Nossa Confraternização foi dada, por comemorações natalinas que se realizaram...

          Nossa Confraternização foi dada, por comemorações natalinas que se realizaram, recentemente, na granja Nossa Senhora de Lourdes em Campina Grande, sob competente e criteriosa organização do companheiro Anselmo Costa, diretor da Penitenciária Monte Santo.

     

A grande festa confraternizou, além dos servidores e diretores da “Monte Santo”, os das Penitenciárias Padrão e Feminina, em clima de fraterna descontração, e nosso Sindicato lá esteve representado pelos companheiros José Rigoberto de Araújo e Otamar Jansen de Medeiros.

        O exemplo foi dado, misto de maturidade e grande responsabilidade profissional, e nós temos convicção de que isso se repetirá, daqui para a frente, sem trégua, ano a ano, para que nossa categoria continue sempre unida e forte, lutando por propósitos que concorram para a harmonia de que tanto necessitamos, nós, do Sistema Penitenciário estadual, e a própria sociedade, que nos tem dado suporte, através de votos de confiança, para que desempenhemos tão importante e arriscado mister!

Nosso Sindicato oferece, em regime de parceria e em Campina Grande, atendimento de avaliação psicológica...

   Já está em pleno vigor a parceria que nosso Sindicato firmou com a Clínica PERFIL (CNPJ nº 24.177.898/0001-36), situada à rua Sinhazinha de Oliveira, 127 – Bairro da Palmeira -, na cidade de Campina Grande, bem próximo ao Quartel de Infantaria do Exército e CPPTRAN (fones: 83 9 8721-3313/ 9 8171-2632; WhatsApp  81 9 9739-8447; email: maris@perfilrh.org), oferecendo exames de AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA aos companheiros e companheiros – agentes de segurança penitenciária – que exercerem seus deveres funcionais na Rainha da Borborema e Região. 

     Cumpre que informemos, nesta NOTA, que o referido serviço é de extrema relevância para nossa categoria, em qualquer local e circunstância, principalmente no que diz respeito à questão do PORTE DE ARMA, mas também devemos ressaltar que, em casos de eventualidades outras, a parceria poderá ser aplicada, mediante cobrança de uma taxa de (apenas) R$ 90,000 – R$ 60,000, a menos, do valor tabelado, no mercado, que é de R$ 150,00. 

       Como se vê, trata-se de uma iniciativa que resultará em grande benefício a quem – como nós -, vez ou outra, precisa passar por avaliação desse tipo de exame, dada a complexa natureza da função que desempenhamos, em todos os setores de nossa categoria, no enfrentamento, diário, na conflituosa confluência do Estado com a Sociedade.

O SINDSEAP DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!

  Toda a possibilidade de felicidade esta em nossas mãos, basta ter coragem e determinação para transformar momentos difíceis em grandes desafios, buscando dias melhores. Cada um de nós possa sentir o verdadeiro espírito do Natal e que este nos guie durante o Ano Novo que está para começar. Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Manuel Leite de Araújo (Presidente).

Sindicato discute projeto de criação da Lei Orgânica dos Agentes Penitenciários

     O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap-PB), Manuel Leite de Araújo, esteve tratando, recentemente, do projeto de criação de Lei Orgânica da categoria, com o titular da Pasta, Wagner Dorta. Na ocasião, Dorta informou, ao sindicalista, que a matéria, já em fase de conclusão, será remetida, brevemente, para análise do governador Ricardo Coutinho (PSB), que, ao acatá-la, encaminhará a mesma para a apreciação da Assembleia Legislativa, para votação e aprovação. 

      O referido projeto está sendo construído por uma comissão de técnicos das Secretarias de Administração e Administração Penitenciária, desde o ano de 2013.

      Segundo o presidente do Sindseap-PB, esse projeto consiste em disciplinar as prerrogativas inerentes ao exercício profissional dos Agentes de Segurança Penitenciária, além de assegurar direitos consagrados na legislação que rege a funcionalidade da categoria.

SINDSEAP-PB

Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária apelam para que Congresso crie paridade de direitos com categorias análogas

   

  O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba (Sindasp-PB), ao ensejo de reunião que se realizará, nesta terça-feira (08), em São Paulo, envolvendo titulares de todas as Pastas do setor, em todo Brasil, na presença do próprio ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar de um pacote de medidas de fortalecimento de todo o aparelho de segurança pública nacional, apela para o Congresso (Câmara e Senado Federal) aprovem dispositivo de lei, a ser inserido na Constituição (artigo 144), estabelecendo paridade de direitos entre os trabalhadores do Sistema Penitenciário e as que desenvolvem funções assemelhadas, em todos os estados da Federação.

    Conforme esclarece o presidente do Sindasp-PB, Manuel Leite de Araújo, já há dois projetos de Emendas Constitucionais, em tramitação no Congresso, com a finalidade de transformar a categoria dos Agentes Penitenciários em Polícia Penal, criando-se um regime jurídico único para todos os trabalhadores que fazem o setor de segurança pública, no País.

   Uma dessas matérias ( Emenda Constituição nº 14), segundo o presidente Manuel Leite de Araújo, é de autoria do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), e tem o mesmo objetivo que uma outra, a de nº 308/2004, de autoria do então deputado federal Newton Lima, já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, com relatoria do deputado Arnaldo Farias de Sá.

Irrestrito apoio do secretário Wagner Dorta

  Está se formando uma verdadeira frente de mobilização nacional para que essas matérias sejam concretizadas, segundo Manuel Leite de Araújo, para que o Congresso se posicione, nesse sentido, ainda neste ano de 2016, com efetiva participação de todos os secretários de Administração Penitenciária – e o da Paraíba, Wagner Dorta, como adianta o sindicalista, já se comprometeu em fazer coro com todos os que defendem esse pleito.

  Unificando-se todas as categorias funcionais que fazem o setor de segurança pública, em nosso País, com a inclusão dos servidores do Sistema Penitenciário, passaria a usufruir todos os benefícios previstos no artigo 144, da CF, não apenas do ponto de vista salarial, mas ainda em relação às condições de trabalho, com os apetrechos inerentes à função de cada um, para a devida promoção da tranquilidade e paz social da população.

SINDASP-PB

SINDASP-PB reconhece avanços em nomeação de novos dirigentes para presídios de Campina Grande...

       A Diretoria do SINDASP-PB, na pessoa de seu presidente, Manuel Leite de Araújo, não economiza elogios à designação, por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, dos novos dirigentes do Presídio Monte Santo e da Penitenciária Padrão, na cidade de Campina Grande.

Penitenciária Padrão

       Para a Penitenciária Padrão, foi nomeado Alexandre Moura; enquanto que, para o Monte Santo, foi designado Anselmo Costa; os dois, com efetiva e corajosa contribuição dos quadros auxiliares inferiores, como os de vice-diretores, chefes de disciplina, coordenadores de plantão e Agentes de Segurança Penitenciária, propriamente ditos, na avaliação do presidente do SINDASP-PB, já dão sinais, bem nítidos, de que todos eles, conjuntamente, estão corrigindo distorções e anomalias que vinham se verificando, nas gestão imediatamente anteriores, com prejuízos para agentes campinenses e região, sem contar com os danos causados ao Sistema Penitenciário.

       

O clima de harmonia entre os  que estão Diretores e subordinados se relacionam nos atarefamentos específicos de cada categoria funcional das duas casas de detenção, para o presidente Manuel Leite de Araújo, também está fazendo grave diferença entre os modelos gerenciais da atualidade e do passado (recente), e isso, na opinião dele, termina sendo extremamente importante, inclusive, para a própria convivência da comunidade carcerária.    

NOTA DE PESAR: COM O PROFUNDO PESAR...

  Com o profundo pesar, vimos de público apresentar nosso sentimentos a toda família do nosso colega Francisco Josemar, que faleceu nesta data, teve sua vida ceifada vítima de um covardes assassinos.Todos que fazem o Sistema Penitenciário da Paraíba, vem prestar solidariedade à família enlutada pela perda do nosso inesquecível colega.

SINDASP-PB exige inclusão de diretores da CSPB em postagem do Site da Fetasp-PB, que lista Agentes Penitenciários, como acusados de fraudes

       

O presidente do Sindasp-PB, Manuel Leite de Araújo, está exigindo que o presidente da Fetasp-PB, Fernando Borges, inclua, em publicação interna do site da entidade, os nomes dos sindicalistas que integram a Diretoria da CSPB, com sede em Brasília, acusados de praticarem desvios de recursos provenientes de contribuições financeiras de trabalhadores públicos, nas esferas de governo.

          O assunto veio à tona depois que Fernando Borges utilizou as ferramentas de divulgação interna da Fetasp-PB, com reprodução de textos jornalísticos publicados em portais da mídia comercial da Paraíba, repercutindo, com interesses flagrantemente escusos, fatos relacionados com a categoria de Agente de Segurança Penitenciária, por supostas irregularidades envolvendo alguns de seus servidores, cujo processo ainda não foi, de todo, investigado, e, muito menos, concluído.

         Com isso, o Sindasp-PB entende que o presidente da Fetasp-PB, com essa iniciativa, está tentando obscurecer a deplorável situação por que passam os diretores da CSPB, que foram indiciados, em processos criminais, sob a acusação de desvios de verbas oriundas das fontes acima já explicitadas, conforme registros, os mais volumosos, em setores da imprensa do Centro-Oeste do País, especificamente, em Goiás, que foi o centro de todas as respectivas operações.

  

Sindicato manifesta preocupação com saúde de agentes penitenciários

  O Agente de Segurança Penitenciária Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindseap-PB, entidade representativa da categoria, na Paraíba, está muito preocupado com um grave problema de saúde que afeta a categoria, nos últimos tempos.

Trata-se, segundo ele, de problemas que têm afetado o psíco-emocional dos Agentes Penitenciários, esse problema vem afetando grande parte dos profissionais do setor, em casas de detenção, decorrentes da falta de condições de trabalho mais compatíveis com a natureza da função, não só no que toca à Paraíba, mas a todos os estados do Brasil.

  A própria OIT (Organização Internacional do Trabalho), em comum acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), segundo o líder sindical, essas organizaçõestem observado com atenção a esse problema, por considera-lo extremamente prejudicial a saúde também das partes envolvidas na questão termina afetando, sensivelmente, a relação interpessoal de todos.

  Manuel Leite de Araújo informa que, de tempos para cá, o Sindseap-PB tem-se deparado com situações bastante comovedoras, com as visitas/denúncias de Agentes de Segurança Penitenciária a respeito da questão. Segundo eles, alguns chegam, até, a chorar, apresentando distúrbios que sugerem uma imediata tomada de providência, par parte do Estado – não apenas do Governo -, que, segundo ele, tem a obrigação de encontrar uma ‘brecha’, na Constituição, que venha a resolver situações, como essas, de uma vez por todas.

  Ele adianta que já levou o problema ao conhecimento do atual (e dos anteriores) secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Wagner Dorta, visando a uma tomada de providência, a princípio, mesmo que paliativa, mas a situação, até agora, não foi resolvida. “Ele (o secretário) nos tem dado demonstrações, claras, de que tem todo interesse em resolver o problema, mas isso depende de esforços, envolvendo todos os poderes constitucionais”, diz o presidente do Sindseap-PB.

Sistema Penitenciário da Paraíba cede servidores, ao Rio Grande do Norte, como modelo funcional

  O Governo do Estado da Paraíba fez cessão, recentemente, de quatro servidores dos quadros da secretaria da Administração Penitenciário, para o Governo do Rio Grande do Norte, através de parceria firmada com a secretaria congênere do estado potiguar, e o ato governamental teve toda a acolhida do Sindseap-PB, entidade representativa da categoria.

 Os servidores, segundo o presidente do Sindseap-PB, Manuel Leite de Araújo, não desfalca os quadros da categoria, no estado, sem contar que eles foram cedidos, ao RN, sem ônus pecuniários para o Governo paraibano.

         A iniciativa de requisitar os servidores, para o estado vizinho, segundo o presidente do Sindseap-PB, partiu do secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Walber Virgulino, que foi titular da congênere paraibana, no governo Ricardo Coutinho (PSB). Um, dentre esses servidores, Jardson ex Gerente do Sistema Penitenciário , merece especial realce, segundo Manuel Leite de Araújo, pelo fato de ter-se havido, com destaque, em função de gerenciamento que exerceu no Sistema Penitenciário paraibano, por longo período. 

O dia de hoje – 28 de Junho– Consagrado, por Lei, ao Agente de Segurança Penitenciária

   O dia de hoje – 28 de Junho– Consagrado, por Lei, ao Agente de Segurança Penitenciária: Muito merecido e, principalmente muito justo a este profissional que, a exemplo de todos enfrentam a luta diária em uma unidade prisional, todo dia é um dia de vitória. Para os que enfrentam horas a fio, duras jornadas, em nome do bem de toda uma sociedade, eles que pensam em sua família enquanto garantem a segurança de milhares de famílias, todo dia é um dia a celebrar. Aos  Servidores que convivem com o risco eminente e o perigo da segunda profissão mais perigosa do mundo(OIT). Todo dia é digno de homenagens. Por isso, queremos aproveitar este dia 28 de Junho, escolhido como o Dia Estadual do Agente Penitenciário, para parabenizar às mulheres e homens que se dedicam  ao Sistema Penitenciário paraibano, através do honroso trabalho, que mesmo sendo alvo de duras críticas.

  E o que nós estamos aqui afirmando, sem dúvida alguma, foi o que motivou o ex- governador CÁSSIO CUNHA LIMA, em momento por demais oportuno, a concretizar a feliz e luminosa iniciativa de condecorar nossa categoria de trabalho, que é digna de honras e conquistas com essa homenagem !

                                                 A DIRETORIA

SINDSEAP-PB MANTÉM DIÁLOGO, COM GOVERNO DO ESTADO, ESPERANDO A EDIÇÃO DA NOVA LEI DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

  Nós estamos aguardando, com grande expectativa, que o Governo do Estado não se demore no encaminhamento do Projeto de Lei que visa à criação da Lei Orgânica (L.O.) da nossa categoria, através da qual pretendemos corrigir distorções e prejuízos que, infelizmente, têm gerado grave defasagem em nossos salários.

   Por conta disso, é que nós achamos que não seria prudente partirmos para o enfrentamento a que segmentos outros da nossa classe lançaram-se contra o Governo, com alterações na rotina de visitação ao presídio de segurança máxima PB-1, na Capital, onde ensaiou-se movimentação, entre apenados, que poderia ter tomado rumos de repercussão imprevisível, não só a nível local, mas, até mesmo, estadual.

  Apesar da urgência que reclama a realidade em que estamos vivendo, tanto o Sistema quanto a própria sociedade, nós preferimos dar um crédito de confiança, ao Governo do Estado, através das secretarias da Administração penitenciária e da Administração, que já concluíram o arcabouço da nossa L.O., só faltando, agora, encaminhá-la à apreciação da Assembleia Legislativa, através do próprio governador Ricardo Coutinho.

    E é inegável o interesse demonstrado pelo secretário Wagner Dorta, na construção desse Projeto de Lei, que virá lavrado por uma comissão composta de seis integrantes – três, de cada -, no que nosso Sindicato sente-se legitimamente representado.

    As distorções a que já nos referimos serão reparadas, de certa forma, com o advento dessa nova legislação, através das inovações a serem introduzidas, em seu rebojo, como o PCCR – que favorecerá nossa categoria, por exemplo, pelo processo de publicação das progressões funcionais.

SINDSEAP-PB

DIRIGENTE NACIONAL DA FENASPEN ALERTA QUE A ENTIDADE É A ÚNICA REPRESENTAÇÃO LEGÍTIMA...

DIRIGENTE NACIONAL DA FENASPEN ALERTA QUE A ENTIDADE É A ÚNICA REPRESENTAÇÃO LEGÍTIMA DE AGENTES E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.

  

  Em ofício-circular enviado a todas as entidades legitimamente filiadas à FENASPEN (Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários), o presidente da entidade, Fernando Ferreira de Anunciação, alerta a categoria para o risco de provável inversão de funções e prerrogativas entre sindicatos e associações, no trato com problemas e questões que inevitavelmente os envolvem na relação com instituições de Estado (Poder Público), sobretudo, no que concerne a demandas atinentes à legislação que rege a funcionalidade de cada um.

No documento, ele esclarece que a Federação é constituída de 21 sindicatos, em todo o País, e há perspectivas de que, no médio prazo, essa pletora pule para a casa dos 27, envolvendo todos os estados e o Distrito Federal (DF). Segundo ele, a FENASPEN é reconhecida perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo Código Sindical nº 000.013.587.00000-9, o que a reveste do princípio legal de legítima representante da categoria profissional dos servidores do Sistema Penitenciário, com abrangência nacional, sendo formada, portanto e exclusivamente, por entidades sindicais, em conformidade com o disposto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Isso, então, estabelece a dicotomia sindicato/associação, no que tange – vale a pena insistir, para melhor compreensão do tema em discussão – às prerrogativas de cada elemento, entendendo-se, por conseguinte, que a figura da associação não se inclui em tal contexto, mas limita-se, tão somente e com inegável significação à categoria, do ponto de vista do entretenimento, da cultura, do esporte e do lazer, instrumento indispensável à saúde psico-fisiológica das pessoas, indistintamente.

SINDSEAP-PB

O Sindseap, vem parabenizar a todas as mães!

Nenhuma língua é capaz de expressar a beleza e a força de uma mãe.
Feliz Dia das Mães!

Reunião com o senador Cássio Cunha Lima. Atendendo a uma solicitação da FENASPEN.

   

     Reunião com o senador Cássio Cunha Lima. Atendendo a uma solicitação da FENASPEN, o senador Cássio Cunha recebeu os representantes da federação na liderança do PSDB. O vice presidente agradeceu  a iniciativa do senador ao  propor a PEC 14/2016 que cria a Polícia Penitenciária.
Os agradecimentos foram em nome  dos Servidores Penitenciários do Brasil, através da FENASPEN  e em especial do Companheiro paraibano Manoel Leite.

   Francisco Rodrigues em sua fala reeinterou os agradecimentos e falou da importância da aprovação da PEC para os Servidores Penitenciários e para a sociedade como um todo. Francisco trouxe também para o senador a informação de que já tramita na Câmara Federal a PEC 308/2004 que versa sobre o mesmo assunto e que esta já tramitou por todas as comissões e neste momento está pronta para votação.
O Senador mostrou-se muito empenhado e atender a demanda dos Agentes Penitenciários. Informou que a nomenclatura Polícia Penitenciária foi discutida com os técnicos do senado sobre a sua constitucionalidade, perguntou se os membros da federação ali presente tinham alguma objeção, a resposta foi que não havia nenhum tipo de objeção. 

    O senador informou também que vai tentar incluir os Agentes Penitenciáeios no PEC 58/2015, de sua autoria e que busca conceder o adicional de periculosidade aos políciais, fará isso através de emenda.
Quando a reunião estava chegando ao seu final, adentrou ao recinto o lider do PSDB na Câmara Federal, deputado baiano Antonio Imbassahy, ao chegar ao local onde estava acontecendo a reunião foi saudado por todos os presentes, e atendendo a um pedido do senador Cássio, se comprometeu a apoiar a PEC 14/16 quando está chegar a câmara. 

    Aproveitando a oportunidade, Reivon Pimentel pediu o apoio do lider baiano pela aprovação da PEC 308/04 ora na pauta do plenário da Câmara aguardando sua inclusão na ordem do dia para votação.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários da Paraíba, Manuel Leite, agradeceu a sensibilidade da iniciativa do senador Cássio Cunha Lima.

    O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários da Paraíba, Manuel Leite, agradeceu a sensibilidade da iniciativa do senador Cássio Cunha Lima ao apresentar a PEC. “O agente penitenciário já faz um trabalho de natureza policial, como por exemplo, a apreensão de drogas, escoltas de presos, operações especiais, fazemos o trabalho de fiscalização da pena e atuamos na ressocialização dos presos. 

 

   Nós precisamos desse reconhecimento não apenas para pertencermos a uma categoria de Polícia Penitenciária, mas para assegurar a isonomia de direitos e vantagens que hoje é concedida aos profissionais da segurança pública estadual e federal. Essa PEC atende a um anseio antigo da categoria. Eu quero agradecer em nome de todos os Agentes Penitenciários da Paraíba, e também da Federação Nacional de Agentes e Servidores Penitenciários (FENASPEN), ao senador Cássio Cunha Lima pela iniciativa de apresentar essa proposta”. 

SINDSEAP-PB

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2016).

 O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2016), que cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital. Na justificativa da proposta, Cássio disse que os agentes penitenciários prestam serviços públicos essenciais de custódia e vigilância de presos. O senador destacou que essa atividade também preserva a ordem pública e a incolumidade das pessoas. 
  “O objetivo da PEC 14 é criar as polícias penitenciárias como órgãos de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e distrital, conferindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial e liberando os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. É preciso que esses trabalhadores, esses homens e essas mulheres que fazem também parte do sistema de segurança pública, possam, no futuro, ser atendidos com esse adicional de periculosidade. Não é correto, não é razoável que os agentes penitenciários não estejam no mesmo capítulo da Constituição Federal em que se encontram os policiais militares e os policiais civis. Na minha visão, na visão de quem foi Constituinte, é um erro histórico cometido àquela altura, que agora o Congresso Nacional pode reparar”, afirmou Cássio.

Reivindicação antiga

   O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários da Paraíba, Manuel Leite, agradeceu a sensibilidade da iniciativa do senador Cássio Cunha Lima ao apresentar a PEC. “O agente penitenciário já faz um trabalho de natureza policial, como por exemplo, a apreensão de drogas, escoltas de presos, operações especiais, fazemos o trabalho de fiscalização da pena e atuamos na ressocialização dos presos. Nós precisamos desse reconhecimento não apenas para pertencermos a uma categoria de Polícia Penitenciária, mas para assegurar a isonomia de direitos e vantagens que hoje é concedida aos profissionais da segurança pública estadual e federal. Essa PEC atende a um anseio antigo da categoria. Eu quero agradecer em nome de todos os Agentes Penitenciários da Paraíba, e também da Federação Nacional de Agentes e Servidores Penitenciários (FENASPEN), ao senador Cássio Cunha Lima pela iniciativa de apresentar essa proposta”.

OIT

  De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a profissão é a segunda mais perigosa do mundo, depois dos mineradores. O Brasil está em quarto lugar no ranking de nações com maior número de presos, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.

FONTE: Portal Correio

Feliz Páscoa, que Deus ilumine nossas Vidas...

A Diretoria.

NOSSO SINDICATO FAZ ALERTA A QUEM MAL PROCEDER, NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

 

  O Serviço Público sempre foi cheio de questões e problemas que podem, aqui e acolá, causar prejuízos e dissabores, até, a quem bem procede, mas, mesmo assim, ninguém está livre de equívocos...e de algumas deformidades, - sobretudo, no aspecto ético e moral.

  Por isso, é que, sem nos afastarmos, um milímetro sequer, do nosso próprio terreno, sugerimos, a quem interessar possa, que nos atinemos a essa assertiva, ou seja, que tiremos lições, de nós mesmos, para que aprendamos a conviver com essa dura e importante realidade!

  Nós, mais do que ninguém, pela própria natureza da função que desempenhamos, temos que nos ater à dureza dessa realidade: não devemos ignorar o rigor da Lei!

   E, assim, sugerimos e alertamos, que a prática criminosa, de quaisquer tipos de infração legal, como a de estelionato e falsidade ideológica, por exemplo, poderá levar o infrator a perdas irreparáveis, como: a exoneração do emprego e/ou advertência severa, sobretudo, quando, surpreendentemente, o SERVIDOR exercem funções acumuladas!

Feliz Dia Internacional da Mulher...PARABÉNS !!!

Instabilidade entre os poderes podem gerar prejuízo aos brasileiros...

 

 Esta semana o Presidente Fernando Anunciação e a Secretária Geral da FENASPEN estiveram em Brasília para acompanhar PLS n° 513/2011, que trata da privatização dos estabelecimentos penais, na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional/CEDN, sob relatoria do Senador Anastasia, onde a reunião foi suspensa pra dar continuidade no dia 02/03/16, quarta feira.

  Após esse desfecho seguiram ao gabinete de Senadores que dizem ser aliados a causa penitenciária e falaram com o Assessor Jurídico dos parlamentares, que em sua maioria, os informaram que está bem propenso aprovarem o relatório e sendo aprovado como está irá para a Câmara, onde passará pelo mesmo trâmite em Comissões.

  Lembrando que o PL está tramitando com bastante rapidez e que na Câmara estão os já declarados defensores da privatização e caso esse projeto não seja barrado no Senado caminhamos para o começo do fim das carreiras penitenciárias.

  Estamos em um momento muito delicado em nosso País, porque os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo estão em guerra declarada, cada um querendo mostrar ao outro que detém mais poder fogo e com isso causar mais danos que atingirão os piões descartáveis, no meio dessa sanha pelo poder, diz Anunciação.

Teremos que nos fazer presentes na próxima semana e tentar reverter esse prejuízo danoso que será às carreiras penitenciárias, como um todo, nenhuma é poupada nesse projeto maldito, falou João Batista.

  Solicitamos empenho da Categoria para que envie E-mail, aos Senadores que compõem essa Comissão pedindo pra não aprovar esse projeto sem uma discussão mais ampla com a sociedade. Companheiros este é o momento crucial pra sobrevivência das carreiras penitenciárias, não podemos perder tempo com conjecturas de legalidade ou querer pagar pra ver pois, passado pelas duas casas de lei, a Presidenta pode até vetar mas, como há grandes e escusos interesses, as mesmas casas de lei quebram o veto, comenta Fernando.

  Portanto, cabe a nós, os mais interessados e prejudicados, combater o bom combate, com urgência e rapidez.Enquanto essa guerra de poder estiver ocorrendo, alheia aos nossos interesses, todo cidadão fora dessa cúpula será alvo em suas manipulações, mas hoje, esse alvo são às carreiras penitenciárias. O tempo urge, vamos enviar os E-mais JÁ!, clama Jacira.

Esses são os Senadores que compõem a Comissão:

Gladson Cameli gladson.cameli@senador.leg.br
Jorge Viana jorge.viana@senador.leg.br
Sérgio Petecão sergio.petecao@senador.leg.br
Benedito de Lira 151benedito.lira@senador.leg.br
Fernando Collor fernando.collor@senador.leg.br
Renan Calheiros renan.calheiros@senador.leg.br
Omar Aziz omar.aziz@senador.leg.br
Sandra Braga sandrabraga@senadora.leg.br
Vanessa Grazziotin vanessa.grazziotin@senadora.leg.br
Davi Alcolumbre davi.alcolumbre@senador.leg.br
João Capiberibe joao.capiberibe@senador.leg.br
Randolfe Rodrigues randolfe.rodrigues@senador.leg.br
Lídice da Mata lidice.mata@senadora.leg.br
Otto Alencar otto.alencar@senador.leg.br
Walter Pinheiro pinheiro@senador.leg.br
Eunício Oliveira eunicio.oliveira@senador.leg.br
José Pimentel jose.pimentel@senador.leg.br
Tasso Jereissati tasso.jereissati@senador.leg.br
Cristovam Buarque cristovam.buarque@senador.leg.br
Hélio José heliojose@senador.leg.br
Reguffe reguffe@senador.leg.br
Magno Malta magno.malta@senador.leg.br
Ricardo FerraçoS ricardo.ferraco@senador.leg.br
Rose de Freitas rose.freitas@senadora.leg.br
Lúcia Vânia lucia.vania@senadora.leg.br
Ronaldo Caiado ronaldo.caiado@senador.leg.br
Wilder Morais wilder.morais@senador.leg.br
Edison Lobão edison.lobao@senador.leg.br
João Alberto Souza joao.alberto.souza@senador.leg.br
Roberto Rocha robertorocha@senador.leg.br
Aécio Neves aecio.neves@senador.leg.br
Antonio Anastasia antonio.anastasia@senador.leg.br
Zeze Perrella zeze.perrella@senador.leg.br
Delcídio do Amaral delcidio.amaral@senador.leg.br
Simone Tebet simone.tebet@senadora.leg.br
Waldemir Moka waldemir.moka@senador.leg.br
Blairo Maggi blairomaggi@senador.leg.br
José Medeiros josemedeiros@senador.leg.br
Wellington Fagundes wellington.fagundes@senador.leg.br
Flexa Ribeiro flexa.ribeiro@senador.leg.br
Jader Barbalho jader.barbalho@senador.leg.br
Paulo Rocha paulo.rocha@senador.leg.br
Cássio Cunha Lima cassio.cunha.lima@senador.leg.br
José Maranhão jose.maranhao@senador.leg.br
Raimundo Lira raimundo.lira@senador.leg.br
Douglas Cintra douglas.cintra@senador.leg.br
Fernando Bezerra Coelho fernandobezerracoelho@senador.leg.br
Humberto Costa humberto.costa@senador.leg.br
Ciro Nogueira ciro.nogueira@senador.leg.br
Elmano Férrer elmano.ferrer@senador.leg.br
Regina Sousa reginasousa@senadora.leg.br
Alvaro Dias alvarodias@senador.leg.br
Gleisi Hoffmann gleisi@senadora.leg.br
Roberto Requião roberto.requiao@senador.leg.br
Lindbergh Farias lindbergh.farias@senador.leg.br
Marcelo Crivella marcelo.crivella@senador.leg.br
Romário romario@senador.leg.br
Fátima Bezerra fatima.bezerra@senadora.leg.br
Garibaldi Alves Filho garibaldi.alves@senador.leg.br
José Agripino jose.agripino@senador.leg.br
Acir Gurgacz acir@senador.leg.br
Ivo Cassol ivo.cassol@senador.leg.br
Valdir Raupp valdir.raupp@senador.leg.br
Angela Portela angela.portela@senadora.leg.br
Romero Jucá romero.juca@senador.leg.br
Telmário Mota telmariomota@senador.leg.br
Ana Amélia ana.amelia@senadora.leg.br
Lasier Martins lasier.martins@senador.leg.br
Paulo Paim paulopaim@senador.leg.br
Dalirio Beber dalirio.beber@senador.leg.br
Dário Berger dario.berger@senador.leg.br
Paulo Bauer paulo.bauer@senador.leg.br
Antonio Carlos Valadares antoniocarlosvaladares@senador.leg.br
Eduardo Amorim eduardo.amorim@senador.leg.br
Ricardo Franco ricardo.franco@senador.leg.br
Aloysio Nunes Ferreira aloysionunes.ferreira@senador.leg.br
José Serra jose.serra@senador.leg.br
Marta Suplicy marta.suplicy@senadora.leg.br
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Presidente do SINDSEAP-PB recebe visita do presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais

       O presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais, Aires Ribeiro, esteve visitando a Paraíba, na primeira quinzena deste mês de fevereiro, quando fez visita de cortesia ao presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (Sindseap-PB), Manuel Leite de Araújo, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

 Na ocasião, ele estava acompanhado do presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos do Estado da Paraíba (Fespem-PB), Francisco de Assis Pereira, o Chico do Sintram, e formalizou convite para que o presidente Manuel Leite de Araújo se integrasse aos movimentos nacionais desenvolvidos pela Confederação, a partir da região Nordeste.

   Os sindicalistas ressaltaram, no encontro, a urgente e ingente necessidade de a sociedade brasileira, a partir das classes trabalhadoras, arrostarem, com determinação e denodo, segmentos políticos e empresariais que não se cansam, segundo eles, de emendarem o conjunto das legislações que regem as relações de trabalho, no País, com especialidade para questões diretamente vinculadas a emprego e salário.

   A crise econômica que assola o País, como um todo, em decorrência da crise de confiança por que passam as instituições governamentais, nos dias atuais, para Aires Ribeiro, tem que sensibilizar empresários, trabalhadores e políticos, além da própria sociedade, sob pena de o risco Brasil atingir patamares de consequências muito graves, com séria repercussão no conjunto das riquezas nacionais,  ensejando o comprometimento no poder aquisitivo das famílias e , sobretudo, no mercado.

SINDSEAP-PB

Agentes penitenciários serão regidos por moderna Lei Orgânica, em breve...

   Os trabalhadores do Sistema Penitenciário estadual contarão com uma série de benefícios, brevemente, que propiciará substancial reforço no setor de segurança pública, em toda a Paraíba, conforme o que foi discutido, no começo desta semana, entre o secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, e a Diretoria do Sindicato representativo da categoria (Sindseap-PB).

   

  Segundo o presidente da entidade, Manuel Leite de Araújo, o encontro entre os dirigentes sindicais e o secretário reforçou reivindicações, as quais já haviam sido encaminhadas à Pasta, notadamente, no que diz respeito à criação da Lei Orgânica e o PCCR da categoria, aquisição de material de trabalho e confecção de fardamento.

   

 

  Durante a audiência, Wagner Dorta adiantou, aos sindicalistas, que a secretaria – por uma comissão mista de técnicos e diretores da Administração do 

Estado e da Administração Penitenciária – já concluiu a minuta do projeto da Lei Orgânica, que será encaminhada à secretaria Livânia Farias, para os procedimentos que a farão chegar até o governador Ricardo Coutinho, que, por sua vez, a encaminhará à apreciação e votação da Assembleia Legislativa. O advento da nova lei, segundo 

Manuel Leite de Araújo, contemplará as alterações que devem ser implementadas no PCCR da classe, adaptando as condições de trabalho da categoria à realidade presente.

   Quanto ao fardamento e material de que muito necessita a categoria – cerca de 1800 agentes, em toda a Paraíba -, Wagner Dorta revelou, aos dirigentes sindicais, que a secretaria já está devidamente autorizada, pelo governador Ricardo Coutinho, para proceder a confecção dos uniformes (vestuários), em todas as regiões do Estado, bem como a providenciar os apetrechos de trabalhos dos servidores, seguindo-se, necessariamente, aos trâmites burocráticos previstos em legislação pertinente.

Sindicalistas do Sistema Penitenciário vão discutir projeto de Lei Orgânica da categoria, semana que vem, com Secretário

   

 As discussões sobre projeto que criará a Lei Orgânica do sistema penitenciário da Paraíba serão retomadas, no começo da semana que vem, entre o titular da Secretaria da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, e representantes sindicais da categoria, em João Pessoa.

  Para o presidente do Sindseap-PB (Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária), Manuel Leite de Araújo, a conclusão dessas discussões é algo muito imperativo e importante para o desempenho funcional dos agentes penitenciários, de todos os presídios e cadeias públicas da Paraíba, posto que, além de definir as verdadeiras prerrogativas da categoria, também servirá para um realinhamento das diretrizes do PCCR dos servidores, que, em grande parte, encontra-se desatualizado, sobretudo no quesito salário.

  Além de questões como essas, segundo Manuel Leite de Araújo, o encontro que as entidades manterão com o secretário Wagner Dorta também vai aludir a problemas referentes ás condições de trabalho da categoria, em todo o estado, visando à melhoria dos serviços prestados à sociedade.

 Segundo o presidente do Sindseap-PB, o arcabouço da Lei Orgânica da categoria já se encontra bastante avançado, e é fruto de trabalho desempenhado, há alguns anos, por uma Comissão formada de técnicos e dirigentes das Secretarias da Administração e da Administração Penitenciária. Uma vez concluído, o projeto deverá ser encaminhado à apreciação da Assembleia Legislativa, pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho, para a devida conversão em lei.

  O próprio secretário Wagner Dorta, segundo o presidente do Sindseap-PB, já demonstrou interesse em influir, pessoalmente, no encaminhamento da matéria ao Palácio da Redenção. Outra entidade totalmente engajada, nessa luta, é a Aspen-PB (Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba).

Sindicato (Sindseap-PB) cobra reconhecimento do Governo do Estado a desempenho dos agentes penitenciários...

  O presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap-PB), Manuel Leite de Araújo, não obscurece a importância do trabalho desenvolvido pelos órgãos de segurança pública do Estado, em prol da integridade moral e física da população estadual, mas vem cobrando reconhecimento, por parte do Governo, ao que também vem sendo desempenhado pela categoria que representa, no combate à onda de violência que assola a população.

  A cobrança de Manuel Leite de Araújo vem à baila depois que o Governo do Estado, através do secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, apresentou estatísticas revelando quedas, de alguns tempos para os dias de hoje, nos índices de criminalidade na Paraíba, atribuindo a questão a reforços empreendidos pelo próprio governador Ricardo Coutinho (PSB), e também às Polícias Militar e Civil, sem incluir, nas citações, segundo o representante classista, a categorias dos Agentes Penitenciários.

  Ele elenca atividades desenvolvidas, pelos Agentes, em operações de combate, sistemático, à criminalidade, fazendo custodia de apenados, escoltas, evitando fuga, evitando entrada de drogas, evitando entrada de armas, evitando entrada de aparelhos celular onde os apenados de posse do mesmo pode ameaçar, dar ordens pra matar e controlar o tráfico, e continua citando atividades como os Serviços de Inteligência, dentro das casas de detenção (cadeias e presídios),o que, algumas vezes, se dá de forma voluntária, sem qualquer tipo de gratificação pecuniária e quando o profissional está de folga, bem como na apreensão de objetos ilícitos adquiridos por presos, dentro dos estabelecimentos penais, em ocasiões em que esses objetos são arremessados de fora para o interior das unidades, e até mesmo por alguns visitantes dos mesmos, já que os visitantes são muitos e não há efetivo de Agentes Penitenciários suficientes e não há aparelhos adequados pra fazer as revistas, mesmo assim nossa categoria está de parabéns.

Vejam essas Fotos a seguir:

 

Sindicalistas se reúnem, com o Secretário da Administração Penitenciária

Hoje, já temos mais ou menos um norte de como caminharmos, daqui para a frente, seguros do que podemos alcançar em termos de melhorias, tanto sobre salários, como do ponto de vista das condições de trabalho do nosso Sistema Penitenciário. Essa abertura nos está sendo possível depois da audiência em que fomos recebidos pelo Dr. Wagner Dorta, titular da Secretaria a que pertencemos, quando ele recebeu, dos legítimos representantes do SINDASP-PB, do SINDSEAP-PB e da ASPEN, toda uma pauta de reivindicações que visa a contemplar os interesses da nossa categoria, e da própria sociedade Paraibana, a quem mais interessa a gama dos serviços que prestamos, a cada um dos 223 municípios do nosso Estado. 

  A audiência ocorreu, exatamente, na segunda-feira última, dia 11 de janeiro, e tratou de questões que eram do conhecimento do Secretário Wagner Dorta, visto que vêm circulando, no âmbito da secretaria, desde a gestão imediatamente anterior, quando foi devidamente constituída a Comissão Mista que formatou todo o arcabouço do que se converterá em lei, em atendimento às legítimas e justas aspirações da nossa categoria. Formada de 03 técnicos da secretaria da Administração do Estado, e de 03 membros da secretaria da Administração Penitenciária, de larga e vasta experiência no setor, essa Comissão deverá estar sendo recebido, brevemente, pelo Governador do Estado, por intercessão, a pedido das entidades, do próprio secretário Wagner Dorta, tratando, não apenas da Lei Orgânica da categoria, mas também do nosso Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, o PCCR. 

  A atualização do nosso PCCR resultaria – e esperamos que isso venha a ocorrer, brevemente - em importantes benefícios em prol da nossa categoria, como, por exemplo, o de mudança entre as Classes funcionais A, B e C, através da Progressão Horizontal (PO). Antes da matéria seguir para o Palácio da Redenção, para análise do Governador, nós ainda seremos recebidos pelo secretário Wagner Dorta, em audiência, conforme ele mesmo nos revelou, no encontro do dia 11.

SINDSEAP-PB

Sindseap-PB rebate nota equivocada de jornal paraibano

 O Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (Sindseap-PB) não aceita comentário, distorcido, em um jornal de circulação estadual, insinuando que membros da categoria, em dias de folga não podem Portar Arma, de uso particular, onde estiverem circulando.

 "Antes de tudo estudem o assunto a ser abordado e Leiam a Lei do Porte de Arma pra o Agente Penitenciário, pois nosso Porte de Arma é Federal".

 A nota em questão ainda discrimina a figura do Agente Penitenciário, em comparação com outros trabalhadores do setor de segurança pública – como os militares e civis -, salientando que, somente esses, é que podem portar armas no exercício da profissão, e faz referência, nessas considerações, um caso isolado e lamentável episódio que ocorreu, no entorno de uma casa de show, em João Pessoa, envolvendo um servidor do Sistema e um empresário, em que o segundo ficou ferido a bala.

 A entidade está rechaçando, pois, de público, essas insinuações, ao mesmo tempo em que enfatiza que os Agentes Penitenciários podem, sim, nosso Porte de Arma é Federal ,podemos fazer uso de armas de fogo, não apenas enquanto trabalhando, mas, também, em momentos de folga. Para o presidente Manuel Leite de Araújo, eles só podem defender a integridade física e moral da sociedade, por essa forma.

SINDSEAP-PB

Categoria de agentes penitenciários vai se reunir, em sindicato, para avaliar questões do sistema carcerário estadual...

 

O Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap-PB) vai se reunir, na próxima Sexta-feira dia 08 , na sede da entidade, em João Pessoa, na presença da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, a partir das 15hs, para, não apenas tratar de questões administrativas, mas fazer uma espécie de radiografia do sistema carcerário estadual, região por região, confrontando períodos de gestão, os mais diversos. 

  O objetivo da reunião, como adianta o presidente do Sindseap-PB, Manuel Leite de Araújo, é o de aferir-se a verdadeira realidade do cotidiano do sistema prisional da Paraíba, ouvindo-se, dos dirigentes das nove Regionais do Estado, informações, atuais e precisas, do modo de convivência de quem se aboleta nos presídios e cadeias públicas da Paraíba.

  Segundo Manuel Leite de Araújo, a rede carcerária paraibana está constituída de 62 cadeias públicas, 18 presídios e penitenciárias e um instituto de assistência psiquiátrica forense, e não funciona, em rigor, segundo as recomendações dos organismos e instituições – locais e internacionais – de preservação dos direitos da pessoa humana.