Deputado Major Fábio diz que aumento do governo foi só jogada de marketing

O deputado federal Major Fábio (Pros-PB) afirmou que o aumento concedido pelo governo da Paraíba é uma farsa e o percentual anunciado como forma de publicidade sequer repõe o acumulado da inflação dos últimos quatros anos. O parlamentar se reuniu com a Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB) e participou da mobilização dos policiais e bombeiros militares, aposentados, pensionistas e inativos que percorreram as ruas de João Pessoa questionando o chamado "aumento". -Esse anúncio foi uma jogada de marketing do governo. Na prática o governador concedeu 0% de aumento em 2011, 3% de reajuste em 2012, mais 3% em 2013 e agora 5% em 2014. A soma de apenas 11% não repõe sequer o acumulado da inflação dos últimos quatro desse governo, denunciou Fábio. O parlamentar chamou atenção ainda para a situação dos aposentados, pensionistas e inativos de todas as categorias do serviço público da Paraíba. "Todos foram abandonados pelo atual governo. Esse aumento de marketing não contemplou os servidores da ativa, e é preconceituoso com os aposentados de todas as categorias", disse. No caso específico da Polícia e do Corpo de Bombeiros, o deputado Major Fábio cobrou o pagamento da gratificação de "risco de vida", e apresentou uma constatação preocupante. "Essa bolsa desempenho e o chamado auxílio alimentação só atendem quem está na ativa. Ora, se o policial se acidentar em trabalho ou até mesmo perder sua vida em serviço, não vai receber mais nada, pois não existe vinculação direta do aumento com os vencimentos do profissional de segurança. Portanto, esse aumento é uma grande falácia", lamentou. O parlamentar disse que vai continuar cobrando um reajuste digno para os servidores da Paraíba e, principalmente, as promessas de campanha que asseguravam um estado de fantasias e ilusões. Fonte:  PB Agora

FETASP ANUNCIA MOBILIZAÇÃO CONTRA REAJUSTE E DIZ QUE GOVERNO CONFUNDE SERVIDORES

Nos cálculos da Federação, Ricardo deu apenas 11% de aumento em 4 anos. A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB), reuniu na manhã desta quarta-feira, 29, 13 entidades representativas de categorias de servidores para uma reunião onde foi esmiuçado e debatido o reajuste apresentado essa semana pelo governador Ricardo Coutinho.

Em entrevista ao Portal WSCOM, o presidente da Fetasp, Fernando Antônio Borges, disse que o momento foi de informar de forma verdadeira ao servidor público do real impacto do aumento de salário que passar a valer já este mês. Borges disse que a forma como o governo divulga o reajuste acaba desinformando o servidor.

Nos cálculos da Federação, no acumulado dos quatro anos de governo, Ricardo Coutinho, só concedeu reajuste de 11%, sendo que em 2011 não houve aumento, em 2012 o acréscimo foi de 3%, mesmo percentual em 2013 e agora de 5%.
Fernando revelou ainda que a principal deliberação da reunião de hoje foi a definição por uma mobilização permanente para esclarecer ao servidor a forma como o governo apresenta o aumento. Serão realizadas panfletagens junto aos servidores com os índices e mais informações que a Federação julga corretas.
Na tarde desta quarta, outro grupo de categorias, estas ligadas a Polícia Militar e Bombeiros, também se reúnem para avaliar o reajuste, na sede da Caixa Beneficente da PM.

Assessoria

Presidente da Fetasp critica reajuste anunciado por RC e dispara: deixou o funcionalismo frustado

A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB) se reúne  nesta quarta-feira, às 10h, na sede da entidade, em João Pessoa, seu Conselho Pleno Estadual para discutir o reajuste salarial dos servidores públicos anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, na tarde desta segunda-feira (27). "Um reajuste, em tese, a revelia da organização sindical de um modo geral", disse o presidente da Fetasp, Fernando Antônio Borges de Sousa.

Segundo Borges o reajuste anunciado pelo governo gerou uma frustação nas entidades que trabalharam com a perspectiva de discutir propostas apresentadas através da Fetasp-PB, visando reajuste salarial a ser negociado com o governo do estado e que, sequer não foram chamadas para mesa de negociação mesmo independente do seu resultado. "Isso constituiu desrespeito e afronta a organização sindical, além de um enfraquecimento desastroso no âmbito da confiança institucional que se supunha alicerçar as bases das instituições democráticas envolvidas", afirmou o presidente da Fetasp-PB,  fortalecendo o diálogo e afastando o sectarismo.

Para a Fetas-PB, a falta de compromisso de um governo que declara ser republicano, socialista e ter criado a data base dos servidores públicos para negociar e não o faz, desconstitui a credibilidade de quem se diz interessado em oferecer serviços públicos de qualidade a mais de um milhões de eleitores que transferiram seus votos pela fé da legitimidade, na esperança de um sonho que busca a credibilidade do seu representante como um bem maior para o futuro dos seus filhos.

"A mesa de negociação salarial representa um pacto bilateral entre patrão (governo) e empregados (sindicatos), sua ausência faz emergir ligeiramente princípios de um passado obscuro de nossa história, que não estamos dispostos a relembrar. Nessa esteira de raciocínio, se não reagirmos imediatamente estaremos indo na direção do caminho dos políticos adversários do governador Ricardo Coutinho, portanto, enquanto é tempo, vamos dar as costas para quem é indiferente a nossa luta para servir bem toda sociedade e isso deve fazer parte de uma atitude imediata, antes que sejamos vítimas de "uma surra de varas", alertou Fernando Borges.

O presidente da Fetasp-PB disse compreender e respeitar as associações que se dispuseram a conversar com o governador. Para ele, isso aglutina e fortalece quando todos estão juntos em busca do mesmo propósito, mas a legitimidade perante a lei e o Ministério do Trabalho e Emprego não se discute. "Quem pode negociar reajuste salarial em mesa de negociação, inquestionavelmente é o sindicato ou a Federação em se tratando de base dos servidores estaduais. Essa representação na Paraíba, a Fetasp/PB tem e colocou à disposição do governo, pois ela foi constituída para representar os interesses dos 23 sindicatos a ela filiados", firmou o dirigente.

A reunião tratará dos aspectos que envolvem os percentuais anunciados pelo governo e que foram distribuídos entre os diversos segmentos da categoria dos servidores públicos, apontando para o aprimoramento de consultas e estatísticas junto aos órgãos de fiscalização, como o "Sagres" do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). "A partir de agora, ampliaremos essas pesquisas com visitas e consultas acerca de detalhes daquilo que representa a transparência dos gastos com a folha de pessoal, seu real nível de tolerância diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além, é claro, de consultas dos gastos efetivados com os cargos de assessoramento direto, indireto e previdenciários previstos no art. 18 da LRF e que são contabilizados como outras despesas de pessoal", afirmou Fernando Borges, acrescentando que "queremos comparar esses gastos aos gastos total do estado no que diz respeito à eficiência administrativa de gestão".

A Fetasp-PB, por sua vez, Estranhou os valores informados como o índice inflacionário de 19%, quando na verdade hoje essa referência indica 24,14%. "Essa e outras informações inteligíveis que trata índice de reajuste a ser aplicado em alguns grupos ocupacionais, serão analisados quando aos seu resultados que as vezes representa remuneração outras vencimento", finalizou Fernando Borges.

Assessoria

PORTÃO CAI POR CIMA DE AGENTE EM CAMPINA

O portão principal da Penitenciária Padrão de Campina Grande desabou por cima de um agente penitenciário, na noite dessa quinta-feira (23). O funcionário sofreu fraturas no fêmur e no joelho, além de outras escoriações. Ele foi socorrido ao hospital e, de acordo com alguns colegas de trabalho, até o final da tarde desta sexta-feira (24) o agente ainda aguardava o encaminhamento para a cirurgia a que deverá ser submetido.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para tentar colocar o portão de volta no lugar, pelo menos de forma paliativa. Agentes penitenciários tiveram que redobrar a atenção durante toda a noite.

Não sabemos exatamente como tudo ocorreu, mas é de supor que a ‘parede de ferro’ estivesse precisando de reparos/manutenção. Aliás, embora tenhamos constatados avanços importantes no sistema prisional paraibano, a estrutura de um modo geral ainda é muito precária.

A burocracia típica da administração governamental brasileira, com ‘desculpas’ amparadas pela demora das licitações e etc., contribui para retardar a caminhada em busca das conquistas. E a incapacidade de organização entre os profissionais da área surge como peso negativo considerável, ‘doença’ que acomete outras inúmeras categorias profissionais.

Um misto de tudo isso faz com que o sistema prisional – que está umbilicalmente ligado à segurança pública – ainda configure como um dos setores mais abandonados de uma gestão pública.

Por pura sorte, o agente não sofreu algo pior. 

SINDSEAP SE PRONUNCIA A RESPEITO DA PRISÃO DE DIRETORAS PRISIONAIS EM CAMPINA GRANDE

O Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (Sindseap) lamenta a forma como as diretoras do Presídio Feminino de Campina Grande foram presas nessa quinta-feira (23/janeiro), durante uma operação da Polícia Civil. Na avaliação desta entidade, elas deveriam ser, no máximo, afastadas dos seus cargos, até que a Justiça chegasse às suas conclusões.

O presidente do Sindseap, Manuel Leite, entende que as diretoras são servidoras públicas, têm residência fixa e não iriam fugir da Justiça enquanto o processo judicial estivesse tramitando. “Respeito o trabalho da polícia e da justiça, mas acho desnecessárias as prisões e, principalmente, a forma como elas foram exibidas à imprensa, gerando uma condenação prematura que pode prejudicar a carreira dessas profissionais. Já tivemos casos parecidos e que no fim das investigações, nada ficou comprovado”, disse Manuel Leite.

Na avaliação do presidente, a convivência permanente do agente penitenciário com os presos cria, inevitavelmente, um vínculo que pode resultar em ações ilegais, mas que nem sempre merecem ser vistas como algo de tamanha repulsa nos meios de comunicação e na sociedade. “Vamos aguardar os desdobramentos das investigações, mas desde já o Sindseap se mantém à disposição das diretoras”, afirmou.

O Sindseap espera que, caso as agentes sejam inocentadas das denúncias, os meios de comunicação concedam o mesmo espaço em suas publicações para divulgar a versão das diretoras. “É um direito delas. Até agora, só ouvimos as acusações e temos que ouvir o que elas têm a dizer sobre as denúncias”, concluiu Manuel Leite.

Sindseap

FETASP-PB REBATE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DIZ QUE GOVERNO PODE DAR REAJUSTE A SERVIDOR SEM APROVAÇÃO DA LOA

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB), Fernando Borges, rebateu nesta segunda-feira, dia 20, a secretária de administração do Estado, Livânia Farias, ao dizer que de nada impede o Governo Ricardo Coutinho conceder reajuste salarial ao funcionalismo público sem a aprovação da LOA junto a Assembléia Legislativa. "Ela pode afirmar apenas que não concederá a parcela do reajuste, incorporado ao contracheque do mês de janeiro por questões meramente operacionais, mas, nada impede que seja pago a diferença salarial, entre os atuais valores referencias e a diferença dos novos valores com o reajuste, imediatamente no mês de fevereiro, juntamente com o pagamento oficial do mês seguinte”, afirmou o presidente da Fetasp-PB, acrescentando que se trata de uma ignorância à lei. Fernando Borges disse não acreditar na ingratidão do governador Ricardo Coutinho com as mais de 87 mil famílias de servidores públicos espalhados pelo estado e lotados na administração direta da representação desse governo, sem, contudo, receber a organização sindical para negociação que tem data base no mês de janeiro de cada ano. “A lei que regulamentou a data-base do funcionalismo público foi criada pelo próprio governador para demonstrar que exercia suas prerrogativas de um governo republicano. Isso parece incompreensível e paradoxal”, assegurou o presidente da federação. Para Borges, o episódio da LOA foi um erro do governo que ele mesmo deve corrigir esse equivoco. “Não fazê-lo e atacar o Poder Legislativo por conta desse fato, causa decepção na sociedade organizada e nos eleitores. Esse fato em si não pode determinar prejuízo a sociedade paraibana”, garantiu o presidente da Fetasp-PB, acrescentando que “a falta com a verdade de quem procede assim, deve ser de compaixão daqueles que realmente representam o poder social fazendo de imediato a alternância dessa outorga para novos gestores públicos”. Borges acredita que os deputados irão aprovar a LOA nesta quarta-feira (22), mas garante que a lei, hoje, já respalda aqueles que dependem da aprovação do orçamento, a própria constituição federal, Art. 166, § 8 , prevê  que o plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do governo federal, estão protegidos parcialmente em caso de rejeição ou de veto. Isso não excluiu o estado da Paraíba nem os demais estados. Como se não bastasse a própria lei ordinária encaminhada a ALPB, trás no seu bojo a condição de que, nesse caso, o governo poderá executar até o limite mensal de um doze avos do total de cada rubrica orçamentária que foi aplicada a mesma e encaminhada ao Legislativo. Caso não seja convidada a participar da mesa de negociação  para discussão do reajuste salarial, a FETASP irá depurar os reais prejuízos que porventura forem impostos pelo livre arbítrio da decisão do governador e montará  uma ofensiva de cruzamento de dados para alcançar os reais prejuízos que sejam decorrentes de todo o tempo em que Ricardo Coutinho vem governando a Paraíba. Texto marcos Lima ASCOM

PRESÍDIO PRIVADO NO BRASIL NÃO RECEBE PRESOS QUE SE RECUSAM A ESTUDAR E TRABALHAR

No final deste mês, vai fazer um ano que o governo de Minas Gerais inaugurou a primeira penitenciária criada sob sistema de Parceria Público Privada (PPP) do Brasil. A unidade tem capacidade para 3.040 presos, conta com mais de 1.200 câmeras de segurança, os colchões são “a prova de fogo” e o piso do presídio tem 30 cm de concreto e chapas de aço.

Como reza o modelo PPP, todos os recursos para a construção do complexo foram oriundos da empresa que ganhou a licitação, ou seja, o estado só ‘botou a mão no bolso’ depois que os presos ocuparam o prédio. A obra custou em torno de R$ 280 milhões (quantos dessas construiríamos com R$ 1 bilhão destinado à construção de um único estádio para a Copa?...).

Quem administra e executa todo o procedimento interno do presídio é a empresa parceira. O estado mantém os agentes apenas nas guaritas, nas escoltas e numa eventual intervenção contra motins, com a utilização de grupo especializado. E quem fiscaliza se os serviços (saúde, educação, jurídico, trabalho, serviço social, etc.) estão sendo cumpridos conforme o contrato é outra empresa – dos Estados Unidos –, que periodicamente faz vistorias na PPP, para saber se está tudo em ordem.

Diante de tanto investimento e responsabilidades, a empresa ‘dona’ desse grande complexo prisional faz uma exigência: “só ficam neste presídio os presos que queiram trabalhar e estudar, seguindo a disciplina da casa. Os que não quiserem devem ser transferidos para outro lugar”, afirma Maria Cláudia Machado, uma das diretoras da PPP.

Ou seja, por essa lógica, poderíamos dizer que “estudar e trabalhar deveria ser obrigação nos presídios do Brasil” (aliás, não é isso o que temos dito em outros artigos do ParaibaemQAP?). A diretora alegou que “a empresa ‘perde’ se o preso não cumprir as exigências do contrato com o estado” e “o preso que não quer trabalhar nem estudar tira a oportunidade de outro que deseja participar dessas atividades.”

Bom para a empresa

Como dissemos, o presídio custou em torno de R$ 280 milhões. Atualmente, um preso custa cerca de R$ 2 mil por mês ao estado, nos presídios convencionais. Se o governo de Minas pagar esses mesmos R$ 2 mil mensalmente por cada um dos 3.040 presos à empresa do PPP, a parceira no negócio vai arrecadar mais de R$ 6 milhões por mês. Em um ano, a empresa arrecadará mais de R$ 72 milhões. E em quatro anos, os R$ 280 milhões destinados à construção do prédio estarão de volta à conta da empresa. Como o contrato vale por 27 anos, é de presumir que a empresa fez um bom negócio. Ela só terá prejuízo mesmo se nos próximos 10 anos a população brasileira sofrer um surto psicótico às avessas e parar de cometer crimes com tanta naturalidade.  

Bom para o estado

Ao que parece, o estado também não sai perdendo. Ele sai da condição de ‘cobrado’ e ocupa a posição de ‘cobrador’. Ele agora é cliente, está pagando por um serviço e tem o direito de exigir que tudo saia ‘perfeito’. Problemas como fugas, torturas, rebeliões e corrupção já não são mais da alçada do governo estadual (o que é bom até ‘politicamente’). E se a empresa não cumprir com o contrato, deve pagar pela quebra do acordo. Tudo isso pelos mesmos R$ 2 mil por mês que o estado gasta com cada apenado no Brasil...

Essa é a interpretação que estamos tendo da PPP. Quem enxergar diferente, a caixa de comentários está ‘aberta’.

Matéria retirada na integra do site Paraibaemqap.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEAP

O Presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba - SINDSEAP, no uso das suas atribuições legais, convoca todos os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para participarem da Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22 de Janeiro de 2014, com início às 9:00 horas, na Sede da FETASP, sito a Rua Eurípedes Tavares, 410 – Centro, nesta Capital-PB, para deliberar sobre o Calendário de Atividades Administrativas a ser definido para o exercício de 2014, de acordo com as normas estatutárias vigentes.

Manuel Leite de Araújo

Presidente

Brasil - Uma menina em chamas e a hipocrisia que diz sistema prisional não faz parte da segurança pública

Nós poderíamos mostrar centenas de exemplos, mas vamos aproveitar a onda de mídia nacional e aportar no estado do Maranhão, cujo sistema prisional ocupa as manchetes dos principais veículos de comunicação do Brasil.

Por ordens emanadas de dentro dos presídios, os bandidos invadiram um ônibus, atearam fogo antes que os passageiros saíssem do veículo e mataram uma criança de seis anos de idade. Vários passageiros sofreram queimaduras pelo corpo.

As grandes autoridades brasileiras – todas elas – sabem que, há muito tempo, os criminosos ordenam crimes aqui fora, nas ruas, de dentro das cadeias. Em outras palavras, ‘prender’ um criminoso não significa que a sociedade estará segura.

Mesmo assim, os governos insistem em não direcionar os investimentos necessários para o sistema prisional, seja no tocante às tentativas de educação dos presos, ou na estrutura que se exige para reprimir as ações violentas dentro das cadeias.

O que a história política brasileira mostra, na verdade, é o inverso: abandono total das unidades prisionais. Para quem não sabe, o que está ocorrendo não apenas no Maranhão, mas em vários estados do país, é reflexo desse descaso.

As entidades que se dizem defensoras dos direitos humanos têm parcela de culpa nisso. Elas afirmam que “violência se combate com educação e não com armas”, mas não existe ressocialização sem disciplina. E no país que mais mata no mundo, não há como disciplinar criminosos sem o uso de armas.

O governo federal cuida apenas de 500 presos no país. Os outros 400 mil ficam a cargo dos governos estaduais, numa esquiva de responsabilidade que faz do Brasil o país mais homicida do planeta, em números absolutos.

Enquanto os investimentos necessários não chegam, você, leitor(a), continua sendo a vítima das ruas; dos ônibus. E pode morrer queimado(a) antes de pedir a próxima parada...

Matéria publicada no site: paraibaemqap.com.br