eu quero agradecer em nome de todos os Agentes Penitenciários da Paraíba, e também da Federação Nacional de Agentes e Servidores Penitenciários (FENASPEN), ao senador Cássio Cunha Lima pela iniciativa de apresentar essa proposta”. 

SINDSEAP-PB

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2016).

 O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2016), que cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital. Na justificativa da proposta, Cássio disse que os agentes penitenciários prestam serviços públicos essenciais de custódia e vigilância de presos. O senador destacou que essa atividade também preserva a ordem pública e a incolumidade das pessoas. 
  “O objetivo da PEC 14 é criar as polícias penitenciárias como órgãos de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e distrital, conferindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial e liberando os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. É preciso que esses trabalhadores, esses homens e essas mulheres que fazem também parte do sistema de segurança pública, possam, no futuro, ser atendidos com esse adicional de periculosidade. Não é correto, não é razoável que os agentes penitenciários não estejam no mesmo capítulo da Constituição Federal em que se encontram os policiais militares e os policiais civis. Na minha visão, na visão de quem foi Constituinte, é um erro histórico cometido àquela altura, que agora o Congresso Nacional pode reparar”, afirmou Cássio.


Reivindicação antiga

   O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários da Paraíba, Manuel Leite, agradeceu a sensibilidade da iniciativa do senador Cássio Cunha Lima ao apresentar a PEC. “O agente penitenciário já faz um trabalho de natureza policial, como por exemplo, a apreensão de drogas, escoltas de presos, operações especiais, fazemos o trabalho de fiscalização da pena e atuamos na ressocialização dos presos. Nós precisamos desse reconhecimento não apenas para pertencermos a uma categoria de Polícia Penitenciária, mas para assegurar a isonomia de direitos e vantagens que hoje é concedida aos profissionais da segurança pública estadual e federal. Essa PEC atende a um anseio antigo da categoria. Eu quero agradecer em nome de todos os Agentes Penitenciários da Paraíba, e também da Federação Nacional de Agentes e Servidores Penitenciários (FENASPEN), ao senador Cássio Cunha Lima pela iniciativa de apresentar essa proposta”.


OIT

  De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a profissão é a segunda mais perigosa do mundo, depois dos mineradores. O Brasil está em quarto lugar no ranking de nações com maior número de presos, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.

FONTE: Portal Correio